O Selo Abraço é uma certificação emitida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária- ABRAÇO. Instituído no Brasil, será emitido pelas Filiadas de cada estado para as Associações Comunitárias que exploram o serviço de Radiodifusão, de acordo com os seguintes princípios:
Para receber a certificação “SELO ABRAÇO”, A Rádio Comunitária deverá ter como premissa fundamental o seguinte:
PRIMEIRO: a Radiodifusão Comunitária manterá como premissa fundamental a intransigente defesa e prática da democracia na sociedade, da qual é componente essencial à democratização dos meios de comunicação de massa, especialmente o rádio.
SEGUNDO: A Rádio Comunitária situa-se no campo dos movimentos populares, sendo seus associados comprometidos com os interesses e lutas destes setores sociais, marcadamente contra toda e qualquer forma de exclusão, discriminação e preconceito; seja de gênero, etnia, religião ou cultura, seja de condição político-sócio-econômica ou de opção sexual.
TERCEIRO: A Rádio se caracteriza como uma entidade de caráter cultural e comunitário, sem fins lucrativos, sendo a sua programação controlada pelo Conselho Comunitário, no qual os diversos setores da comunidade estão representados.
