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sexta-feira, 14 de março de 2014

MÉXICO

Comunicadoras de rádios comunitárias são presas por ‘contaminação auditiva’


A criminalização às rádios comunitárias e aos comunicadores populares continua a ser uma constante no México. Prova disto é que duas mulheres do estado de Veracruz foram presas e estão sendo julgadas por sua atividade informativa. Paola Ochoa e Alma Delia Olivares Castro vão responder penalmente por utilizar uma frequência sem permissão das autoridades.

Alma Delia Olivares era comunicadora da emissora La Cabina, do município de Omealca, Veracruz. Como não havia meios de comunicações próprios na região Alma e alguns amigos abriram a rádio, que em pouco tempo virou referência para a comunidade e se transformou no meio pelo qual se podia debater assuntos ligados à política e questionar as decisões do presidente municipal.

A rádio chamou a atenção das autoridades locais e no dia 28 de fevereiro Alma foi detida e levada para a prisão feminina de El Rincón, em Tepic, Nayarit, onde passou cinco dias. Seu crime: "contaminação auditiva”, delito inexistente na legislação mexicana, que posteriormente foi reclassificado como "uso indevido de um bem da nação”. A comunicadora foi libertada após pagamente de fiança de 25 mil pesos (aproximadamente 1.900 dólares) e poderá responder ao processo em liberdade.

A rádio onde Alma atuava foi fechada como resultado de um procedimento administrativo contemplado na Lei Federal de Rádio e Televisão e que tem como punição uma multa. Neste caso o valor fixado e pago foi de 29 mil pesos.

Já o caso de Paola Ochoa vem de muito antes. Em 2009, a comunicadora da Rádio Identidade foi detida por atuar em um meio que se transformou em espaço cidadão e onde a população cobrava prestação de contas aos políticos. Paola e mais dois funcionários da rádio foram detidos. Inicialmente, ela foi relacionada no processo como testemunha, mas depois foi apontada como acusada. Sua sentença, ditada pelo Tribunal Unitário de Circuito, saiu este ano e ela foi punida com dois anos de prisão, pagamento de multa e a perda de seus direitos civis e políticos pelo uso da frequência de rádio sem permissão.

A Assembleia Nacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias - Amarc-México denuncia que Alma e Paola se unem a Juan José Hernández Andrade, de Veracruz; aHéctor Camero de Monterrey, de Nuevo León; e a uma extensa lista de comunicadores/as comunitários que estão respondendo penalmente por ousarem abrir uma rádio e praticar o exercício da liberdade de expressão.


Amarc México "repudia categoricamente o uso abusivo do direito penal para sancionar o exercício do direito à liberdade de expressão, pois as rádios comunitárias, como assinalou a ONU, são meios que possibilitam que as comunidades se expressem e contribuem à construção da democracia no país”.