Câmara aprova incentivo fiscal para rádios comunitárias
Projeto do deputado Leonardo Monteiro (foto)
prevê dedução do Imposto de Renda para contribuintes que fizerem doações para
rádios e tvs comunitárias
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados
desde 2003 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e prevê dedução
do Imposto de Renda para contribuintes que fizerem doações a emissoras de rádio
e televisão comunitárias. A proposta altera a lei que instituiu o Programa
Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e já havia sido aprovada pelas comissões
de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação e segue agora para o Senado.
Com a mudança, o programa acolhe, além de modalidades tradicionais de cultura,
como dança, teatro, música ou literatura, as emissoras comunitárias. O projeto
é do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
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