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domingo, 12 de junho de 2011

Rádio comunitária: fomentando a cidadania

Karla Hansen

Entrevista com a jornalista Maria Pía Matta, vice-presidente da Amarc


Maria Pía

Numa das mesas da 4ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes, cujo tema era inclusão digital no século XXI, havia uma representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Na mesma hora, no auditório ao lado, iniciava-se um debate sobre o rádio e suas possibilidades. A organização do evento não teria cometido um engano? A representante das rádios comunitárias não deveria participar da outra mesa, no auditório ao lado? Não houve engano algum. A chilena Maria Pía Matta, jornalista e vice-presidente da Amarc para a América Latina e o Caribe, tem ideias bem claras sobre a questão da inclusão/exclusão digital e esteve na Cúpula substituindo Ernesto Lamas, do Equador, a fim de falar sobre a contribuição das rádios comunitárias para a ampliação do acesso à digitalização.

Em 24 de abril, um dia depois do encerramento da Cúpula, o Portal da Educação Pública ouviu Maria Pía, que também é uma das responsáveis pela Radio Tierra, rádio independente no Chile, criada em 1991, pela organização de mulheres Lamorada. A Radio Tierra tem uma audiência diária de 30 mil pessoas na região metropolitana de Santiago e é uma das poucas experiências de rádio comunitária bem-sucedidas no mundo.

Como as rádios comunitárias podem contribuir para o processo de inclusão digital?

A melhor forma de tratar da questão da inclusão digital é por meio do rádio. Não se pode compreender a revolução tecnológica de hoje, se não se faz uma análise do que são os meios de comunicação contemporâneos, os meios analógicos, rádio, televisão e imprensa escrita. É preciso que exista a possibilidade de meios de comunicação diferentes. Hoje, temos um monopólio da imprensa, do rádio e da televisão, que não só é de propriedade particular, mas que produz uma só forma hegemônica de pensamento, uníssona, que está no formato, na linguagem. Por exemplo: a língua inglesa domina a Internet. E as pessoas acabam procurando na Internet as mesmas coisas que estão acostumadas a ver nos meios analógicos. Se não ocorre isso, é porque elas têm muito tempo e banda larga. Mas como as pessoas mais pobres, que não têm banda larga, conseguem se informar de uma forma diferente por meio da Internet, que não seja a tradicional, que tem as mesmas "marcas"?

A questão da exclusão digital não é um problema estritamente técnico, mas sim social. Como é o acesso da população aos meios de comunicação? Como as pessoas mais pobres, ou de diferentes comunidades, podem fazer parte de uma ideia de imprensa, de rádio, de televisão, do mundo contemporâneo? Esses são os problemas.

Então, não estamos falando de coisas diferentes, quando falamos de rádio, televisão ou meios de comunicação digitais. A digitalização representa uma nova forma de transmissão, mas o espectro para fazer a transmissão é um só. O espectro radioelétrico para a transmissão de rádio (AM ou FM) e TV é um só e é finito.

O problema, na verdade, é outro. É saber como se faz para que os países tenham políticas públicas e legislação para a radiodifusão e televisão. Como o acesso aos meios pode ser mais plural? Como é possível fazer que outras ideias, linguagens e sons cheguem, respectivamente, aos olhos, aos ouvidos e à escrita do público? Esse é o grande tema. Nesta revolução tecnológica, a diferenciação e a ideia da pluralidade talvez fiquem perdidas.

Mas a Internet não permite uma maior diversidade de vozes?

A ideia da Internet começou sendo uma ideia muito democrática, mas, hoje, é muito comercial. Eu me pergunto como é possível despertar o interesse de alguém que está no interior do Amazonas ou numa comunidade no interior de um lugar qualquer por ideias diferentes das do mercado.

Não basta fazer a alfabetização digital, sem conteúdo político. Como falar de uma revolução tecnológica, se as novas tecnologias embaçam a ideia de liberdade, de respeito aos direitos humanos de todo mundo, dos pobres, das crianças, dos indígenas, das mulheres? É preciso combater a ideia de unificar tudo nos meios de comunicação, pois é por causa dessa unificação que não se respeitam as línguas autóctones, indígenas, minoritárias. Por exemplo, o teclado que nós, da América Latina, usamos tem o alfabeto ocidental. Desse modo, essas línguas vão se perder.

O negócio não é simplesmente tecnológico. A tecnologia não é neutra. A tecnologia tem as mãos de quem ganha muito dinheiro com ela. Ela deveria nos ajudar a resolver problemas de saúde, de moradia, da ignorância...

Fale um pouco sobre o trabalho da rádio comunitária.

Em todo o mundo, existe a mesma ideia de rádio comunitária: muito pequenas, muito pobres e poucas. Mas uma rádio comunitária pode ser grande, autossustentável, interessante e popular. É diferente dos meios comerciais, porque ela é uma propriedade coletiva, pertencente a uma comunidade, com os mesmos interesses geográficos e de ideias, e que é autossustentável, pois pode vender publicidade. A rádio tem como se manter, mas ninguém ganha com isso, não há um sócio capitalista querendo ganhar dinheiro. Esse dinheiro fica distribuído no próprio meio de comunicação, o qual, por essa razão, não é um meio fracassado, pouco sustentável, sem audiência.

Como fazer uma rádio independente, autossustentada, popular e com grande audiência?

É preciso ser um meio que fixa a propriedade no coletivo, que tenha uma linha editorial ampla e independente dos poderes políticos, econômicos, militares e da Igreja. Significa que sua pauta é baseada no social. Não é só "com os pobres, pelos pobres", mas com os pobres incorporados, na sua visão de mundo. Na América Latina, esses meios de comunicação são muito pequenos. O Brasil também tem esses problemas: existem a Globo e outros meios bem menores. Mas também existem experiências, como a Radio Terra, de meios que nem são tão grandes nem são tão pequenos. É uma rádio da cidade de Santiago, que tem uma audiência bem fiel de 30 mil pessoas por dia. Temos uma conversa muito aberta com a audiência, que sabe o que escutará: debates sobre temas da atualidade, como globalização, notícias e reportagens. É uma rádio com música diferente, que não é só comercial, pois também temos um conteúdo que é fora do mercado, ou seja, fazemos uma combinação [Nota: Maria Pía é responsável pela programação musical da rádio e se diz fã da música brasileira]. Também procuramos encontrar uma linguagem relacionada às pessoas que ouvem a rádio.

Quantas pessoas trabalham na rádio?

A Radio Tierra tem uma equipe contratada de 15 pessoas e 60 voluntários, que fazem programas especiais para organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, movimento de mulheres, organização de consumidores, entre outras, ou seja, são programas que dizem respeito à cidadania ativa.

Como é o panorama da radiodifusão no Chile?

O Chile não tem uma legislação da radiodifusão pública. O espectro está em grande parte ocupado pelas rádios privadas, para fazer negócios. Isso é um grande problema para a democracia. Mas o problema maior é as pessoas sentirem que não pertencem a nenhum lugar.

Como criar, na América Latina, uma legislação pública para radiodifusão e para rádio comunitária?

Elas podem, por opção da comunidade, ser meios pequenos. Mas o ideal é que sejam meios grandes, para serem escutados por muita gente. Só é possível mudar ou democratizar os meios de comunicação se numa cidade grande da América Latina, numa urbe como Santiago, São Paulo, Buenos Aires ou Caracas, as pessoas puderem ouvir alguma coisa diferente, que não seja feita, exclusivamente, pelo mercado e, também, da mesma forma. E isso na América Latina, hoje, é muito difícil. As comunidades fazem pequenas rádios, mas elas não têm dinheiro ou uma forma de sustento.

Qual o custo de uma rádio comunitária?

A Radio Tierra foi comprada por uma organização de mulheres, por pessoas que sabiam como fazer rádio. O custo econômico de fazer uma rádio tem muito a ver com empoderamento. Para se ter um meio de comunicação, é preciso saber quanto ele custa. Se o principal problema é o dinheiro e caso não haja interesse de enfrentá-lo, é melhor desistir da ideia, pois é preciso vencer o problema econômico. A questão econômica é básica e tem muito a ver com a maturidade da organização social. Podem-se encontrar vias, formas de manter um meio de comunicação e, ao mesmo tempo, manter a independência, mesmo que se receba dinheiro de publicidade ou do governo para projetos, como é o caso da Radio Tierra. A sociedade civil fica com medo: "Se você recebe dinheiro, será cooptado".

As experiências são muito poucas, mas as que existem precisam ser cuidadas e fomentadas, para que existam mais. Não existe uma só forma de fazer comunicação, que é a rentável. Essa uniformização produz uma segmentação muito grave do sistema democrático.

A sociedade ainda não compreende a importância dos meios de comunicação. Eles são importantes não para a manipulação por interesses políticos ou econômicos, mas sim para possibilitar que outras formas de linguagem e de comunicação sejam possíveis entre as pessoas.

Qual o papel dos meios de comunicação na formação das pessoas?

Nas sociedades da América Latina, que enfrentam graves problemas de educação, o poder dos meios de comunicação ainda é maior. As pessoas se comportam e se vestem de uma maneira, consomem tal coisa, votam em alguém, escutam uma determinada coisa, e isso tudo é feito pelos meios de comunicação.

A exclusão digital tem muito a ver com outras formas de exclusão social. Nos anos finais do século XIX, a África ficou de fora da revolução industrial e de seus resultados. Hoje, temos outra revolução que é a tecnológica. Mais de 70% da banda larga - portanto, da digitalização no mundo - é feita pelos Estados Unidos e Canadá. Essa é a revolução tecnológica? Os países pobres não farão parte dela? Essa revolução também traz uma nova forma de entender as coisas, uma nova forma de escutar e de ler.

A rádio comunitária é um meio de comunicação mais participativo. Isso é interessante. As pessoas da comunidade não só a escutam, mas também visitam a rádio. E é importante que os meios de comunicação estabeleçam um diálogo com a população.

Quando as pessoas visitam as rádios, elas podem se encontrar e, também, conhecer novas formas tecnológicas e aprender a usá-las. Existem experiências comunitárias em que as pessoas ficam integradas no sistema digital, de modo que elas não tenham medo das novas tecnologias.

Quais são as perspectivas para o futuro?

O mais importante é instalar, no imaginário das pessoas, ideias diferentes, que não sejam únicas. Hoje, estamos cheios do pensamento único, de uma mesma forma de concepção e de construção do mundo. Queremos instalar outras formas. Se conseguirmos, haverá mais respeito pelos pobres, mais respeito à natureza, pois é uma outra forma de fazer as ideias circularem. E a forma mais possível de fazer isso é pelos meios de comunicação.

Não é só um discurso ideológico, político, não é apenas porque os meios de comunicações ampliam as vozes, mas porque faz bem escutar diferentes coisas. É bastante simples. É bom que existam várias formas de pensamento ou de falar. Essa diversidade ajuda a democratizar o mundo.

Comente o tema da Cúpula "Mídia de todos, mídia para todos".

A única forma de que exista uma outra mídia, diferente, é fazer uma política, como a Amarc. Tentamos fazer um diálogo com os governos para criar uma legislação que permita mais espaço para a radiodifusão pública. É preciso haver uma legislação que seja democrática para todas as frequências, pois é claro que uma ideia transmitida por uma rádio FM tem mais impacto do que a transmitida por uma rádio pequena. Essa mudança deve acontecer, porque o espectro radioelétrico é um patrimônio humano e finito. Ele tem início e fim, como o ar e a água.

As pessoas querem escutar o local, mas também querem o global. No Rio de Janeiro, por exemplo, existem umas 30 rádios FM de 10 kHz, como a Globo, a JB, entre outras. Por que não há duas ou três rádios FM administradas comunitariamente? Como hoje se licita uma rádio FM, no Rio ou em São Paulo? É necessário contar com um terceiro, que é um privado, que a venderá por US$ 2 milhões. Isso aconteceu no Chile. É a mesma lógica da especulação de mercado.

Como mudar?

Somente se muda isso por meio da legislação, se o Estado disser: "Isso é um bem da humanidade", como, aliás, está na Carta Fundamental dos Direitos Humanos. Então, se existe uma lei, de um total de 20 rádios, 15 podem ser dos privados e cinco das associações sociais sem fins de lucro, por exemplo. As grandes cadeias estão instaladas nos centros e transmitem para toda uma região. Desse modo, uma pessoa do interior sabe tudo o que acontece na Zona Sul do Rio de Janeiro e nada do que acontece na sua cidade. Uma forma de se contornar esse problema seria uma legislação que não permitisse que as grandes cadeias ocupassem todo o espectro, deixando parte do espectro local livre. Essa é a proposta pela qual estamos lutando com governos e parlamentares.

E aqui no Brasil?

A lei brasileira é péssima. Mas, no momento, nós, da Amarc, estamos com um programa na América Latina, voltado para fazer mudanças na legislação, que trabalha junto com o Relatório Especial das Nações Unidas para a Relatoria da Liberdade de Expressão. A América Latina tem muitos problemas, pela falta de democracia no espectro radioelétrico.

No Chile, não existe legislação para rádio comunitária. Só existe para rádio de mínima cobertura, ou seja, a rádio pode transmitir com 1 kHz. Aonde se chega com 1 kHz? O limite é, mais ou menos, de um raio de 1 quilômetro. Numa cidade com prédios, é ainda mais difícil, pois é preciso pôr antena em cima de um prédio de 40 andares. E as rádios comerciais ainda fazem guerra contra essas rádios de 1 kHz, porque querem o monopólio!

A mudança na legislação é fundamental. Por que somos obrigados a ter cadeias que monopolizam todo o espectro, transmitindo de uma cidade a outra? Por que uma mulher que mora no sul do Chile precisa saber de um incêndio em Santiago e não sabe o que está acontecendo no seu prédio? A consequência disso é que as pessoas ficam muito apáticas e com uma ideia falsa das coisas, uma ideia única, que não é democrática. A democracia é participativa, é inclusiva. Por isso, é necessário ter espaço para a diferença.

Como é na Europa?

Há poucos anos, houve o Movimento das Rádios Livres na Europa, que foi muito importante. Há uma rádio comunitária, a Radio Populare, de Milão, de 10 kHz, como a Radio Tierra. A Radio Populare é independente e autofinanciada.

Por que, apesar de existirem rádios comunitárias grandes, a maioria fica na experiência mínima?

As organizações sociais no mundo são frágeis, e a empresa privada é um mito hoje. Se você não tem uma empresa privada, não é ninguém. O conceito de terceiro setor também deve existir nos meios de comunicação. Isso significa uma outra forma de administração, de gestão, mas não quer dizer, por isso, uma forma fracassada. Pode haver necessidade de dinheiro, mas as contas e os números podem dar, mas de uma outra forma.

Se o movimento social é fraco, a rádio comunitária também é fraca. E, se existem acertos, como existem e muitos, nos meios de comunicação, é porque nesses meios encontram-se pessoas muito determinadas - e não são muitas as pessoas que têm vontade de levar as coisas até o fim. Nós, não. Nossa equipe é muito boa e tem muita vontade de dar certo, mas isso não ocorre em todas as rádios. É preciso saber bem como usar os meios de comunicação comunitários. Como se faz nas escolas, para a aprendizagem das crianças ou para que os professores fiquem mais interessados no que estão fazendo? Como se encontram formas de expressão na comunicação oral que sejam interessantes? É difícil sustentar projetos que não se baseiam num projeto coletivo. E, hoje, a ideia de coletivo está bastante fraca.

É muito mais simples deixar que a Globo fique com o controle. Se uma pessoa tem a inquietude de pôr uma outra ideia nos meios de comunicação, isso dá muito trabalho, é um esforço incrível! Mas os resultados obtidos depois de um tempo são muito gratificantes também. É possível que pessoas contem histórias que serão gratificantes não só para os ouvintes, mas também para as pessoas que trabalham na rádio. São pessoas que nunca pensaram que poderiam falar ao microfone. Temos um programa, na Radio Tierra, com doentes esquizofrênicos, pessoas que nunca imaginariam ter um programa de rádio.

Como levar a questão da democratização dos meios de comunicação para as escolas?

A ideia de descobrir recursos próprios para fazer meios de comunicação pequenos e médios, nas escolas, é um exercício importante para a democracia e um exercício pedagógico interessante. Existem muitas rádios em escolas públicas e são experiências importantes. No sul do Chile, há um programa com o governo, chamado Enlace, que reúne toda a ideia das novas tecnologias. O programa integra rádio, escola e telecentro (aulas de computador). As escolas ficam abertas para a comunidade, e, assim, não é necessário construir novos espaços para os telecentros. A escola é o centro comunitário natural, um lugar de encontro da comunidade. É também uma forma de ocupar mais o espaço escolar, de integrar pais, mães, a família, e pode-se usar a escola com uma perspectiva maior do que um lugar de ensino formal para crianças e jovens.


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