Grupo de Trabalho finaliza propostas para a Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Sul

Oferecer apoio cultural e formação para as rádios comunitárias. Este foi o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) de Radiodifusão Comunitária, instituído pelo governador Tarso Genro e coordenado pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), que realizou nesta quinta-feira (03), a última reunião para ajustar as propostas que serão encaminhadas ao Executivo até março deste ano.

A diretora de Políticas Públicas da Secom, Claudia Cardoso, disse que as oito reuniões foram extremamente positivas, já que proporcionaram ao Estado estreitar as relações e firmar uma agenda que contempla regularmente as rádios comunitárias com apoio cultural. “Este tipo de discussão não é uma realidade em todo país. O Rio Grande do Sul avança com uma política de sustentabilidade para as rádios comunitárias. Atualmente são mais de 400 rádios no ar, mas apenas 130 cadastradas junto ao Estado, e nós queremos mudar esta realidade”, avalia Claudia.
Entre as propostas estão a realização de um seminário para discutir políticas de financiamento para rádios comunitárias, a criação de um fundo de fomento e financiamento à radiodifusão e da rubrica para apoio cultural que deve contribuir para a sustentabilidade das programações e da comunicação pública e comunitária. Também, a realização de estudos de radiofrequência, um plano de universalização da banda larga considerando a modalidade de provedores comunitários, entre outras.

O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Antonio de Souza Goulart, disse que o debate durantes os meses de reunião mostra a disposição do Governo do Estado em desenvolver uma cultura de relacionamento com os órgãos institucionais.

Participaram do GT representantes da Secom, Abraço, Assembleia Legislativa, Gabinete do Governador, as secretarias de Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Educação, e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Decreto
A criação do grupo foi demandada pelo governador Tarso Genro em audiência com representantes da Associação Gaúcha de Radiodifusão no dia 24 de agosto de 2011, no Palácio Piratini. O Decreto nº 48.718 de 20 de dezembro de 2011 instituiu o GT com a finalidade de elaborar propostas para o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no Rio Grande do Sul.

Texto: Daiane Roldão