Ana Cristina Santos
Portal Vermelho
No Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação, realizado em Recife entre os dias 9 e 11 de fevereiro, a deputada pernambucana Luciana Santos (foto) defendeu a pluralidade dos meios e o direito á comunicação como fatores indispensáveis ao fortalecimento da democracia.
No sábado (11), último dia do encontro, Luciana participou do grupo de trabalho sobre financiamento de mídia alternativa, ao lado de Alice Campos, da Frente Nacional pela valorização das TVs do Campo Público (FENAVRATEC). Ela falou sobre os trabalhos na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e sobre a criação da subcomissão de Financiamento Público para Mídia Alternativa.
A deputada informou que a subcomissão foi instalada em dezembro de 2011, e que nessa legislatura buscará reunir informações sobre as alternativas de financiamento para mídias alternativas, a exemplo de rádios e tvs comunitárias, jornais e blogs, entre outros.
A intenção é analisar os projetos de lei em trâmitação na Casa; as propostas exploradas durante a 1ª Conferência de Comunicação, os fundos já existentes e as propostas da sociedade civil, para criar um relatório que atenda as expectativas de pequenos produtores e difusores.
“Não queremos inventar a roda, nossa intenção é partir do que já existe para encontrarmos uma solução viável de financiamento. Com esse trabalho poderemos dar um passo seguro rumo à democratização da comunicação no Brasil”, explicou.
Durante o debate ficou claro que a proposta deve atender as necessidades de produção e difusão, garantindo condições técnicas e materiais para que os veículos possam existir. Ao final da sua intervenção, a parlamentar ressaltou a importância da participação da sociedade civil na construção do relatório da comissão e sugeriu que contribuições fossem enviadas ao e-mail dep.lucianasantos@camara.gov.br, destacando no assunto Subcomissão de Financiamento de Mídia Alternativa.
