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segunda-feira, 2 de maio de 2011

Democratização das rádios: do povo, para o povo

Anderson Moreira no comando da rádio




Alexsandro Teixeira Ribeiro - Daysi Passos


Você sabia que os sinais usados pelas rádios AM e FM são de domínio público? Mas, afinal, sendo da população os sinais, ou seja, seus também, você define a programação da sua rádio preferida? Provavelmente não. Assim como no caso das tevês, as rádios são concessões concedidas na maioria das vezes à iniciativa privada, que, de acordo com Anderson Luiz Moreira, 31 anos, formado em relações públicas pela UFPR e educador há sete anos na área de comunicação no Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefúria), atendem a interesses mercadológicos ou de pequenos grupos. Para Anderson Moreira, uma das saídas neste caso seria a democratização das rádios e isso deve passar por um conceito maior que o do próprio veículo, que é o da democratização da comunicação. “Está relacionado à democratização do acesso e produção, com uma maior atuação do Ministério das Telecomunicações no sentido de liberar as concessões às rádios comunitárias”, afirma.


Rádios Comunitárias em Curitiba - Há registradas em Curitiba cinco rádios comunitárias, no Bairro Novo, no CIC, no Boqueirão, no Cajuru e na Boca Maldita. Essa última, no entanto, só no papel. Foi legalizada como rádio comunitária para a Sociedade Civil Cavalheiros da Boca Maldita, mas, nunca operou. “Essa sociedade, formada por alguns daqueles homens que ficam nos cafés na Boca Maldita, tem uma característica muito peculiar que é não permitir a participação de mulheres. Como se autoriza uma rádio comunitária à uma associação que exclui indivíduos? Rádio comunitária não pode fazer esse tipo de discriminação”, critica Moreira.Para ele, a única rádio que mais se aproxima do conceito “comunitária” é a do Bairro Novo, que tem programação na internet voltada à comunidade. Segundo o educador, a programação das demais é predominantemente musical. Outro fator que desvirtua o conceito da rádio é o fato delas serem presididas por políticos ou líderes religiosos, o que, segundo ele, pode influenciar na programação e direção do conteúdo veiculado. “O que deveria haver de fato é presença da população nas rádios comunitárias. Hoje, você vê muita rádio comunitária na mão de políticos, pastores, padres, entre outros. Há interesses de pessoas em usar as rádios como trampolim”, alerta.


Como se dá a democratização das rádios - De acordo com Anderson Moreira, a democratização deveria passar primeiro pela mudança da legislação, um dos pontos também defendidos pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Depois, pelo aumento da potência das rádios, que atualmente é de 25 watts, pela permissão das rádios trabalharem com transmissão em rede, o que é proibido atualmente às rádios comunitárias. “O principal ponto é a alteração da Lei, com menos burocracia e mais agilidade na liberação das concessões”, afirma o educador. Outra forma de garantir a democratização é com maior participação da comunidade na decisão e formação da programação e na organização da entidade. De acordo com Anderson Moreira, a população deve estar inclusa na direção da rádio, ou seja, ela deve ser parte integrante do conselho da emissora. “Quando falo em participação da população na rádio não é ligar pra lá e pedir música. Teve uma vez em uma rádio comunitária que perguntei se havia participação da comunidade. O locutor me disse sim, pedindo música. Não é isso. E sim participar do conselho, da organização da rádio”, diz o educador.


Barreiras na luta pela democratização - Para educador da Cefuria, além da burocracia, que dificulta a liberação das concessões, uma das principais barreiras que impedem a democratização do rádio é a limitação geográfica. “Se há uma emissora em um determinado local, só poderá haver outra a um raio de quatro quilômetros. Menos que isso não é permitido”, afirma o comunicador, que ainda aponta a existência de interesses nas liberações das concessões. “Estava sendo aprovada a criação de uma rádio no Shopping Pinheirinho e ainda não sei se já foi autorizada”.A Terra de Direitos (entidade que atua na defesa e promoção dos direitos humanos ) preparou um documento e encaminhou à Anatel mostrando que a rádio do shopping infringia o limite geográfico da rádio comunitária do CIC. Mas não deram muita bola. Já a solicitação da criação de uma rádio por uma associação de padarias comunitárias não foi liberada porque tem a rádio do Pinheirinho. No centro de Curitiba, não pode haver outra rádio, pois, há a da Sociedade Boca Maldita. Por mais que ela nunca tenha operado, a Anatel não libera o espaço”, critica Anderson Moreira.