Dilma promete universalização do serviço de Radcom até 2013
Em uma mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira(2), a Presidente Dilma Rousseff prometeu a universalização do serviço de radiodifusão comunitária até 2013. Falando sobre a conclusão de revisão do Marco Regulatório das comunicações, a carta diz que “com o objetivo de integrar em um único regulamento os procedimentos relativos a todos os serviços de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, bem como outras evoluções visando à simplificação dos processos de outorga e pós-outorga”, assegurou.
A presidente afirmou que para a radiodifusão comunitária, o objetivo do governo é ter agilidade e eficiência a partir deste ano. Para isso combinou dois conjuntos de ações: a de universalização, possibilitando o alcance de municípios ainda não cobertos pelo serviço, e a de atendimento de demanda reprimida, o que totalizará 1.425 municípios com emissoras comunitárias.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, disse que a universalização anunciada é bem recebida, embora seja preciso atingir muito mais localidades do que as cerca de 1500 ditas na mensagem de Dilma. “Atualmente temos cerca de 30 mil localidades sem qualquer meio de comunicação e com o anunciado deveremos chegar a cerca de 6.000 localidades, portanto ainda ficarão faltando cerca de 24.000”, argumentou.
Sóter ressaltou ainda que a importância do serviço de radiodifusão comunitária não fica devendo a nenhum outro tipo de veículo, portanto não deveria ter tratamento diferente. “Nós da Abraço sempre defendemos que a regulação da radiodifusão deveria ser comum a todos os serviços, pois não podemos continuar sendo tratados como um veículo de segunda categoria. A radcom é radiodifusão”, .afirmou.
Bruno Caetano
Da Redação
