Comunicado da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) assinalou a importância das rádios comunitárias diante de tragédias como a do Chile. Por isso a carta chama o governo a "proteger" a radiodifusão comunitária.
"Umas cem pequenas rádios locais estão localizadas nas zonas que foram gravemente golpeadas pelo movimento sísmico", explica o texto.
Além disso, o comunicado insiste na necessidade de mudar a legislação existente e que se sancione uma lei que proteja e fomente a radiodifusão comunitária.
A carta recorda que muitas rádios comunitárias no Chile operam com potência muito baixa e espera que a promulgação da lei que está atualmente no Tribunal Constitucional.
A organização afirma que o novo projeto de lei no Chile tem diversas debilidades, mas ao menos estabelecerá garantias mínimas para garantir serviços de radiodifusão que respeitam o direito à comunicação.
A atual Lei de Telecomunicações chilena foi sancionada pela ditadura de Augusto Pinochet em 1982.
AMARC exige que seja substituida por um marco regulatório de acordo com um "sistema de direitos democráticos e com os padrões internacionais de liberdade de expressão." (pulsar)
fa/ld
09/03/2010
Fonte: Pulsar Brasil
