A Rádio Comunitária Araçá, de Mari, agreste da Paraíba, definiu com seu Conselho Comunitário critérios para divulgação de propaganda na programação, evitando, por exemplo, comerciais de cigarro, bebidas ou qualquer produto ligado ao carvão vegetal. Segundo Severino Ramos (foto), Presidente da entidade, parte desse produto é explorado nas poucas matas nativas da região. “Não aceitamos qualquer tipo de mensagem que, mesmo subliminarmente, possa induzir aos nossos ouvintes a consumir produtos ou adotar ideiais prejudiciais à saúde e à cidadania”, afirmou. Comentando sobre a polêmica questão da propaganda nas rádios comunitárias, Severino asseverou que sua emissora tem, de fato, um elevado número dos chamados “apoios culturais”, que na realidade são jingles comerciais de empresas da cidade. “Não acho que seja propaganda irregular, mesmo porque desconheço uma legislação que aborde detalhadamente o que seja ‘apoio cultural’, afirmou o radialista.
Sobre o relacionamento com os poderes públicos, a rádio Araçá mantém contrato com a Prefeitura local no valor de um salário mínimo. “É um espaço para o poder público prestar contas da suas ações, divulgar as campanhas de interesse público como vacinação, matrículas, cadastro do Bolsa Família etc”, disse ele. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais também ocupa espaço na grade de programação, pagando R$ 200 reais por quatro horas mensais.
Ainda conforme o Presidente da Rádio Comunitária Araçá, parte dos comunicadores e técnicos, recepcionistas, sonoplastas e demais colaboradores recebe prolabore, mas não têm carteira assinada. “A maior parte faz trabalho voluntário e nenhum deles é sindicalizado”, explicou, sem definir o valor do prolabore nem quais os comunicadores que não recebem essa gratificação.
Ele confessou que a rádio já recebeu notificação da Anatel em relação à veiculação de propaganda considerada irregular. “Nosso advogado fez a defesa que foi aceita pela Anatel, qual até hoje não definiu o que seja o tal “apoio cultural” e como enquadrar essa definição na propaganda que é veiculada pelas rádios comunitárias”, afirmou Severino.
