É chegado o momento de avaliarmos o
real papel das rádios comunitárias perante as comunidades, notadamente no
desenvolvimento e na libertação das cidades e cidadãos das amarras do poder
econômico e dos redutos eleitorais viciados.
Em 05 e outubro, o que percebemos,
além do grande desinteresse de quase 30% da população em votar para alguns
cargos fundamentais, como para senador da república, constatamos o avanço do
conservadorismo, do velho, do fisiologismo. A proliferação de
partidos tem se mostrado, cada vez mais, nefasta aos propósitos democráticos,
impedindo o avanço no processo civilizatório e desenvolvimento humano no
Brasil. Este quadro demonstra que dificilmente o novo governo federal
terá condições de consolidar uma maioria segura e confiável, o que não tem sido
diferente nas demais legislaturas, onde tudo é negociado com emendas
parlamentares e sangrias de investimentos públicos.
No que tange a bandeira da
democratização da comunicação, esta está fadada a duras penas por mais longos 4
anos, já que não se pode esperar muito no poder de mobilização das entidades
representativas e dos movimentos sociais, independentemente do quadro que se
apontar após o segundo turno, em 26 de outubro.
A questão das rádios comunitárias
ficará ainda mais comprometida, na medida em que, como o futuro governo não
terá muitas condições de governabilidade junto ao Congresso Nacional, tenderá a
fortalecer suas relações espúrias e maléficas com o monopólio da comunicação,
notadamente ABERT e suas afiliadas.
Não resta a menor sobra de dúvidas
que o melhor para as rádios comunitárias seria um quadro com a reeleição de
Dilma, e buscarmos, através de um movimento forte de pressão, já no final ou
imediato início de seu novo governo, para ao menos conseguirmos a assinatura da
proposta negociada com o Ministério das Comunicações, de alteração do Decreto
que regulamenta a Lei 9.612/98, dando possibilidades de participarmos dos
recursos dos entes públicos na divulgação de atos e campanhas
institucionais, diante do novo e único conceito de apoio cultural ajustado
entre os principais atores, aí incluídos o FNDC e o MNRC, única forma de
garantirmos sustentabilidade e minimizarmos a repressão e opressão ora
suportadas pelas emissoras, via MC, Anatel, ABERT etc.
Por esta razão, Santa Catarina se
apresenta, para a Organização de um grande evento, nos dias 5, 6 e 7 de
dezembro de 2014, em Itapema, meia praia, para traçarmos estratégias de luta
para o ano de 2015, que será o momento de concretizarmos ações no sentido de
avançarmos minimamente a partir do novo governo. Para tanto, esperamos contar
com a participação massiva e efetiva de todas as Frentes do Movimento Nacional
de Rádios Comunitárias-MNRC e das entidades regionais, bem como de todas as
entidades e indivíduos parceiros da luta pela democratização da comunicação.
João Carlos Santin
FRENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS
JURÍDICOS DO MNRC
