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sexta-feira, 16 de abril de 2010

Nota pública da ABRAÇO São Paulo contra a prisão do Companheiro Wladimir Antonio Alves da Silva

A ABRAÇO SP, entidade de representação das rádios comunitárias no estado de São Paulo, vém a público externar sua indignação contra a ação Policialesca do delegado da Polícia federal de Bauru - SP Dr. Ênio Bianospino que de forma truculenta realizou o fechamento da Rádio Comunitária Mais FM da cidade de Bauru e prendeu em flagrante o companheiro Wladimir Antonio Alves da Silva.

Este ato mostra mais uma vez uma ação covarde contra aqueles que buscam a democratização plena da liberdade de expressão e da luta pela valorização da cultura, através das milhares de emissoras comunitárias instaladas nos quatro cantos deste país.

A ABRAÇO SP entende esta ação como um ato de covardia, pois ao invés de prender políticos, traficantes internacionais de drogas e milícias de fazendeiros que matam Sem-terra, procuram criminalizar uma ação coletiva dos moradores da cidade de Bauru, que lutam contra o monopólio da comunicação neste país.

Está claro para a ABRAÇO SP, que a ação foi política, pois a Rádio Comunitária Mais FM, vém buscando a todo custo desde o ano de 2000 sua regularização junto ao Ministério das Comunicações, sem que o pleito desta comunidade fosse atendido de forma racional e dentro da legalidade.

Somente neste ano, a entidade pode participar do Aviso de habilitação na localidade de Bauru, e este aviso não foi atendido por solicitação da comunidade, mas sim por interesses parlamentares locais, que disputam na mesma localidade a concessão de uma "pseudo rádio Comunitária" para o atendimento escuso de parlamentares da região.

É inadmissível que a Polícia Federal que se autodenomina autônoma, tenha que de forma silenciosa atacar uma comunidade em favor de pessoas que no nosso entender deveriam estar atrás das grades, pelo uso de tráfico de influência junto à Secretaria Parlamentar do Ministério das Comunicações.

A ABRAÇO SP desafia a Polícia Federal a investigar o uso de parlamentares na indicação de localidades para avisos de habilitações para rádios comunitárias, definidas politicamente dentro da Secretaria Parlamentar do Ministério das Comunicações.

Também lança o desafio para que a Polícia Federal apresente os resultados de apreensão de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fechamento de rádios comunitárias.

Fazemos este desafio, porque sabemos que o número de Rádios Comunitárias reprimidas pelos agentes da Polícia Federal neste país é significativamente maior que todas as ações contra tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, crimes fiscais e eleitorais.

Desafiamos também para que a Polícia Federal e Anatel realizem ações de fiscalização contra as Rádios Comerciais que utilizam radiofrequência sem autorização como links e enlace de microondas, sem outorga e licença para seu funcionamento, como já fora provado em Campinas, na qual demonstra que a Polícia Federal é "um Leão contra as Rádios Comunitárias e um gatinho contra as rádios dos poderosos".

Lembramos também que já encaminhamos diversas denúncias destes fatos às autoridades da Polícia Federal em Brasília, São Paulo e Campinas, mas infelizmente a "autônoma" e "imparcial" Polícia Federal nada fez contra estes senhores e Barões da Mídia.

Por fim, aproveitamos esta nota para agradecer publicamente a solidariedade demonstrada por diversas entidades de luta pela democratização da comunicação, como a nossa entidade Nacional a ABRAÇO, AMARC, CUT, SINERGIA CUT de BAURU pelo seu empenho pela libertação do companheiro Wlademir Antonio Alves da Silva.

Aproveitamos também para cobrar do Governo Federal as resoluções da 1* Conferência Nacional de Comunicação, realizada no mês de Dezembro de 2009, e cuja única ação concreta não fora as resoluções desta conferência de Comunicação, mas a criminalização das Rádios Comunitárias em nosso estado.

Somente na região de Campinas, logo após a Conferência de Comunicação, já foram realizadas mais de 20 operações contra emissoras comunitárias.

Isso mostra o compromisso assumido em favor do Monopólio da Comunicação em detrimento as propostas levadas pela sociedade brasileira na Conferência de Comunicação.

Por fim, a ABRAÇO São Paulo mantém acesa a chama da luta pela democratização da comunicação, conclamando nossas emissoras a permanecerem no ar, independente de qualquer ação policialesca que venha a ocorrer. São Paulo, 15 de Abril de 2010.

Coordenação Estadual da ABRAÇO - São Paulo

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