Caracas (Venezuela) – Na semana
passada, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) entregou 1.713.885
bolívares a 17 meios de comunicação comunitários. São 15 emissoras de rádio e
duas de televisão localizadas nos estados de Amazonas, Aragua, Bolívar,
Carabobo, Distrito Capital, Falcón, Guárico, Lara, Miranda, Sucre e Zulia,
conforme matéria da assessoria da Conatel veiculada pelo portal aporrea.org.
Isso mostra que o governo do presidente Hugo Chávez continua aplicando
seu programa de apoio às rádios e TVs comunitárias, visando fortalecer a
política de liberdade de expressão para o povo e se contrapor à influência das
corporações da mídia privada, comprometidas com os interesses das velhas
oligarquias, aliadas do império estadunidense.
A destinação dos recursos entregues aos representantes das emissoras faz
parte do Plano de Fortalecimento de Meios Comunitários, promovido pela Conatel,
que já beneficiou 153 veículos da chamada comunicação popular. Tal iniciativa governamental
abrange: a distribuição de recursos financeiros, o plano de conectividade
“alámbrica”, “inalámbrica” ou satelital, a página Web, o centro de produção de
conteúdo de propriedade coletiva e as oficinas de formação.
Traduzo o restante da matéria: “O gerente geral de Serviço Universal da
Conatel, José Suárez, destacou a importância da organização para avançar na
entrega de recursos e na habilitação das emissoras de rádio e TV comunitárias
que usam o espectro radioelétrico, um bem de domínio público.
‘As renovações passam por decisões coletivas. Os meios comunitários
serão avaliados e validados pelo Poder Popular em cada estado’, assinalou
Suárez.
Ele conclamou os meios comunitários a ocupar espaços para o intercâmbio
de ideias e a discussão da Lei de Comunicação Popular e Meios Alternativos,
assim como o Regulamento de Radiodifusão Sonora e Televisão Aberta de Serviço
Público Sem Fins Lucrativos em cada uma de suas regiões.
O representante da emissora Yecuana 88.1 FM, Elías Díaz, que opera no
município de Atures do estado de Amazonas recebeu com satisfação o aporte e
destacou a importância que isso representa no aprofundamento da comunicação
popular. ‘Este apoio garante que as comunidades indígenas continuem tendo
acesso a uma comunicação livre e plural, além de avançar no desenvolvimento da
construção do país que necessitamos’.
Díaz ressaltou o acompanhamento técnico e social que a Conatel tem proporcionado
‘de maneira constante, consequente e oportuna’ às organizações populares.
Alcides Martínez, representante da emissora sem fins lucrativos El
Comunitario 96.7 FM do município de Maturín, estado de Monagas, ratificou o
firme assessoramento prestado pelos funcionários da Conatel. ‘Constantemente
recebemos recomendações, esclarecimentos e orientações