Após uma certa resistência, a
Gerência da Rádio Nacional AM 980 de Brasília atendeu à solicitação de direito de
resposta solicitado pela Abraço Nacional a respeito de entrevista realizada na
terça, 13, com representante da Abert, quando foram feitas várias deturpações
sobre as rádios comunitárias e a legislação que criou o serviço. Às 9:20h de
sábado (17), a produção do programa Revista Brasil ligou para o Coordenador
Executivo da entidade, José Sóter, dando-lhe oportunidade de rebater a nota de
repúdio emitida pela Abert atacando a portaria 197, principalmente nos
seguintes pontos: Apoio Cultural de órgãos públicos, Raio de 1 km e destinação
de canal alternativo em municípios limítrofes com choque de canais.
O Coordenador Executivo da Abraço
defendeu que esses pontos não acrescentam nada à lei 9.612/98, mas apenas
esclarece o que nela está contido, pois na mesma consta o apoio cultural sem
qualquer restrição, o alcance baseado em transmissor de 25 com antena a 30
metros de altura e possibilidade de destinação de canal alternativo em casos de
comprovada inviabilidade técnica. E é justamente isso que a portaria traz.
Para o Coordenador Executivo da
Abraço, a Abert ataca o que é legal das rádios comunitárias e esconde que
conseguiu com o Ministério das Comunicações, a transferência de 2.000
emissoras AM para o serviço de FM, sem qualquer procedimento licitatório.
As emissoras comerciais poderão aumentar de potência e o governo ainda irá
ressarci-las pela mudança.
Por outro lado, as rádios
comunitárias estão há 15 anos lutando para que sejam destinados pelo menos três
canais para o serviço e o aumento da potencia para até 250 W, e o governo até
hoje nada fez e nada faz. Ou seja: para as comerciais tudo e para as
comunitárias nada ou apenas migalhas.
