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segunda-feira, 9 de maio de 2011

DENÚNCIA NA PARAÍBA

Humberto Basílio

Bayeux: radialista acusa diretor de rádio comunitária de monopolizar radiodifusão utilizando ‘laranjas’

O radialista Humberto Basílio Alves procurou a reportagem do portal Bayeux em Foco para denunciar uma suposta fraude no processo de licitação pública para concessão de rádio comunitária na cidade de Bayeux.

Basílio acusa o diretor administrativo da Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, Jonildo Cavalcante, de agenciar a negociação e os custos para participação e instalação da emissora no município utilizando “laranjas”.

A denúncia do radialista está contida no ofício (0001-2011 A.D.C.B) enviada ao secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, que através do ofício (1740) comunicou a Basílio o prazo de 30 dias para apresentar pedido de reconsideração do despacho de indeferimento do seu processo.

A concessão de rádio comunitária em Bayeux está sendo disputada pela Fundação Rádio Cultura de Bayeux, representada pelo senhor Júlio acusado de ser “laranja” de Jonildo, Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Casa Branca e Associação de Difusão Comunitária de Bayeux, representada pelo senhor Humberto Basílio.

“Lutamos tanto para conseguir uma rádio para Bayeux e agora estamos vendo gente de fora querer ocupar o espaço da comunidade local. A rádio comunitária é para divulgar os assuntos locais e a cultura da cidade. O cara vem ocupar e usurpar o nosso direito fazendo monopólio. A sociedade, os vereadores, os deputados, as entidades em geral têm que se mobilizar contra esse absurdo”, disse Basílio.

O radialista alega que teve menos ponto por falta de apoio porque quando ia solicitar ajuda as entidades na cidade as associações diziam que já tinham assinado a lista de apoio para uma rádio de fora [No caso a do diretor da 104 FM].

Basílio afirma ainda que tem informações que revelam que a rádio comunitária Jacumã FM, no Conde, poderia está sendo manipulada pelo grupo do senhor Jonildo Cavalcante. “Em Bayeux, o local onde funciona a Fundação Rádio Cultura é a casa do senhor Júlio representante da rádio e que não exerce nenhuma atividade cultural no município” e, que segundo o radialista, não tem a mínima condição de custear o processo de licitação pública e a instalação da emissora.

Jonildo Cavalcante e o senhor Júlio já haviam revelado ao portal que as denúncias de Basílio não procedem. “Não tenho nada a ver com isso. Quem é o representante da rádio é Júlio”, explicou Jonildo. Já Júlio afirmou que tudo foi feito legalmente e que não é “laranja”.

Humberto Basílio está encaminhado a denúncia ao Ministério das Comunicações, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União. No material constam gravações, fotos, vídeos e documentos que comprovariam a veracidade das acusações.

O debate sobre o uso de “laranjas” em radiodifusão que revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor foi debatido no último dia 27 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Eles apontaram falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.


Enquanto o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda ajustam os procedimentos de fiscalização do setor, desvios nos contratos de outorga de radiodifusão, seja pela identificação de sócios fictícios, seja pela transferência irregular de propriedade, vêm sendo encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia-Geral da União (AGU). Isso foi o que informou o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins de Albuquerque Neto.

Paralelamente, o Ministério das Comunicações decidiu suspender as licitações para outorga de rádios educativas e retransmissoras de TV. Segundo denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, agenciadores vêm negociando esse tipo de concessão pública, de caráter gratuito, via internet. Como explicou Genildo Albuquerque Neto, a comprovação de operações do gênero, bem como de transferência irregular de outorga, caracteriza crime de falsidade ideológica, punido, administrativamente, com a cassação da autorização.

www.bayeuxemfoco.com.br