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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Radialista da rádio comunitária de Sapé/PB é processado por fazer apologia ao crime eleitoral


O radialista Williams Santos (foto) que apresenta um programa na rádio Sapé FM da cidade de Sapé está sendo processado por induzir, durante o seu programa, a prática de crime eleitoral.

Na denuncia consta que durante a exibição do programa que o radialista apresenta, os ouvintes participam através do telefone e quando falam sobre os políticos que oferecem compra de votos, o radialista manda o povo receber dinheiro e outras coisas e votar em outro candidato, conforme foi apurado pelo portal e com os documentos em mãos que comprovam o aconselhamento pelo crime eleitoral, inclusive o áudio onde o radialista Williams Santos manda o eleitor receber dinheiro e votar em um outro candidato. O portal Paraíba Urgente vem de público demonstrar sua indignação com o comportamento do radialista que, ao invés de coibir esse tipo de crime, vem incentivando a população da cidade de Sapé a vender seu voto.

A representação contra o radialista partiu do Sr. WILSON NASCIMENTO, ex-assessor de comunicação do prefeito João Clemente no município de Sapé que durante o programa participou pelo telefone, e em dado momento foi interpelado pelo radialista quando disse que não era assim que o eleitor de Sapé deveria se comportar nas próximas eleições. Foi quando o radialista disse que era para o eleitor pegar o dinheiro dos políticos e votar em outro. O que diz a Lei: “Dos Abusos no Exercício da Liberdade de Manifestação do Pensamento e Informação”.
Art. 12. Aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticarem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação ficarão sujeitos às penas desta Lei e responderão pelos prejuízos que causarem. Parágrafo único. São meios de informação e divulgação, para os efeitos deste artigo, os jornais e outras publicações periódicas, os serviços de radiodifusão e os serviços noticiosos”.

O portal Paraíba Urgente tomou conhecimento de que o Ministério Público também receberá uma denuncia de prática de crime eleitoral durante o programa que o radialista Williams Santos apresenta, de segunda a sexta-feira pela manhã. Com a palavra o presidente da rádio comunitária Sapé FM.

Fonte: Paraibaurgente

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Meu amigo Mestre Camilo, Presidente da Rádio Comunitária Sapé FM:

A Sapé/FM 105.9 não pode vender horário de sua programação a ninguém. A ação contra o radialista por aconselhar o povo a cometer crime eleitoral e fora de época é para reprimi-lo e terá como consequência uma denúncia branca e gratuita de alguém à ANATEL de que você vendeu horário da programação. Cuidado com as pessoas que querem tomar de você a licença federal da emissora. Sapé é Sapé, você sabe como é a nossa gente de Sapé... Farão qualquer coisa para tomar de você a autorização da emissora. Bote esse menino para ir chupar manga, meu amigo! Segue teor da notícia que saiu na imprensa. A internet é uma rede mundial e você sabe disso.

Um abraço,

Francisco Aguiar

Advogado-OAB 2.489/PB