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| Encontro foi promovido pela CUT e Abraço/PB (Foto: Fábio Mozart) |
Em evento
ocorrido no dia 27 de agosto, no Sindicato dos Telefônicos da Paraíba, foi
levantada a questão da falta de interesse do Ministério das Comunicações em
conceder novas outorgas para rádios comunitárias na capital da Paraíba, a única
cidade de sua dimensão a contar apenas com uma única rádio de baixa potência. Desde
2009, as rádios Diversidade e Alquimista aguardam a definição da concessão da
outorga por parte do Ministério das Comunicações.
Diante
desse quadro, o jornalista Dalmo Oliveira recomendou que as entidades ligadas à
comunicação comunitária usassem a estratégia posta em prática em Salvador, na
Bahia, onde mapearam e dividiram as áreas urbanas, com loteamento do espectro
entre entidades do movimento social, o que foi feito em um único pedido ao
Ministério das Comunicações. Essa espécie de consórcio entre as entidades pode
facilitar as concessões de outorgas e dar mais legitimidade às entidades que
irão explorar o serviço de radiodifusão comunitária, para evitar que os canais
sejam concedidos a políticos ou empresários do setor.
No mesmo
encontro, foi encaminhada ação no sentido de que os movimentos sociais lutem
pela instalação do Conselho Estadual de Comunicação, com a formação de uma
frente parlamentar de apoio à democratização das comunicações.
