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sábado, 11 de outubro de 2014

CONJUNTURA ATUAL PARA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS – ELEIÇÕES 2014

É chegado o momento de avaliarmos o real papel das rádios comunitárias perante as comunidades, notadamente no desenvolvimento e na libertação das cidades e cidadãos das amarras do poder econômico e dos redutos eleitorais viciados.
 Em 05 e outubro, o que percebemos, além do grande desinteresse de quase 30% da população em votar para alguns cargos fundamentais, como para senador da república, constatamos o avanço do conservadorismo, do velho, do fisiologismo.    A proliferação de partidos tem se mostrado, cada vez mais, nefasta aos propósitos democráticos, impedindo o avanço no processo civilizatório e desenvolvimento humano no Brasil.  Este quadro demonstra que dificilmente o novo governo federal terá condições de consolidar uma maioria segura e confiável, o que não tem sido diferente nas demais legislaturas, onde tudo é negociado com emendas parlamentares e sangrias de investimentos públicos.
No que tange a bandeira da democratização da comunicação, esta está fadada a duras penas por mais longos 4 anos, já que não se pode esperar muito no poder de mobilização das entidades representativas e dos movimentos sociais, independentemente do quadro que se apontar após o segundo turno, em 26 de outubro.
A questão das rádios comunitárias ficará ainda mais comprometida, na medida em que, como o futuro governo não terá muitas condições de governabilidade junto ao Congresso Nacional, tenderá a fortalecer suas relações espúrias e maléficas com o monopólio da comunicação, notadamente ABERT e suas afiliadas.
Não resta a menor sobra de dúvidas que o melhor para as rádios comunitárias seria um quadro com a reeleição de Dilma, e buscarmos, através de um movimento forte de pressão, já no final ou imediato início de seu novo governo, para ao menos conseguirmos a assinatura da proposta negociada com o Ministério das Comunicações, de alteração do Decreto que regulamenta a Lei 9.612/98, dando possibilidades de participarmos dos recursos dos entes públicos na divulgação de atos e  campanhas institucionais, diante do novo e único conceito de apoio cultural ajustado entre os principais atores, aí incluídos o FNDC e o MNRC, única forma de garantirmos sustentabilidade e minimizarmos a repressão e opressão ora suportadas pelas emissoras, via MC, Anatel, ABERT etc.
Por esta razão, Santa Catarina se apresenta,  para a Organização de um grande evento, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro de 2014, em Itapema, meia praia, para traçarmos estratégias de luta para o ano de 2015, que será o momento de concretizarmos ações no sentido de avançarmos minimamente a partir do novo governo. Para tanto, esperamos contar com a participação massiva e efetiva de todas as Frentes do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias-MNRC e das entidades regionais, bem como de todas as entidades e indivíduos parceiros da luta pela democratização da comunicação.
 João Carlos Santin

FRENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS JURÍDICOS DO MNRC