No último sábado (15), o radialista comunitário Severino Ramo, da Rádio
Comunitária Araçá, de Mari/PB, fez declarações fortes a respeito da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba (Abraço/PB) e todo
o movimento de rádios comunitárias no país. De estilo arrojado e independente,
o comunicador declarou, entre outras coisas, que a Abraço/PB não funciona
efetivamente no Estado. “Tivemos recentemente duas rádios comunitárias
queimadas na Paraíba e não se leu nenhum comunicado dessa associação se
solidarizando com os companheiros diante desse crime contra a liberdade de
expressão”, disse ele. Para Ramo, a Abraço não se caracteriza como uma entidade
de defesa das rádios comunitárias por faltar representatividade. “Só há uma
única rádio comunitária representada na atual diretoria da Abraço/PB, eleita em
uma assembleia onde apenas estiveram quatro rádios comunitárias que durou
apenas três horas e onde não se discutiu os grandes problemas do setor,
enquanto que em Pernambuco, juntaram 80 rádios no seu congresso que durou três
dias”, comparou.
RADICALIZANDO
Ramo chegou a afirmar na entrevista que a luta das rádios comunitárias
para fazer valer o direito à comunicação passa por uma verdadeira guerrilha
urbana. “Teríamos que invadir o espectro das rádios comerciais nas grandes
cidades, só assim seríamos vistos e a questão seria debatida pela grande mídia
que ‘come’ 3 bilhões do Governo Federal em propaganda institucional e para as
rádios comunitárias só cadeia e processo”. Para ele, uma coisa é a Polícia
Federal fechar uma rádio de cidadezinha do interior, outra coisa é reprimir
vinte ou trinta rádios com a comunidade apoiando nas ruas. “Enquanto não houver
organização e disposição de luta, seremos massacrados porque o inimigo é
poderoso”, ensina.
A existência de legislações que prevêem sanções criminais para o
exercício da radiodifusão comunitária sem as devidas autorizações, uma política
de fiscalização repressora e a predominância de decisões judiciais que aplicam
sanções criminais - mesmo havendo um debate jurídico sobre a possibilidade de
aplicação apenas de sanções administrativas -
constituem fatores que, quando associados, geram um contexto de
criminalização das rádios comunitárias no território brasileiro. A Rádio
Comunitária Araçá, onde Ramo é Diretor Presidente, já enfrentou 32 processos na
Justiça Federal e foi fechada pela PF no final dos anos 1990.
Ouça a gravação da entrevista:
