Comunicadores populares, estudantes, profissionais de Comunicação e representantes dos movimentos sociais participaram de um seminário com o objetivo de elaborar diretrizes para revitalizar a seção maranhense da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço).
O presidente da CUT, Nivaldo Araújo; o chefe do Departamento de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves; e o secretário de Administração do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep), Raimundo Pereira de Sousa, integraram a mesa de abertura manifestando apoio ao movimento de rádios comunitárias.
A advogada Lurdiane Mendes fez uma exposição sobre os aspectos jurídicos pertinentes às emissoras. Ela enumerou vários artigos da Lei 9.612/98 e do decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão em baixa potência.
No geral, a lei impõe uma série de restrições ao funcionamento das comuntárias, restringindo a potência a 25 watts e limitando o alcance a 1 Km de raio.
Além dos impecilhos técnicos, a advogada evidenciou a morosidade para obter autorização de funcionamento no Ministério das Comunicações.
Após a palestra, a plenária apontou propostas para fortalecer a organização das rádios como cursos de capacitação em parceria com a UFMA, mapeamento e perfil da programação e a realização de outros seminários regionais.
Os próximos encontros serão realizados em maio, na região Tocantina, e nos meses seguintes na Baixada e nos Cocais. A meta da organização é fazer um congresso estadual de rádios comunitárias, em setembro, marcando a revitalização da Abraço no Maranhão.
A entidade foi criada em 1998 e funcionou até 2002, quando foi desativada. “E fundamental a reativação da Abraço para que possamos ter mais força na organização das emissoras”, enfatizou o jornalista Ed Wilson Araújo, um dos coordenadores do evento.
A comissão pró-Abraço é formada por Antonio Luis (rádio Cultura), Adilson Viana, Luis Augusto Nascimento (rádio Bacanga), Ed Wilson Araujo (UFMA) e Neuton Cesar (rádio Conquista).
Participaram do seminário as rádios Bacanga, Conquista, Cultura, Araruna, Tropical, Cajari, Cidadania, Realidade, Riacho Água Fria e a agência Central de Notícias, coordenada pelo radialista Humberto Fernandes.
O jornalista Paulo Washington representou a Associação Maranhense de Imprensa (AMI). O seminário teve ainda a participação do professor Christian Delon, do Laboratório de Mídias Livres.
Para o militante Magno Cruz, do Centro de Cultura Negra (CCN), a criminalização do movimento de rádios comunitárias é um dos maiores obstáculos criados pela legislação. Cruz, comunicador da rádio Conquista, foi condenado pela Justiça Federal em uma das ações movidas contra a emissora, localizada no bairro Coroado.
O seminário encerrou com uma oficina apresentada pelo radialista Robson Junior. Ele ofertou de forma descontraída e lúdica várias dicas e situações essenciais na postura do comunicador de rádio, objetivando uma relação ética com o ouvinte.
As reuniões da comissão pró-Abraço acontecem todas as terças-feiras, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep), na avenida Newton Bello, 524, Monte Castelo (atrás da Igreja da Conceição).
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