Encontro de radiodifusores comunitários propõe estratégia para instalar mais rádios comunitárias em João Pessoa/PB

Encontro foi promovido pela CUT e Abraço/PB (Foto: Fábio Mozart)

Em evento ocorrido no dia 27 de agosto, no Sindicato dos Telefônicos da Paraíba, foi levantada a questão da falta de interesse do Ministério das Comunicações em conceder novas outorgas para rádios comunitárias na capital da Paraíba, a única cidade de sua dimensão a contar apenas com uma única rádio de baixa potência. Desde 2009, as rádios Diversidade e Alquimista aguardam a definição da concessão da outorga por parte do Ministério das Comunicações.

Diante desse quadro, o jornalista Dalmo Oliveira recomendou que as entidades ligadas à comunicação comunitária usassem a estratégia posta em prática em Salvador, na Bahia, onde mapearam e dividiram as áreas urbanas, com loteamento do espectro entre entidades do movimento social, o que foi feito em um único pedido ao Ministério das Comunicações. Essa espécie de consórcio entre as entidades pode facilitar as concessões de outorgas e dar mais legitimidade às entidades que irão explorar o serviço de radiodifusão comunitária, para evitar que os canais sejam concedidos a políticos ou empresários do setor.

No mesmo encontro, foi encaminhada ação no sentido de que os movimentos sociais lutem pela instalação do Conselho Estadual de Comunicação, com a formação de uma frente parlamentar de apoio à democratização das comunicações.

Militante de rádio comunitária lança livro contando experiência na capital da Paraíba

O comunicador social Daniel Pereira está lançando o livro “O rádio e a mudança comunitária”, onde conta a história da Rádio Comunitária Voz Popular, da comunidade São Rafael, em João Pessoa.  O livro também mostra o surgimento do rádio no mundo, suas primeiras transmissões e seu auge no Brasil, e apresenta situações vivenciadas por este meio de comunicação na Paraíba. 

A história da Rádio comunitária voz Popular, na Comunidade São Rafael é o foco da obra do comunicador, que é militante do movimento de rádios comunitárias na Paraíba.

“Com uma pequena mesa de som de quatro canais, um amplificador de mil e quinhentos watts, um rádio gravador portátil, um mini-sistem, um DVD e dois microfones, a programação da rádio ia ao ar, produzida e falada na voz das próprias crianças e adolescentes alunos da EBE. Isso sempre foi o diferencial e era muito bom ver o povo falando para o povo, de uma forma que todos e todas entendiam e gostavam.

Essas crianças e adolescentes participaram de várias oficinas nas áreas de locução, dicção, rádio jornalismo, elaboração de roteiros e produção de programas que os capacitou cada vez mais para desempenhar bem o papel de comunicadores na rádio da comunidade.” Este é um trecho da reportagem sobre a criação da Rádio Comunitária Voz Popular.

Rádios comunitárias de João Pessoa promovem encontro para exigir editais do Ministério das Comunicações

As entidades da sociedade civil sediadas em João Pessoa, Paraíba, estão chamando para um encontro para debater e deliberar sobre iniciativas junto ao Ministério das Comunicações e autoridades em geral, para abertura de concessões de rádios comunitárias no estado da Paraíba, especialmente em João Pessoa, assim como a organização e composição do comitê estadual pela democratização das comunicações paraibano.

O evento será realizado hoje, 27 de agosto, no Sindicato dos Telefônicos do Estado da Paraíba, Sinttel-PB – Rua Rodrigues de Aquino, 290 - Centro de João Pessoa, promoção da CUT/PB, Abraço/PB, Sindicato dos Jornalistas, Associação Paraibana de Imprensa, ONG Fora do Eixo e Rádio Comunitária Araçá, de Mari.

Em virtude do monopólio dos meios de comunicações, da letargia do Ministério das Comunicações em publicar editais públicos que possibilitem às comunidades da cidade de João Pessoa ter acesso ao Serviço de Rádio Difusão Comunitária, e, ainda, por falta de um política pública destinadas à comunicação popular, inclusiva, democrática, participativa e cidadã é que se faz necessário e urgente a adoção de medidas estratégicas que provoque o Ministério das Comunicações na publicação de Chamadas Públicas disponibilizando canais de Rádios Comunitárias para todos os bairros da cidade de João Pessoa, dentro do mais breve espaço de tempo possível, diz o comunicado do encontro.

Programação:

09:00 – Abertura (Vídeo) e apresentação dos presentes;

09:30 – As experiências exitosas de Rádios Comunitárias na Paraíba (Rádios de Mari, Solânea e Cruz das Armas em João Pessoa - JP);

10:00 – Experiências de novas tecnologias para mídia livre, exemplo do papel do “NINJA” nas recentes manifestações;

10:20 - O Papel da radiodifusão comunitária e as formas de acesso aos serviços;

11:00 - Debate;

11:30 – Encaminhamentos e ações.

PARAÍBA

Processo de rádio comunitária está encalhado no Ministério das Comunicações

Marcelo Ricardo, da Rádio Comunitária Diversidade, pesnando em uma maneira de contornar os problemas técnicos de sua rádio

A Rádio Comunitária Diversidade, instalada na comunidade Jardim Veneza em João Pessoa, Paraíba, espera há muitos anos pela outorga do Ministério das Comunicações, apesar de já ter seguido todos os trâmites burocráticos. “Nosso projeto técnico já voltou duas vezes de Brasília, pois alegam que tem erro, mas na verdade acho que o problema é político”, disse Ricardson Dias, um dos diretores da emissora.

Muitas emissoras sofrem este tipo de problema, porque o Ministério das Comunicações é muito rigoroso quanto aos detalhes técnicos. O Valdiano Oliveira, militante do movimento de rádios comunitárias, dá algumas dicas para providenciar o mapa de arruamento.

Projeto Técnico para rádios comunitárias

Tenho em vista que muita gente reclama do Ministério das Comunicações sobre o mapa de arruamento que muita vezes o setor de engenharia não aceita, sobre isso vai aí a nossa dica. Em conversa com alguns engenheiros que lidam especialmente com o serviço de rádio comunitária, e em especial com o setor de engenharia, a dica eles estão dando é para aqueles que não disponibilizam de um profissional que trabalha com mapas, aquela ferramenta do Google, o GOOGLE EARTH, o Ministério das Comunicações não tem recusado este tipo de mapa. Agora, para que o Ministério não recuse é preciso tomar alguns cuidados. Ao enviar o mapa com o raio de abrangência da emissora, ao selecionar o local na ferramenta do Google Earth, vá para "Régua" lá ao clicar selecione a opção em Quilômetros. Após isso, faça um raio de aproximadamente 1 km de distância da sua antena transmissora, em seguida desabilite a régua e você terá aí o mapa na escala de 1 a 10.000, ou seja, após isso você verá que o traçado de até 1 km é o que o Ministério das Comunicações exige e está na escala desejada. Valdiano Oliveira

Ativista do movimento de rádio comunitária desmente Senador Vital do Rego

José Sóter

Em nota à imprensa, o Senador Vital do Rego (PMDB) anunciou nesta sexta-feira (23), a relação de mais 16 municípios paraibanos que, “graças à sua articulação”, tiveram abertos seus avisos de habilitação para rádios comunitárias na Paraíba. Nas redes sociais, o Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter, desmentiu o Senador. “Ele não tem qualquer ação em prol das rádios comunitárias e esse Aviso de Habilitação não teve nenhuma ingerência ou responsabilidade do parlamentar”, afirmou Sóter, acrescentando que os verdadeiros responsáveis por essas conquistas “são os companheiros e companheiras da Abraço/PB” e demais militantes do movimento de rádios livres e comunitárias. José Sóter informou ainda que as comunidades que desejarem investir numa estação de rádio comunitária devem procurar a Abraço/PB para obter informes sobre os procedimentos técnicos e burocráticos.

As cidades contempladas no mais recente Aviso de Habilitação para rádios comunitárias na Paraíba são Bernardino Batista, Bom Jesus, Carrapateira, Coxixola, Curral Velho, Frei Martinho, Mato Grosso, Puxinanã, Riachão, Santa Inês, São Domingos do Pombal, São José do Bonfim, Serra da Raiz, Serra Grande, Vista Serrana e Zabelê. As entidades civis sem fins lucrativos têm 60 dias a partir da publicação que foi na última segunda-feira 19 de agosto para encaminharem a documentação instrutória necessária, via postal, ao Ministério das Comunicações.

Rádio comunitária Kebramar de Cabedelo/PB é destaque no “Alô comunidade” de amanhã

A rádio KEBRAMAR FM está há sete anos levando muita música, diversão, cultura e interatividade à população da cidade de Cabedelo, Paraíba, sendo sintonizada nas comunidades de Salinas Ribamar, Praia do Bessa, Manaíra, Jacaré, Renascer, Jardim Jericó, Intermares, Ponta de Campina, Vila Feliz, Praia do Poço, Camboinha 1, 2, 3, Areia Dourada, Jardim Manguinhos, Praia Formosa, Ponta de Matos, Monte Castelo, Camalaú, Praia de Miramar, Costinha, Fagundes, Ribeira, Lucena, Forte Velho, Praia de Camaçari, Gameleira, Restinga, Baia da Traição e Jardim Gama.

O programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, vai conversar com integrantes da Rádio Kebramar neste sábado, 24 de agosto de 2013.

Conosco também o ativista do movimento de rádios comunitárias Ricardson Dias, da Rádio Comunitária Diversidade FM, do Jardim Veneza, em João Pessoa.

APRESENTAÇÃO: Fábio Mozart, Marcos Veloso e Beto Palhano
PRODUÇÃO – Dalmo Oliveira e Fabiana Veloso

Na RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA (1.110 AM) – 14h – SÁBADO
Retransmitido por sete rádios comunitárias da Paraíba, blogs e rádio-web,
 

LEI DA MÍDIA DEMOCRÁTICA - Lançamento nacional

O evento teve grande apoio em divulgação coletiva nas redes e parlamentares confirmam presença. Acontecerá no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.

A Lei da Mídia Democrática, projeto de inciativa popular para a regulamentação dos setores de rádio e televisão, foi lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento, aberto ao público, foi transmitido online pelo FNDC e pela PosTV e tuitaço de 9h às 12h. O ato teve grande adesão em divulgação coletiva nas redes, blogs, e quase mil pessoas se envolveram em rede social.

Representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil estiveram presentes no evento.  Dentre os parlamentares, os deputados federais Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Luciana Santos (PCdoB), Luiza Erundina (PSB), Nilmário Miranda (PT) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), e também o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O projeto de Lei

O projeto de iniciativa popular foi levado às ruas em 1º de maio, Dia do Trabalhador, pelas entidades da sociedade civil que apoiam a campanha “Para Expressar a Liberdade”. Desde então, já recebeu milhares de assinaturas e já terá atos de lançamento estaduais. Para ingressar no Congresso como vontade popular o Projeto de Iniciativa Popular deve receber 1,3 milhão de assinaturas. Ainda não há prazo para o término da coleta das assinaturas. Uma primeira contagem será realizada após o dia 22 de setembro (veja informação abaixo). 

O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão).

Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação.

O documento é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009.

Conheça o texto aqui

Confira quem apoia a campanha Para Expressar a Liberdade

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia dá parecer para a participação de RadCom em verbas públicas

O Departamento de Comunicação Social do Estado de Rondônia recebeu do Núcleo de Arquivo Multimídia e Documentação, o parecer que trata da participação do serviço de Radiodifusão Comunitária em verbas pública. No documento, a Casa Civil pede que o Governo Estadual estenda as verbas publicitárias, de tal forma que sejam contempladas também as rádios comunitárias, a título de apoio cultural. A proposta vem do apoio firmado com aAbraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), ou por meio do próprio contrato que o poder Estadual mantém com a agência privada que recebe as matérias governamentais a divulgar.

Segundo consta, as rádios comunitárias devem ser favorecidas com o apoio ,apenas no título de reconhecimento, pelo que representam no seio da sociedade. Por tanto, a ideia é de que este apoio não seja de simples ajuda financeira benemérita, por meio da Administração. Reconhecendo que o Governo também pode precisar dos serviços das rádios comunitárias para satisfazer o interesse público. O documento ressalta que a prestação do serviço deve acontecer rigorosamente nos limites estabelecidos, atendendo as normas da Lei Federal 9.612/98, considerando a necessidade da notícia para a população a ser atendida, os pontos que precisarem ser atingidos e a importância de chegar a notícia para esses pontos. Lembrando que qualquer comunicação institucional deve sempre pautar-se pelo caráter educativo, informativo ou de orientação social.

A ressalta não é aumento do valor de recursos disponíveis das verbas publicitárias, mas sim de destinar uma parte deles para as rádios comunitárias, para que em caso de necessidade, se faça a inserção de notícias do serviço público através das mesmas. É precioso que o Departamento de Comunicação Social estude a forma e os mecanismos a adotar. Porém, qualquer veiculação da notícia que ocorra através de rádios comunitárias irregulares, fica sujeita ao bloqueio dos pagamentos, além de responsabilizados na forma da lei civil, criminal e administrativamente todos que autorizaram. Neste caso, apenas as rádios comunitárias e as respectivas entidades mantenedoras que estejam em dia como os entes fiscalizadores, podem veicular as notícias, ficando excluídas as que operem de forma clandestina ou que estejam com problemas de documentos recaindo sobre a autorização, permissão ou concessão de uso.

Para o gerente da Agência Abraço em Rondônia, Antônio Maia, esta é mais uma vitória da Abraço, que desde novembro busca o apoio, que agora tem base legal, autorizando as emissoras a serem inseridas na participação das verbas públicas. Na próxima segunda (26/8) haverá uma audiência entre o governo de Rondônia e as rádios comunitárias, para que sejam entregues a documentação necessária. Antônio Maia ressaltou que as emissoras receberão do governo um valor “X” já a partir do dia 1° de setembro. “Esta vitória se faz graças ao trabalho da Abraço Rondônia que intermediou tudo isso através da nossa Agência Abraço”, considerou.

Abraço consegue direito de resposta na Nacional AM de Brasília

Após uma certa resistência, a Gerência da Rádio Nacional AM 980 de Brasília atendeu à solicitação de direito de resposta solicitado pela Abraço Nacional a respeito de entrevista realizada na terça, 13, com representante da Abert, quando foram feitas várias deturpações sobre as rádios comunitárias e a legislação que criou o serviço. Às 9:20h de sábado (17), a produção do programa Revista Brasil ligou para o Coordenador Executivo da entidade, José Sóter, dando-lhe oportunidade de rebater a nota de repúdio emitida pela Abert atacando a portaria 197, principalmente nos seguintes pontos: Apoio Cultural de órgãos públicos, Raio de 1 km e destinação de canal alternativo em municípios limítrofes com choque de canais.

O Coordenador Executivo da Abraço defendeu que esses pontos não acrescentam nada à lei 9.612/98, mas apenas esclarece o que nela está contido, pois na mesma consta o apoio cultural sem qualquer restrição, o alcance baseado em transmissor de 25 com antena a 30 metros de altura e possibilidade de destinação de canal alternativo em casos de comprovada inviabilidade técnica. E é justamente isso que a portaria traz.

Para o Coordenador Executivo da Abraço, a Abert ataca o que é legal das rádios comunitárias e esconde que conseguiu com o Ministério das Comunicações,  a transferência de 2.000 emissoras AM para o serviço de FM, sem qualquer procedimento licitatório.  As emissoras comerciais poderão aumentar de potência e o governo ainda irá ressarci-las pela mudança.

Por outro lado, as rádios comunitárias estão há 15 anos lutando para que sejam destinados pelo menos três canais para o serviço e o aumento da potencia para até 250 W, e o governo até hoje nada fez e nada faz. Ou seja: para as comerciais tudo e para as comunitárias nada ou apenas migalhas.

Radiojornalismo comunitário foca movimentos sociais na Paraíba

Programa "Alô comunidade" - Edição de 17 de agosto - Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.
 
Nesta edição, entrevista com a secretária Gilberta Soares falando sobre a 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Entrevistamos também Gleyson Melo da Assembleia Popular que falou sobre plano de lutas dos movimentos sociais na Paraíba. O Alô Comunidade abriu espaço também para Tarry Cristina do Instituto Steve Biko, de Salvador (BA), e Clayton Ferrer, do movimento negro de Santa Rita, que falaram sobre evento promovido pelo Programa Kweto de Desesnvolvimento de Lideranças para a Equidade Racial e de Gênero no Nordeste. 

Trouxemos ainda sonora de trecho da palestra que o jornalista Leonardo Sakamoto (Repórteres Sem Fronteiras) realizou durante a 1ª Semana de Jornalismo da UFPB, discutindo o papel do jornalismo no movimento Acorda Brasil. 

Produção e apresentação: Dalmo Oliveira. Reportagem: Mabel Dias. Sonoplastia: Maurício José e Beto Lucas. – Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba – Único programa radiofônico temático sobre radcom transmitido por uma rádio pública.

Para acessar o áudio do programa:
http://diretodosanhaua.com.br/