Representantes
de movimentos pela democratização da comunicação, gestores públicos, frentes
parlamentares e a Comissão de Educação da Câmara lançaram nesta terça-feira (6)
a campanha "Quero me ver na TV", em defesa da regionalização da
produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente
nas emissoras de rádio e TV.
Durante
o lançamento da campanha, no Salão Verde da Câmara, representantes dos diversos
segmentos defenderam a regionalização da comunicação e protestaram contra o
projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o dispositivo
constitucional que trata da regionalização da comunicação. Os participantes do
ato reclamaram que o texto do Senado é contrário à regionalização.
A ideia
dos defensores da regionalização da comunicação é apontar os impactos
“negativos” do texto aprovado no Senado e incentivar uma ampla mobilização da
sociedade em torno do tema para a construção de um substitutivo plural, que
dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à democratização dos
meios de comunicação.
Como o
projeto do Senado pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, os
defensores da regionalização querem evitar que o texto seja levado à votação da
forma como foi aprovado pelos senadores. Para isso, querem tempo para mobilizar
a sociedade e buscar alternativas que atendam a regionalização.
A
presidente da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
informou que pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), para adiar a votação do projeto para que até o final deste ano se
chegue a um acordo em torno de um texto que democratize os meios de comunicação.
Segundo ela, o texto do Senado descaracteriza “totalmente a regionalização.
Pretende-se tornar publico o debate e ganhar tempo para modificar o texto do
Senado”.
O texto
do Senado, de acordo com os participantes do ato, gerou um “profundo retrocesso
na regionalização da comunicação”. Além de ter atropelado os defensores da
regionalização, que defendem a votação pelos senadores do projeto de lei
aprovado há mais de dez anos pela Câmara, de autoria da deputada Jandira
Feghali.
