O capitulo brasileiro da Associação
Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) e o ARTIGO 19, organização
internacional de liberdade de expressão e acesso à informação, em conjunto com
outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais enviaram uma carta
a Associação Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na qual criticam a atuação
dessa autoridade em relação à radiodifusão comunitária. Num comunicado do dia
13 a ANATEL anunciou que aumentará a fiscalização no espectro eletromagnético
sob o pretexto de melhorar a infraestrutura para sediar a Copa do Mundo de
2014.
As entidades argumentam que “tendo em
vista o direcionamento do referido comunicado às rádios comunitárias, as
organizações que assinam a carta manifestam a sua profunda preocupação com a
violação do direito à liberdade de expressão em um contexto de criminalização
dos meios comunitários.”
Por meio da carta entregue, exige-se
“esclarecimentos acerca das medidas que pretendem ser adotadas pela Anatel para
impedir fiscalizações arbitrárias, tendo em vista os direitos estabelecidos na
Constituição Federal e os tratados internacionais que visam à garantia do
pluralismo e diversidade na comunicação.”
PDF Carta a Associação Nacional de
Telecomunicações
Convidamos você a assinar essa carta
como assinante individual ou institucional. Entrem em contato conosco por
email:
Amarc Brasil:
secretariaamarcbrasil@gmail.com / Artigo 19: comunicacao@artigo19.org
Até agora (20 de maio) assinaram:
Abraço SC (Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária de Santa Catarina)
Abraço Paraná (Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Paraná)
Articulação Nacional dos Comitês
Populares da Copa
ARTIGO 19
Arco RJ (Associação de Radiodifusão
Comunitária do Rio de Janeiro)
Associação Rádio Comunitária Coité
Livre FM
Centro de Cultura Luis Freire
Comitê Pernambucano do FNDC – FNDC/PE
Comitê Popular da Copa SP
Conectas Direitos Humanos
Conselho Político da AMARC Brasil
Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo
Arns – PUCSP
Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT)
Fórum Pernambucano de Comunicação –
Fopecom
Intervozes
Instituto Vladmir Herzog
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos
(MNDH)
Movimento Nacional de Rádios
Comunitárias (MNRC)
Movimento Nacional de Rádios
Comunitárias do Rio Grande do Sul (MNRC RS)
