O financiamento para as rádios comunitárias foi um dos temas mais debatidos durante o Seminário de Legislação e Direito à Comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), realizado no último dia 11 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. Para o novo representante da Amarc-Brasil, Arthur Willian, é preciso pensar em um fundo público para possibilitar a operacionalidade dos meios de comunicação comunitários.
Willian assume com o compromisso ainda de lutar pela implementação de um novo marco para as comunicações. “A Amarc vai atuar junto com rádios comunitárias e entidades do movimento social, unindo forças para que o marco regulatório traga avanços para a garantia do direito humano à comunicação”, enfatiza.
Outro grave erro apontado pelo militante na atual legislação é em relação à criminalização dos meios comunitários. “É um absurdo um comunicador ser levado em um camburão por estar prestando um serviço de utilidade pública. Nós cumprimos esse serviço que não é desempenhado pelos grandes meios, mas somos criminalizados”, critica.
Em relação ao financiamento para as rádios, o representante nacional da Amarc faz duras críticas. “Não queremos mesadinha, temos que debater financiamento para as rádios comunitárias. A publicidade estatal tem que ser feita por lei”. Ainda segundo Arthur, enquanto os grandes meios recebem muito com a publicidade estatal, as rádios comunitárias ficam na dependência do apoio cultural.
Nova composição da Amarc-Brasil
Além de eleger Arthur como representante nacional, a Amarc-Brasil, que esteve reunida entre os dias 11 e 14 de agosto em sua IX Assembleia, escolheu ainda Denise Viola para comandar a Rede de Mulheres da associação. Foi escolhido ainda o novo conselho da entidade, que em sua nova gestão traz: a Rádio Comunitária Independência, do Ceará; o associado individual Dioclécio Luz, pesquisador de rádios comunitárias em Brasília; e o Ilê Mulher, do Rio Grande do Sul. A Rádio Comunitária Nativa FM, de Altamira, no Pará; e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) do Norte do Ceará, ficaram como suplentes. Todos cumprirão uma gestão de dois anos.
Observatório do Direito à Comunicação
