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terça-feira, 23 de março de 2010

Prefeito de João Pessoa vai sair da Prefeitura sem instalar Conselho de Comunicação


O movimento de rádios comunitárias ganhou impulso com a formação do Fórum Metropolitano de Comunicação Comunitária que se reunia na livraria Sebo Cultural, discutindo ações para democratizar as comunicações na grande João Pessoa, composto por pessoas de rádios comunitárias, sistemas de som, jornais de bairro e outras mídias. Desse Fórum nasceu a revitalização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba.

No Fórum foi discutido e elaborado projeto de lei municipalizando concessão de licença para rádios comunitárias em João Pessoa, que foi entregue ao vereador Fuba e aprovado na Câmara Municipal. As associações das rádios e TVs comerciais entraram com ação na Justiça para impedir que a lei fosse posta em prática alegando inconstitucionalidade. Até hoje a lei está “sub judice”.

Em audiência, o prefeito Ricardo Coutinho recebeu projeto de Decreto instalando o Conselho Municipal de Comunicação Social. O Conselho jamais foi instalado.

(Na foto, prefeito Ricardo Coutinho, de costas, em reunião com Lili, Moreira, Marcelo Ricardo e Jany Mery da ABRAÇO)