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| Marco Araújo e Wladimir Aguiar na porta da Rádio Maré |
POR MILLI LEGRAIN
“A imagem do Brasil da felicidade,
do samba e do futebol é uma construção da elite”, disse Marco Araújo, locutor
da Rádio Comunitária Maré, uma das muitas rádios populares no Brasil que levam
anos esperando que o governo lhes outorgue permissão para operar.
O estúdio fica no complexo de
favelas da Maré, a três minutos em moto-taxi da Avenida Brasil, na zona norte
do Rio de Janeiro, na altura do aeroporto internacional do Galeão.
Alí, todos os dias, desde as 8 da
manhã, Divan Carlos, um locutor voluntário, também técnico em eletrônica, apresenta
seu programa “Bom Dia Maré”.
No dia em que conheceu a rádio,
estava promovendo Edson Wânder, um artista local oriundo do Recife, que
acaba de lançar seu novo disco e reside em Maré. Assm, um dos papéis das rádios
comunitárias é difundir os artistas locais que têm poucas oportunidades de
aparecer na grande mídia.
Em um país marcado pelas desigualdades
sociais e onde a imprensa está concentrada nas mãos de uns poucos, muitos
brasileiros não se sentem representados pelos meios da comunicação de massa.
Maré é uma
das poucas comunidades do Rio que não está em um morro. Desenvolveu-se sobre um
pântano nos anos 40 e hoje compreende umas 16 favelas. É também uma das
comunidades que ainda não foram “pacificadas” pela Unidade de Polícia Pacificadora
(UPP), como parte do programa do governo do Rio para combater o narcotráfico. O
tema desperta polêmica e existem defensores e detratores: enquanto alguns se
queixam do narcotráfico, outros o fazem em relação à violência policial.
Wladimir Aguiar,
diretor da rádio comunitária, conta que a criação e sobrevivência da Maré FM
não tem sido fácil. Nos anos 80, formava parte de um movimento para a
democratização das rádios, buscando a regulamentação das rádios comunitárias. “Mas
o que conseguimos foi criar uma lei que criminaliza as rádios comunitárias”,
explica. “Desde que a lei foi aprovada, muitas rádios foram fechadas”, lamenta.
A lei é restritiva em
sua definição de comunidade, porque equipara comunidade a uma localidade
física. “Dessa maneira, ficam excluídas comunidades como gays, grupos étnicos,
mulheres e outros”, explica Pedro Martins, representante no Brasil da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC). A repressão fechou no Brasil em 2010
cerca de 940 rádios comunitárias e livres. Em 2011 foram 698 rádios fechadas
pela Polícia Federal. “Trata-se de um número bastante alto e é resultado
de uma política de comunicação que não garante o acesso a este direito
fundamental”, denuncia Pedro.
Wladimir relata que
no ano passado, quando a UPP entrou no Morro dos Prazeres, uma favela no bairro
de Santa Teresa, no centro do Rio, os policiais prenderam o representante da
rádio comunitária local. “Todavia existe o risco de sermos multados”,
disse.
“Brasil é um dos
poucos países do mundo que criminaliza a radiodifusão de baixa potência […] Em
geral, em outros países, as sanções são administrativas. Aqui é um crime e tem
gerado processos judiciais contra os dirigentes das rádios que são até presos,
sem que tenham causado dano a ninguém”, explica Pedro. “Por que o Ministério
das Comunicações regula as rádios comerciais e só castiga as rádios
comunitárias?”, pergunta. Será que neste ano eleitoral haverá alguém que tenha
vontade política de encarar este problema histórico, de democratizar a
comunicação e deixar que os cidadãos das comunidades tradicionalmente
marginalizadas possam construir sua própria identidade?”.
