O sacerdote da Igreja Católica Demerval Dias Brasil, 50 anos, o padre Brasil, foi condenado pela Justiça Federal no Piauí a dois anos de detenção devido a trabalho feito em prol de uma rádio comunitária na periferia Sul de Teresina, capital do Piauí. Padre Brasil foi condenado a dois anos de detenção em sentença assinada pela juíza substituta da 2ª Vara Federal do Piauí, Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, através do Processo 2003.2807-3.
O motivo da condenação do sacerdote foi seu trabalho frente à presidência e atividades coletivas da Associação de Rádio Comunitária Santíssimo Sacramento, que mantém há mais de dez anos uma emissora radiofônica comunitária (que por conta dos constantes fechamentos vive mudando de nome) no bairro Santa Clara (periferia Sul de Teresina, capital do Piauí). Ele foi enquadrado no artigo 183 da Lei 9472/97, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A emissora de rádio que gerou a condenação do padre está localizada na segunda mais pobre região da capital piauiense, que concentra mais de 60 mil habitantes, inclusive a Vila Irmã Dulce, uma das maiores ocupações urbanas do País.
O processo contra o militante do movimento de rádios comunitárias vinha transcorrendo desde 2003 e foi ocasionado por conta de duas ações da Anatel entre 1999 e 2000 quando a FM comunitária foi fechada, além de ter equipamentos apreendidos. Padre Brasil foi condenado no segundo processo movido contra ele, justamente por atuar em prol de rádios comunitárias. “Nunca mais vimos parte dos aparelhos”, destaca o padre. “A emissora foi instalada às custas dos movimentos sociais, sempre atuando em prol dos moradores da região, divulgando cultura, fazendo campanhas, conscientizando a população”, complementou.
O padre foi transferido de igreja e atualmente está atuando no bairro Macaúba, também na zona Sul de Teresina, mas longe dos movimentos sociais. Por causa de ter residência fixa e não ter outras condenações, a sentença de detenção foi trocada por prestação de serviços comunitários e pagamentos de cestas básicas. Às terças e quartas-feiras ele não pode sair de casa por conta da condenação. Não pode ser candidato a cargo eletivo e se tiver de se ausentar do Piauí por mais de 15 dias tem de comunicar o fato à Justiça.
“Estou praticamente preso por causa do que acredito”, disse. “Não vou parar a luta e não temo outros processos”, falou ao ser entrevistado em sua prisão domiciliar. Atualmente o padre permanece como presidente emérito da emissora de rádio e reclama que em vez de se coibir o movimento de rádios comunitárias as autoridades deveriam se preocupar com a legalização das milhares de rádios comunitárias do Brasil que ainda não tiveram oportunidade de irradiar seus sinais.
O sacerdote permanece sendo figura marcante na produção do programa “Comunidade em debate”, que semanalmente articula discussões com moradores da região. “A rádio foi fechada por conta de denúncias de pessoas de má fé que são contra o bem e a favor do mal. Nunca deixarei de fazer rádio comunitária”, finalizou.
Fonte: Observatório de Favelas
