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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Bahia se organiza para debater nova legislação da comunicação


Nos dias 21 e 22 de julho, Frente Baiana pelo Direito à Comunicação organiza seminário para discutir o marco regulatório e políticas locais de comunicação em Salvador.

Preparar a sociedade civil baiana para novo panorama das comunicações é o objetivo do Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação. A atividade ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho, a partir das 9h ocorrerá, no Hotel Pestana, localizado no bairro do Rio Vermelho em Salvador.

Quase quarenta anos depois o Brasil retorna a discussão sobre revisão completa da revisão do setor numa conjuntura de convergência tecnológica, novos modelos de negócios e também de reivindicações da sociedade civil para a pauta ser tratada como direito humano. Neste cenário, a Bahia e as organizações sociais locais e nacionais cumprem papel destacável a ser reforçado pelo Seminário.

No ano de 2008 a Bahia realizou a I Conferência Estadual de Comunicação, uma parceria entre governo e sociedade civil. Tal mecanismo estimulou o aprofundamento das políticas públicas no setor no estado, em particular, a regulamentação do Conselho Estadual de Comunicação pela Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, que tomará posse em agosto do mesmo ano. Em nível nacional, as ações locais também cumpriram papel impulsionador da democratização da área no país, em especial da I Conferência Nacional (Confecom) e o corrente debate sobre a renovação do marco regulatório.

Durante a atividade parlamentares federais e estaduais, acadêmicos, organizações sociais e gestores públicos vão se colocar sobre temas fundamentais na agenda política, por via de cinco mesas: A Confecom e o Marco Regulatório; Mídia e Direitos Humanos; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; Radiodifusão Pública; e Participação Social e Conselhos de Comunicação.

A atividade é uma realização da Frente Baiana pelo Direito à Comunicação e tem como apoiador a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. A Frente é formada por cerca de 30 entidades que atuam de forma conjunta para o Estado avançar na políticas públicas para o setor.

Algumas entidades da Frente: CUT-BA, CTB, Intervozes, Cipó Comunicação, Barão de Itararé, Sinjorba, Sintterp, Sintel, Fórum de Comunicação da Região Sisaleira, Conselho Regional de Psicologia, ARPUB, FNDC, Abraço, Articulação Mulher e Mídia, ABCV-BA, Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA, Instituto de Mídia Étnica, ARCA, Fórum de Comunicação do São Franscisco, Portal Vermelho

Serviço:

Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação
Hotel Pestana, Rio Vermelho - Salvador
Dia 21 e 22 e julho, a partir das 9 horas.
Inscrições gratuitas
Mais informações: www.softwarelivre.org/direitoacomunicacaobahia/blog
Contatos: Pedro Caribé – Intervozes – (71) 92611026 / Julieta Palmeira – Barão de Itararé – (71) 99834335 / Nilton Lopes – Cipó – (71) 81444513