O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (6) novo aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de rádio comunitária em 50 municípios brasileiros. Os interessados têm 45 de prazo para apresentar a documentação exigida.
Este é o terceiro aviso de habilitação e já estava previsto no Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádio Comunitária, lançado em março deste ano. O primeiro aviso foi aberto no dia 6 de abril e contemplou 51 municípios. O segundo aviso de habilitação de rádios comunitárias foi publicado em maio para 30 municípios do Rio Grande do Sul e 10 de São Paulo.
Nesse terceiro aviso de habilitação, estão contemplados municípios de todas as regiões, sendo cinco na região Norte, 28 na Nordeste, um na Centro-Oeste, quatro na Sudeste e 12 na Sul. O PNO tem como objetivo levar pelo menos uma rádio comunitária para cada município do Brasil. Com o lançamento do último aviso do ano, em novembro, o ministério pretende que o serviço chegue a 4.713 cidades, o que corresponde a 84,69% do país.
Leia aqui o aviso publicado no Diário Oficial da União.