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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Movimentos e organizações sociais se unem em crítica da fiscalização das rádios comunitárias durante a Copa


O capitulo brasileiro da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) e o ARTIGO 19, organização internacional de liberdade de expressão e acesso à informação, em conjunto com outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais enviaram uma carta a Associação Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na qual criticam a atuação dessa autoridade em relação à radiodifusão comunitária. Num comunicado do dia 13 a ANATEL anunciou que aumentará a fiscalização no espectro eletromagnético sob o pretexto de melhorar a infraestrutura para sediar a Copa do Mundo de 2014.

As entidades argumentam que “tendo em vista o direcionamento do referido comunicado às rádios comunitárias, as organizações que assinam a carta manifestam a sua profunda preocupação com a violação do direito à liberdade de expressão em um contexto de criminalização dos meios comunitários.”

Por meio da carta entregue, exige-se “esclarecimentos acerca das medidas que pretendem ser adotadas pela Anatel para impedir fiscalizações arbitrárias, tendo em vista os direitos estabelecidos na Constituição Federal e os tratados internacionais que visam à garantia do pluralismo e diversidade na comunicação.”

PDF Carta a Associação Nacional de Telecomunicações

Convidamos você a assinar essa carta como assinante individual ou institucional. Entrem em contato conosco por email:

Amarc Brasil: secretariaamarcbrasil@gmail.com / Artigo 19: comunicacao@artigo19.org

Até agora (20 de maio) assinaram:

Abraço SC (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Santa Catarina)
Abraço Paraná (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Paraná)
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
ARTIGO 19
Arco RJ (Associação de Radiodifusão Comunitária do Rio de Janeiro)
Associação Rádio Comunitária Coité Livre FM
Centro de Cultura Luis Freire
Comitê Pernambucano do FNDC – FNDC/PE
Comitê Popular da Copa SP
Conectas Direitos Humanos
Conselho Político da AMARC Brasil
Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUCSP
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT)
Fórum Pernambucano de Comunicação – Fopecom
Intervozes
Instituto Vladmir Herzog
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias do Rio Grande do Sul (MNRC RS)