As emissoras de rádio AM e FM que atuam no Estado terão de destinar 10% da grade musical de cada programa à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores paraibanos. A autoria da iniciativa – Lei nº 9.650, de 29 de dezembro de 2011 – é do deputado Anísio Maia (foto), foi sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada na edição do Diário Oficial no dia seguinte (30), devendo entrar em vigor no prazo de 60 dias. A medida repercutiu favoravelmente no meio artístico. “Foi uma decisão acertada”, disse, por exemplo, a superintendente da Tabajara, Maria Eduarda (Duda) Santos. “É importante para divulgar e promover o artista”, afirmou a presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão da Paraíba (Asserp), Marilana Mota, enquanto para o instrumentista Sandoval Moreno “é fantástica e excelente”, prevendo maior valorização da classe do músico. Já a cantora Maria Juliana considerou “uma boa idéia”, com a perspectiva de ampliar o espaço de divulgação, inclusive dos artistas surgidos principalmente nas duas últimas décadas.
Ao elogiar o ato de sanção da lei, a superintendente da Rádio Tabajara, Maria Eduarda, disse que “o governador Ricardo Coutinho está pensando em valorizar a nossa cultura”. Duda lembrou que a iniciativa também vai ao encontro do papel que a emissora oficial do Governo da Paraíba vem desempenhando desde que ela assumiu o cargo, de tocar a música paraibana, destinando – inclusive – um espaço acima dos 10% na grade, dentro da proposta do slogan “O som do novo tempo”. Nesse sentido, informou que a FM 105.5 dedica entre 20% a 25% da programação para tocar música paraibana, enquanto na AM 1110 o índice chega a cerca de 20%.
“O artista da terra tem prioridade e sempre o espaço nesta casa, que é a casa da nossa cultura. O músico da terra, caso tenha gravado em uma grande gravadora, ou não, se tiver qualidade, o trabalho será divulgado”, afirmou Maria Eduarda, referindo-se à Tabajara, salientando que a nova lei contribuirá ainda mais para a valorização da música paraibana.
Vale ressaltar que as rádios comunitárias paraibanas, pelo menos as que têm um perfil de autênticas emissoras populares e democráticas, já reservam mais de 10% em média de sua programação para a música paraibana, sendo que a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares radicaliza: em sua grade de programação, só se executa músicas de artistas locais.
