O presidente da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), João Rezende (foto), garantiu nesta quarta-feira (20/6)
aos radiodifusores do país que a agência está trabalhado para combater o
funcionamento de emissoras que não têm autorização, as rádios piratas.
“Toda semana temos um quiprocó
com rádios piratas. Quem está trabalhando dentro das regras tem que ser
respeitado, mas quem está atuando clandestinamente ou funciona com potência
além do autorizado, está sendo combatido firmemente”, disse, durante o 26º Congresso
Brasileiro da Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira das Emissoras
de Rádio e Televisão (Abert).
João Rezendo não disse nem lhe
foi perguntado a respeito das inúmeras irregularidades cometidas pelas
emissoras comerciais, que não sofrem nenhum “combate”. Para José Luiz do
Nascimento Sóter, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço), isso se dá porque “há sempre dois pesos e duas medidas no
trato da radiodifusão. As rádios comunitárias são tratadas como um empecilho às
rádios comerciais, e sofrem todas as intransigências possíveis por isso”.
Exemplo do tratamento diferenciado, citado por Sóter, diz respeito ao consentimento do Ministério das Comunicações (Minicom) para as rádios comerciais operarem sem a renovação da outorga. Segundo levantamento da Abraço/RS, 204 rádios comerciais operam ilegalmente no estado. Dessas, 24 operam nos municípios de Pelotas e de Santa Maria e região.
Exemplo do tratamento diferenciado, citado por Sóter, diz respeito ao consentimento do Ministério das Comunicações (Minicom) para as rádios comerciais operarem sem a renovação da outorga. Segundo levantamento da Abraço/RS, 204 rádios comerciais operam ilegalmente no estado. Dessas, 24 operam nos municípios de Pelotas e de Santa Maria e região.
