Segundo a
tradição grega, o filósofo Diógenes de Sínope saiu perambulando com uma
lamparina pelas ruas de Atenas procurando um homem honesto (ou justo, segundo
outras interpretações). Não querendo ser cínico como Diógenes, como era chamado
em sua época por seus atos e estilo de vida, peguei uma lanterna (moderna) e
saí por aí tentando encontrar um simples argumento razoável vindo daqueles que
afirmam que regulação de imprensa seria censura. Assim como Diógenes fracassei
na minha busca.
O que
encontrei foi frustrante e ao mesmo tempo revelador. Frustrante porque em
qualquer debate é necessário que existam argumentos que defendam as posições
contrárias. Isso é fundamental para quem quer se informar e formar opinião a
respeito de qualquer discussão. Revelador porque mostra a fragilidade e incapacidade
dos grupos conservadores em produzir defesas consistentes, embasadas em
argumentos, de suas teses.
O que se
vê, sem exceção, nos artigos veiculados que atacam a possibilidade de
regulamentação dos meios de comunicação, é um desfile de mantras repetidos à
exaustão em textos prolixos, que se apoiam exclusivamente em preconceitos
contra o PT para justificar que vindo do partido “só pode ser algo para calar a
imprensa livre”.
Um
deserto total de mentes, o tempo em que suas versões tinham status de opinião única
e não precisavam enfrentar o contraditório fez muito mal a esse pessoal,
deixaram de exercitar capacidade de argumentação e hoje quando enfrentam o
inevitável confronto de ideias apelam para uma vergonhosa gritaria
incompreensível e burra. Eles gritam: “o PT quer censurar”, você responde
perguntando: “Censura onde?” daí eles berram de novo: “Censura, o PT quer me
calar.” A discussão não tem chance alguma de prosperar se um lado se faz de
desentendido. Eles não respondem contestações, apenas se resumem a repetir para
vencer no cansaço.
O maior
problema deles é ter que defender algo intelectualmente desonesto e cínico como
fazer a comparação de censura com regulação dos meios de comunicação. Não
existe argumentação para sustentar a afirmação de que as resoluções discutidas
e aprovadas na CONFECOM, com participação ativa e expressiva da sociedade
civil, e compiladas por Franklin Martins no marco de regulação que repousa em
sono letárgico em gaveta do Minicom, possam de alguma forma representar algum
tipo de censura ou controle de opinião de qualquer meio de comunicação.
Ao
contrário desse comportamento vexatório, quem defende as propostas de regulação
tem argumentos sólidos que aguardam ser contestados, se pudessem. A intenção na
regulação dos meios de comunicação é exatamente o inverso da pregação existente
nos editoriais da velha mídia e nos seus propagadores, a regulação visa
democratização, pluralidade, acesso ao leitor/telespectador/ouvinte a todas as
divergências existentes e formar sua opinião, o que não é possível alcançar com
a atual concentração de empresas nas mãos de poucos grupos.
A
concentração de empresas que prestam serviços à população é uma condição
nefasta em qualquer área de atuação, pois submete o cidadão a restrições aos
direitos garantidos pela constituição. A restrição no caso dos meios de
comunicação é ao direito a liberdade de expressão e de informação. A formação
de cartéis pode não visar apenas à combinação de preços, mas a combinação de
versões que impedem o acesso à informação.
Nós
presenciamos diversas ações do CADE no sentido de desmembrar empresas e
desautorizar fusões pelo entendimento expresso que a falta de ação resultaria
no esmagamento de concorrentes. Com os meios de comunicação acontece o mesmo, o
poder econômico das grandes empresas sufoca empresas menores ao ponto de se
tornarem incapazes de competir. Algumas destas empresas que sucumbem são
adquiridas pelo conglomerado que se tornam ainda maiores.
Em
determinadas capitais, os grandes meios de comunicação possuem na mesma área de
circulação, dois jornais, uma TV aberta, três a quatro rádios e vários canais
de TV por assinatura. Em muitas delas apenas dois grupos comandam a maioria das
empresas de comunicação.
Essa
configuração que eterniza o oligopólio da informação ainda é reforçada pela
regra criada com esse intuito, que define que as empresas recebem gastos em
publicidade estatal proporcionalmente à sua audiência, que sequer tem critérios
definidos ou conferidos por institutos isentos como a FGV.
É
fundamental que o governo federal perceba que segurar o marco regulatório e
relutar a implantá-lo não é apenas ir contra seus eleitores, e mais, é ir
contra um direito do cidadão brasileiro.
Informações:
www.pontoecontraponto.com.br
