As Rádios
Comunitárias que derem entrada no Ministério das Comunicações agora, terão seus
processos tramitados de forma eletrônica. A mudança ocorre devido à implantação
do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um ambiente virtual que reduz a
burocracia e facilita a vida dos radiodifusores do todo o país. Com a mudança,
gradualmente os processos físicos deixam de existir.
A partir de agora,
qualquer processo relativo ao setor de radiodifusão que chegar ao ministério
vai tramitar virtualmente pelo sistema. Um pedido de outorga feito ao MiniCom,
por exemplo, será cadastrado no sistema eletrônico. A partir daí, o processo será
analisado e terá toda a sua tramitação interna por meio virtual.
“A gente vai ter uma
economia de tempo e de recursos. Um processo que hoje demora 90 dias vai
demorar, no máximo, 60 dias. Também haverá uma melhoria na gestão dos
processos, com impactos positivos para o radiodifusor”, aponta a secretária de
Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila.
Todos os
radiodifusores poderão se cadastrar para acompanhar a tramitação dos processos,
sem precisar se deslocar até o ministério. O prazo para cadastramento foi
aberto no dia 13 de abril e continuará até o fim deste ano. Os cadastrados, de
qualquer lugar, poderão seguir o andamento de seus pedidos, receber
notificações por email e pedir vista dos processos, entre outros serviços. Os
radiodifusores cadastrados precisam receber autorização do MiniCom para acessar
o sistema, o que está sendo feito gradativamente.
Em breve, o sistema
também vai permitir ao radiodifusor cadastrado fazer pedidos e encaminhar
documentos por meio virtual ao ministério. Para isso, ele deverá preencher um
formulário eletrônico, no qual será especificado o tipo de documento e para
qual setor se destina, entre outras informações. Com isso, o Minicom vai
filtrar e dar um encaminhamento melhor aos processos, ganhando em agilidade.
Plataforma
O Sistema Eletrônico
de Informações do Ministério das Comunicações faz parte do Processo Eletrônico
Nacional, coordenado pelo Ministério do Planejamento e que deverá ser estendido
para toda a administração federal. É uma plataforma 100% baseada em software
livre e compatível com diversos sistemas operacionais. O Ministério das
Comunicações é o primeiro a adotar integralmente o SEI em todos os processos.
A plataforma digital
no MiniCom começa, portanto, pelos processos de emissoras de rádio e televisão
de todo o país, que são mais volumosos. A previsão é de que a partir de 21 de
julho o novo sistema será expandido para todos os demais setores do Ministério
das Comunicações.
Processos
Atualmente, são 20
mil os processos de radiodifusão (ampliação de potência, alteração no quadro
societário, outorga, autorização, licenciamento) em tramitação no ministério,
além de outros 4 mil relacionados a fiscalização. Todos os processos serão
digitalizados e inseridos no Sistema Eletrônico de Informação de forma gradual.
Informações:
Ministério das Comunicações