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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Ministério das Comunicações arquiva processos das rádios comunitárias que estiveram no ar nos últimos cinco anos

Enquanto radialistas e ativistas comunitários resistem e lutam por uma forma legal de manter as rádios, o Ministério Público Federal pede o arquivamento de todos os processos que constam no radar da Anatel. De acordo com a gravação feita por um radialista, que conversou por telefone com uma funcionária do Ministério das Comunicações, os processos dos últimos cinco anos estão parados. Na conversa, a funcionária diz que não há o que fazer enquanto o Ministério Público Federal não decidir.

Sem ao menos enviar um ofício, o Ministério das Comunicações trata com desrespeito, aqueles que lutam por uma informação verdadeiramente democrática junto à suas comunidades. Até mesmo os processos que já estavam na Consultoria Jurídica (CONJUR) não estão mais em andamento.

Esta denúncia foi feita pela Abraço mato-grossense, que optou em preservar os nomes das pessoas envolvidas na gravação. E frente a este descaso que envolve inúmeras rádios comunitárias pelo Brasil, é indispensável que enquanto não se tome as devidas providências políticas e jurídicas, pratique-se o lema: “Ousar, resistir e transmitir sempre”. Pois a comunicação é um direito humano, e é impossível “arquivar” as muitas vozes que transmitem os anseios do povo.

Degravação do diálogo entre o radialista e a funcionária do Ministério das Comunicações.

MINICOM: “Senhor, estava verificando aqui a informação no sistema direitinho. É porque realmente não tem o que fazer ainda não, enquanto o ministério não decidir o que vai ser feito. Aguarde a decisão sobre a fiscalização. Constou no radar da Anatel que a entidade funcionou clandestinamente e todos estão parados ainda sem uma decisão da CONJUR sobre o que vai ser feito”.

Radialista: “Me diz o seguinte, foi enviado ofício para nós?”

MINICOM: “Ainda não. Só vai ser encaminhado depois da decisão. O ministério com a CONJUR falar que vai dar prosseguimento a estes processos, aí tudo bem vai dar continuidade. Se não, vai ser encaminhado um ofício informando o parecer do ministério e falando desta questão da fiscalização da Anatel, constando todos os motivos”.

radialista: “Então deixa eu entender, foi porque o Ministério Público Federal pediu um radar…como é que é?”

MINICOM: “Não, pediu o arquivamento de todos os processos que constaram no radar da Anatel como funcionamento ilegal em algum período nos últimos cinco anos”.

Radialista: “Ah entendi. Foi o Ministério Público Federal que pediu não
é?”

MINICOM: “Foi. Aí o ministério começou até indeferir com o processo mas, vários grupos entraram, a Abraço, com discussões no ministério porque deveria arquivar só os que entrassem agora, e não como no seu caso que já estava até na CONJUR não é? Então parou por causa disso, aí o ministério não sabe ainda, não decidiu ainda o que vai ser feito: se vai arquivar ou se vai dar continuidade”.

Radialista: “É por isso que está parado então?”

MINICOM: “Isso”.

Radialista: “Não é só o nosso não é? São vários”.

MINICOM: “São muitos processos… A qualquer momento pode aparecer alguma decisão. A CONJUR a qualquer momento vai dar uma decisão ta bom?”

Radialista: Beleza então obrigado. Tchau!”

MINICOM “De nada, tchau!”.

Bruno Caetano
Da Redação

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