Rádios comunitárias poderão fazer propaganda e publicidade

O Projeto de Lei 524/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que permite a veiculação de propaganda e publicidade comerciais pelas rádios comunitárias, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 3 de novembro.

De acordo com o texto, esse serviço só poderá abranger a área da comunidade atendida pela rádio, e pelo tempo máximo de 10 minutos diários.

O projeto tem parecer favoravel do relator, senador Aloizio Mercadante, que considera que a lei regulamentadora das rádios comunitárias limitou em demasia a possibilidade de autofinanciamento desse serviço. Mercadante considera meritória a proposição, pois garante fonte de receita para a operação e manutenção das emissoras, e também abre espaço para pequenos comerciantes das comunidades fazerem seus anúncios locais, visto que de outra forma não teriam condições de fazê-los.

Postado por Blog do LOBO

RÁDIO COMERCIAL QUE ATUA COMO COMUNITÁRIA: ‘Comunidade 101’ atende moradores de Cruz das Armas

Os moradores de Cruz das Armas, em João Pessoa, vão receber atenção especial hoje. A equipe da rádio 101 FM marca presença no bairro, desde as 6h, para discutir junto às autoridades competentes soluções para as dificuldades do local. A visita faz parte da ação ‘A Sua Rádio no Seu Bairro’, que prevê ainda uma série de serviços gratuitos para a comunidade durante todo o dia. Como o bairro não possui uma praça de grande porte, o evento será realizado no estacionamento da Bio Systems (em frente à Maternidade Frei Damião).

A ação teve início com a transmissão do programa Comunidade 101, ao vivo do local, que será seguido por um café da manhã promovido pela São Braz. Logo depois, serão abertos os estandes de atendimentos, que oferecerão facilidades como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, distribuição de preservativos, escovódromo, emissão de documentos – entre eles carteira de trabalho, aula de culinária com reaproveitamento de alimentos e corte de cabelo.

Durante a tarde, a equipe promocional da 101 FM vai divertir a comunidade com jogos e apresentações culturais, tais como capoeira, frevo e shows de ritmos diversos. Além disso, haverá sorteios com vários prêmios, com destaque para uma bicicleta modelo adulto. A partir das 20h, o bregão ‘Bandeira 2’ será transmitido direto do local e o apresentador Edy Cabral contará com a participação de Veronice e Erivaldo Ferreira, cantando grandes sucessos do repertório romântico-popular.

Para oferecer tantos benefícios, a emissora conta com o apoio dos patrocinadores São Braz e Fesvip (Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula), além de vários parceiros, como Secretaria de Saúde Municipal, Projeto Empreender, STTrans, Emlur, Polícia Civil, Guarda Municipal, TRT, Hemocentro, Sesc, Sesi, Senac, Karol Balas, Laboratório Bio Systems, Cremosin e Unipão.

O projeto ‘Comunidade 101 – A Sua Rádio no Seu Bairro’ teve início no mês de maio, em Mandacaru, e já visitou outros bairros da cidade, como Valentina e Mangabeira. Ao todo, foram realizados mais de 20 mil serviços gratuitos para as comunidades.

Fonte: Jornal da Paraíba


Comentário: Serve de exemplo até para as rádios comunitárias “da vida”, que vivem de falar muito, cobrar muito, ganhar muito e fazer pouco. E ainda por cima, atuam como rádios comerciais, enquanto o nome "comunitária" fica pintado lá em cima, somente de fachada. Lamentáveis contradições. (Nel Fuxico)

Fonte: mari_fuxico.blogspot.com

No bairro de Cruz das Armas funciona a única emissora em João Pessoa que tem outorga do Ministério das Comunicações para operar como rádio comunitária. Ela tem dono, vende anúncios com o mesmo padrão das outras rádios, não é de gestão pública e chega ao absurdo de comercializar toda a grade de programação do domingo para as igrejas pentecostais “pegue-pague”. O proprietário da rádio é o publicitário Jonildo Cavalcante Filho. (Comentário de Maciel Caju)

A arte de tirar leite de pedra

O menino Douglas Moreno, Jacinto Moreno e Fábio Mozart fazendo teatro de rua em Juripiranga (PB)

Um cara franzino, de fala mansa, origens humildes, autodidata que aprendeu a gostar de cinema participando como figurante ou ator coadjuvante em algumas produções paraibanas. Antes fazia teatro, mas de uns tempos para cá meteu a cara, desandou a fazer filmes de curta metragem com uma câmera tecnicamente deficitária.

O nome da fera é Jacinto Moreno, que na vida civil é vigilante na Prefeitura de Santa Rita, na grande João Pessoa. Ele realiza filmes de concepção simples, mas que mostram, na sua singeleza, como um permanente desafio pode dar sentido à vida de um homem. Sua atriz perpétua é Adriana Felizardo, ela que trabalha pelo velho e bom sistema do 0800, ou seja, de graça. Jacinto completa a trupe com seus próprios filhos ou vizinhos, às vezes uma pessoa qualquer que esteja passando no momento da filmagem, aceitando o convite já passa a fazer parte do elenco.

Jacinto realizou o curta “Táxi”, com apoio e participação do ator Fernando Mercês. Custo da obra: 90 reais pelo aluguel do táxi. Liberto de amarras ideológicas, Moreno também não se importa com traquejos modernosos na arte de fazer filme. Tem uma história que ele cria ou adapta, escreve breves falas, e o roteiro está pronto. Depois mostra o filme aos amigos e manda para todo festival de cinema, até no estrangeiro. Tem fé de, um dia, ganhar um prêmio qualquer. Acredita no valor de seu trabalho.

Nosso cineasta tem curso de contabilidade e uma extrema simplicidade de vida. Trajes simples, barba por fazer, ele perambula pelos gabinetes de produtores e instituições para divulgar seus filmes. São obras mal acabadas, de um amadorismo comovente. Nada disto diminui o valor simbólico do trabalho de Jacinto Moreno. É pedagógico lembrar que um cara que faz uma arte tão dispendiosa sem gastar um tostão tem alguma coisa de fantástico e fascinante.

Uma anedota: assistindo ao filme “O Anjo e a Serpente”, fiz ver ao amigo Jacinto que uma tomada de cena estava no mínimo equivocada, porque ele filmou o diálogo entre duas personagens tendo em primeiro plano uma mula. Praticamente não se via as personagens, encobertas pelo animal que pastava tranquilamente. Reação do diretor:

--- Se fosse um filme de Glauber Rocha, você achava genial. Como é meu, já vem botando defeito!

Depois ele explicou que viu um filme de Glauber, “o primeiro e o último, que não tinha saco pra ver aquelas fuleiragens”, onde o famoso diretor fazia uma cena em plano americano cortando as cabeças das personagens.

No movimento de rádios comunitárias, Jacinto sempre deu sua parcela de colaboração nas rádios comunitárias Zumbi dos Palmares, do Geisel, e Diversidade, do Jardim Veneza, em João Pessoa. Nas duas emissoras populares produzia o programa Quartas Culturais, até que a Polícia Federal acabou com a festa e sequestrou os equipamentos.

FÁBIO MOZART

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Inscreva-se (entre os dias 26 e 30 deste mês) para a I Conferência Estadual de Comunicação na Paraíba, que acontecerá nos dias 20 e 21 de novembro.
Click no link: http://www.paraiba.pb.gov.br/confecompb/index.php


Eixo 1 - Produção de Conteúdo


Eixo 2 - Meios de Distribuição


Eixo 3 - Cidania: Direitos e deveres

Sua participação é importante e faz a diferença. Divulgue entre os amigos!


NOVOS RUMOS - Jornalistas em Movimento / ABRAÇO-PB
(83) 8898 3155

Comissão Paraibana Pré-confecom
Blog: http://proconferenciacomunicapb.wordpress.com
E-mail: confecompb@gmail.com

http://abraco.wordpress.com/

www.radiozumbijp.blogspot.com

Direitos Humanos na Mídia Comunitária: a cidadania vivida no nosso dia a dia

Na semana em que se celebra a importância do Patrimônio Audiovisual, a
UNESCO no Brasil, em parceria com a Oboré, lança a cartilha Direitos Humanos
na Mídia Comunitária: a cidadania vivida no nosso dia a dia, e disponibiliza
uma série de spots para download gratuito.

A função da cartilha, lançada exclusivamente em versão eletrônica, é
apresentar, de forma clara e simples, noções básicas sobre:

* direitos civis;
* direitos políticos, e
* direitos econômicos, sociais e culturais.

São informações práticas e sugestões de temas a serem usados na sua rádio,
na sua página eletrônica, nas reuniões da comunidade, da escola, na Igreja,
no Sindicato etc. O importante é lembrar que reconhecer esses direitos é o
primeiro passo para a promoção da cidadania, da ética, do respeito e de
atitudes de não-violência.

Esta cartilha foi pensada para ser uma ferramenta de comunicação para você
que assumiu o dever de divulgar notícias e informações de interesse da sua
comunidade. Afinal, acreditamos que os comunicadores comunitários são os
grandes e verdadeiros mediadores dos assuntos locais.

Por sua vez, os spots complementam e ilustram os conteúdos abordados na
cartilha. Eles apresentam informações de utilidade pública que podem ser
utilizados livremente no seu meio de comunicação.

Clique aqui

1. para fazer o download da cartilha gratuitamente:
http://www.brasilia .unesco.org/ areas/ci/ Cartilha- DH-radio- comunitaria- 2009l.
pdf

2. para fazer o download dos spots gratuitamente:
http://www.brasilia .unesco.org/ areas/ci/ spots

NOTA DE PESAR

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, ABRAÇO Nacional, manifesta o seu pesar pelo falecimento, ocorrido ontem, em Belo Horizonte, de Roberto Emanuel, Presidente da Rádio Constelação, única emissora comunitária organizada e dirigida por deficientes visuais. Emanuel era cego, afro descendente e foi um incansável defensor da radiodifusão comunitária. Lutou contra a repressão do Estado brasileiro que fechou a emissora da qual fazia parte. Até hoje a Rádio Constelação não obteve a outorga do Ministério das Comunicações. A ABRAÇO manifesta a sua solidariedade aos familiares e amigos de Emanuel.
Brasília, 28 de outubro de 2009.

EXECUTIVA NACIONAL

Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087

PROJETO DESTINA RECURSOS PARA RÁDIO E TV COMUNITÁRIA

O deputado federal pela Bahia, Edson Duarte, líder do PV na Câmara dos Deputados, apresentou Projeto de Lei nº 6.087/09 que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária (CONDETVC), com o objetivo de financiar a radiodifusão comunitária prestada por qualquer meio ou tecnologia de comunicação. O projeto é abrangente, ele beneficia as rádios e TVs comunitárias e também projetos de telecomunicações.

A Contribuição se origina da receita obtida mediante a exploração de serviços públicos e de interesse coletivo para o desenvolvimento de meios de comunicação comunitários. Empresas de rádio, televisão e de telecomunicações irão contribuir, respectivamente, com 0,5, 1,5 e 3% ao CONDETVC.

Os recursos arrecadados serão direcionados para o já existente e em pleno funcionamento, Fundo Nacional da Cultura, que possui dentre suas finalidades o financiamento de atividades no setor de produção e de programação de audiovisual.
Tomando-se como base o faturamento anual das empresas de radiodifusão, em R$ 11 bilhões, e das empresas de distribuição de televisão por assinatura, em R$ 6 bilhões, estima-se que uma parcela de R$ 350 milhões anuais irão para a iniciativa comunitária.

De acordo com o deputado Edson Duarte, a radiodifusão comunitária é um elemento promotor da cultura regional e da integração da comunidade. “Essas emissoras estão criando no brasileiro a consciência de que ele não é espectador, mas quem faz a nossa história”, disse o parlamentar.

Edson Duarte tem vários projetos em defesa da radiodifusão comunitária. Com este é o segundo que ele apresenta propondo a obtenção de recursos para as emissoras comunitárias.

O PL vai se submeter a três comissões da Câmara: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua tramitação pode ser acompanhada pelo site da Câmara: www.camara.gov.br

Sóter faz fala de abertura na CONFECOM de João Pessoa

Sóter (ao microfone) deu palestra na abertura da CONFECOM


Por indicação dos representantes da ABRAÇO-PB, o coordenador executivo da ABRAÇO nacional, José Luiz Sóter, fez a palestra de abertura da CONFECOM de João Pessoa, no último dia 16, no auditório do Hotel Litoral. Ele falou de sua participação na Comissão Organizadora Nacional e das propostas que a ABRAÇO tem para a CONFECOM, a começar pela anistia dos comunicadores ligados às emissoras filiadas à entidade processados na Justiça por conta de sua atuação na radiodifusão comunitária em várias partes do Brasil.

Fonte: www.abraco.wordpress.com

ABERT distorce declaração de dirigente da ABRAÇO

Redação: ABRAÇO

A entrevista concedida pelo coordenador de comunicação da ABRAÇO Nacional, Josué Franco Lopes, à Agência Brasil foi distorcida pelo presidente da ABERT. Na entrevista Lopes cobra a fiscalização do governo federal em relação às rádios que não cumprem com a função comunitária: “Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.” A seguir o coordenador de comunicação da ABRAÇO Nacional denuncia: “Enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez”.

Entretanto, o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Slaviero, cita um trecho da entrevista para legitimar a campanha da entidade que preside contra as rádios comunitárias, critica Lopes. Slaviero afirma: “A Abraço reconhece agora o que a entidade da radiodifusão comercial tem denunciado há muito tempo. Temos repetido que existem cada vez mais rádios ditas comunitárias atuando ilegalmente, numa concorrência desleal com as emissoras comerciais”. A forma como foi feita a citação da entrevista retira a fala do contexto que é o da defesa da função pública das rádios comunitárias e da cobrança de transparência nos processos de outorga.. Na mesma matéria João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC) e coordenador jurídico da ABRAÇO Nacional afirmou: “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.” No entanto esta parte da entrevista é omitida na matéria da entidade patronal.

Lopes classifica a atitude da ABERT como: “Covardia. A ABERT fugiu da Conferência Nacional de Comunicação e agora fica fazendo provocação” (referência à saída da ABERT da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação). Lopes afirma: “O espaço para fazer o debate sobre a comunicação é a CONFECOM, mas desse espaço democrático a ABERT se retirou. A entidade empresarial não quer discutir o monopólio, a propriedade cruzada e se nega a aceitar qualquer tipo de controle social”. O coordenador de comunicação da ABRAÇO Nacional lamenta que os empresários da comunicação “fujam do debate público sobre a forma como atua a mídia privada e fiquem fazendo este jogo de distorção dos fatos, alias o que está de acordo com a pratica da grande mídia que criminaliza os movimentos sociais e ataca qualquer iniciativa de interesse popular”, afirma Lopes.

O coordenador de comunicação da ABRAÇO também questiona a postura da ABERT em relação às emissoras privadas: ”eles (ABERT) deveriam cuidar das irregularidades de seus associados, que não cumprem a constituição, veiculam uma programação de baixíssima qualidade, alugam espaços para igrejas e transferem concessões, o que é proibido por lei”. Lopes cobra uma posição da entidade empresarial sobre “as emissoras comerciais que discriminam e invisibilizam o negro, exploram o corpo das mulheres e ridicularizam os homossexuais. Cadê a ABERT?” Ele questiona a associação empresarial por não assumir uma posição sobre as emissoras comerciais com outorga vencida, ”enquanto isso eles ficam difamando as rádios comunitárias, com o argumento, requentado e falso, de que as rádios comunitárias derrubam avião”. Por fim Lopes critica as empresas de comunicação que apoiaram ao regime militar: “Na época da ditadura quem lutava por democracia era chamado, pela mídia, de subversivo ou terrorista, a mesma mídia que hoje utiliza o argumento da liberdade de imprensa pra fugir a qualquer forma democrática.

NO MÉXICO: Radio Comunitaria Voz del Valle

Rádio Comunitaria Voz del Valle de Almolonga, em manifestação pela aprovação de lei que beneficia a radiodifusão comunitária naquele país.

Fonte:
www.radiocomunitaria.blogspot.com

NO URUGUAY: Rádio Rebelion

Promoção do programa "Rebelion Animal", da Radio Comunitaria Rebelion, Uruguay.

O Locutor e o Microfone

Alguns anos atrás os microfones não possuíam a tecnologia de hoje. Com o desenvolvimento dos atuais, temos condições de ampliar a voz humana a extraordinários limites. A voz passou a ser mais bem detectada, ganhando um colorido todo especial. Da mesma forma que a voz passou a ser amplificada, com a nova tecnologia, surgiram também alguns requisitos básicos a serem observador pelos locutores quanto à sua utilização:

ANTES DE USAR UM MICROFONE, DEVE-SE TESTÁ-LO JUNTO AO EQUIPAMENTO.
Atitude: Coloque a chave do microfone ou o canal em que ele está acoplado à mesa em áudio, e teste-o de forma a saber se está como o funcionamento normal. Via de regra sempre fazemos o teste antes de entrarmos no ar.

POSICIONE O MICROFONE DE FORMA CORRETA JUNTO A VOCÊ.
Atitude: Os microfone são acoplados às "girafas", ou seja, a pedestais metálicos, reguláveis na altura e na distância. Certifique-se de que o microfone esteja desligado e regule-o de forma a ficar em distância e altura compatíveis ao seu trabalho.

DISTÂNCIA CORRETA.
Atitude: Conforme o microfone variam-se as distâncias. Existem microfones mais sensíveis, que devem ficar a pelo menos 1 metro de distância do locutor, devido sua multidireção de captação sonora. É o chamado microfone multidirecional.
O Shure, Leson e outros de semelhantes características são chamados de unidirecionais, por captarem os sons da voz com qualidade, somente na posição frontal e, neste caso, devem ficar a uma distância de 10 a 20 cm do locutor. Pois do contrário, em distância provocaríamos os famosos "pufs" no ar, que nada mais são do que a saturação na capacidade de captação do mesmo.

MAU FUNCIONAMENTO DO MICROFONE.
Atitude: Se o microfone começar a funcionar mal, não vacile em substituí-lo por outro. Normalmente mau funcionamento do equipamento se dá pelo desgaste do material, por quedas e fortes batidas no mesmo e ainda por mau contato dos cabos e conectores do microfone junto à mesa.

CUIDADO COM A RESPIRAÇÃO, POIS O MICROFONE VAI CAPTÁ-LA E AMPLIFICÁ-LA.
Atitude: Uma das coisas que mais demonstram que um locutor é iniciante é a forma pela qual são feitas as tomas de ar antes de se falar. O microfone amplifica os sibilados da voz e os ruídos provocados pela boca. É extremamente desagradável ouvirmos alguns tipos de ruídos provocados pela língua, dentro da boca, durante a locução. Cuide para isto não acontecer.

NÃO DÊ APARTES PRÓXIMO AO MICROFONE, A SUA FALA SERÁ CAPTADA E AMPLIFICADA.
Atitude: Muitas vezes o microfone é deixado aberto no ar, por esquecimento ou propositadamente, quando na passagem rápida de um segmento a outro do programa. Neste momento devemos cuidar para que não provoquemos sons detectáveis junto a ele, tais como: Úfa, Que calor, Vá mais pra lá, etc.

SE ESTIVER LENDO NÃO VIRE AS FOLHAS DIANTE DO MICROFONE, VIRE-AS FORA DE SEU ÂMBITO DE ALCANCE.
Atitude: Procure dispor de forma ordenada as folhas dos noticiários ou da programação. Desta forma, quando você entrar no ar, não correrá o risco de perder-se diante delas.

O Locutor e o Ouvinte
Você deve se identificar com o ouvinte e não o ouvinte se identificar com você. Diante desta colocação. Talvez um pouco contraditória à primeira vista, existe a necessidade de você ser intensamente agradável no ar. Pois, são milhares de ouvintes a presenciarem a sua forma de se comunicar. O ser humano, pela sua própria necessidade de se agrupar, procura se identificar com todas as coisas que o rodeiam e ao mesmo tempo se sentir identificados por elas.

Saiba como cativar os seus ouvintes
Tome conhecimento de tudo o que estiver acontece no na emissora, quanto a promoções a serem realizadas no ar, bem como toda e qualquer alteração dentro da programação.
Certifique-se de que todo equipamento esteja funcionando normalmente.
Confira a programação musical, o roteiro comercial.
Ao ler observe os seguintes detalhes:
Fique atento aos sinais do operador, quando houver, é dele que sai o comando técnico
Interpretar corretamente o texto, para não correr o risco de ser alegre em notícias tristes, ou vice-versa.
O tom precisa ser convincente, de quem acredita no que está falando.
Pronuncie bem as palavras, não esquecendo os finais com "S" ou com "R".
Articule bem o final das frases e realce as frases finais do texto.
Não deixe qualquer ruído atrapalhar a audição do ouvinte. Evite tossir, pigarrear, espirrar ou bater com o lápis ou caneta na mesa. Se acaso acontecer, aja com naturalidade.

O Locutor durante a locução
Quando estiver comandando a programação no ar, não esqueça das regras fundamentais de sincronia e criatividade. O jogo bem elabora, entre as vinhetas e viradas de uma música para outra, traz à sua locução um colorido especial. Procure evitar a falta de concentração no seu trabalho fazendo outras coisas ao mesmo tempo, isto provoca erros.
A concentração é fundamental para a execução perfeita da operação de mesa, quando se trata de um locutor-operador (FM) e ainda é indispensável à sincronia entre o locutor e o operador de áudio (AM). A postura é muito importante, ela revela respeito à programação e ao ouvinte.

O Locutor e a Voz
A voz é o instrumento de trabalho do locutor e através dela muitos conseguem criar uma magia em volta de si. Uma bela voz não é aquela, tão-somente, grave e aveludada; precisamos ainda de uma boa dicção, articulação e interpretação a tudo que falarmos ao microfone.
Existem alguns cuidados para se manter um bom padrão vocal:

Evite tomar líquidos gelados.
Gargarejos com água morna, acompanhados de meio copo de suco de limão pela manhã. Agem como preventivos das infecções da garganta, prejudiciais ao locutor
Postado por walceny herculano! o blog do momento às 10/25/2009

FONTE: http://serracaiadafm.blogspot.com/2009/10/dicas-para-um-locutor-de-...

Rádio Comunitária só para tocar música, não precisa

ALGUNS PROBLEMAS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

01) Propaganda – A lei diz que não pode fazer propaganda, o máximo que permitem é citar a empresa e seu endereço. Mas a lei não define bem isso, o que vem a ser divulgação institucional, e a Anatel usa esse termo para fechar rádios comunitárias que fazem propaganda do bodegueiro da esquina. Como as rádios podem sobreviver? Acho que o limite tem que ser o ético.

02) Como dar voz a todos da comunidade? Muita gente de rádio comunitária defende que temos que ter um modelo de jornalismo, sem imitar a imprensa hegemônica. Quem vai fazer rádio comunitária tem que estudar, pesquisar... Rádio comunitária só para tocar música não precisa. Temos que ter informação de qualidade.

03) Religião, se entra na programação, corre o risco de
fazerem pregação. E as grandes religiões, como a igreja católica e
evangélica, já possuem um grande latifúndio das comunicações. Acho
que, se for tratar de religião em uma rádio comunitária, tem que vir
com pesquisas, histórias, chamar para um debate, por exemplo.

(Entrevista com o ativista de rádios comunitárias Dioclécio Luz - trechos)

ENVIE SUA OPINIÃO/COMENTÁRIO PARA:

radiozumbifm@gmail.com

DE ONDE SURGIU O TERMO "RÁDIO PIRATA"?

Está tudo no filme The Boat That Rocked Trailer.
Eu já assisti e minha avaliação é 10.

Tirando o álcool, drogas, sexo, dramas pessoais e o magistral Rock and Roll o filme continua uma maravilha.

Mostra a criação de factóides para justificar normas que tiram a liberdade de expressão.

É PARA ASSISTIR ATÉ APÓS AS LETRINHAS – Para ter graça de ver um filme sobre uma Rádio Pirata, a copia tem de ser .... livre é claro!
Joaquim Carlos

Ano de Lançamento: 2009
Tamanho: 627 Mb
Genero: Comédia
Formato: Avi
Qualidade: DVDRip
Idioma: Inglês
Legendas: Português
Servidor: Megaupload .
Sinopse:Inspirado na revolução das rádios piratas britânicas dos anos de 1960, o filme conta a história de um grupo de amigos DJs que monta uma emissora num grande navio de pesca atracado na costa da Inglaterra, enquanto a principal rádio do país (BBC) dedicava apenas duas horas por semana tocando rock and roll. Eis que uma emissora pirata cria uma programação de rock 24 horas por dia. O sucesso é imediato. Cerca de 25 milhões de pessoas sintonizam a rádio diariamente – mais da metade da população inteira da Inglaterra. .

COPIAR NA PÁGINA:

www.abracocentrooeste.ning.com

Orientações gerais para os militantes de radiodifusão comunitária na CONFECOM

A realização da I CONFECOM permite que pela primeira vez na história a sociedade brasileira debata publicamente as políticas públicas de comunicação. Isto significa romper com a tradição de acertos, em gabinetes fechados, entre os donos da mídia e os governos. Entretanto, a mídia corporativa tem feito de tudo para que a sociedade não discuta os rumos da comunicação no país. Os jornais, as televisões e as rádios do monopólio não pautam a Conferência Nacional. Esta é uma tentativa de desmobilizar a população e evitar que a atuação dos meios de comunicação seja avaliada pela sociedade. Já, nós, militantes da radiodifusão comunitária, temos todo o interesse em debater com a população à democratização da comunicação no Brasil. A seguir apresentamos algumas orientações de como mobilizar a sua comunidade:

* Divulgue na rádio as propostas da ABRAÇO,
* Convide lideranças dos movimentos sociais, professores, jornalistas ou pesquisadores - comprometidos com a luta pela democratização da comunicação – para falar sobre os temas da Conferência,
* Se houver condições organize um debate em local público (salão paroquial, sindicato ou associação de moradores) e chame a comunidade para participar,
* Divulgue as conferências livres, municipal ou intermunicipal de sua cidade ou região,
* Busque parceiros para mobilizar a comunidade: sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, movimentos sociais, clubes de mães, grêmios estudantis, pastorais sociais etc.
* Organize uma caravana para participar da Conferência Estadual. Os delegados para a Conferência Nacional serão eleitos na Etapa Estadual.
* Entre em contato com a ABRAÇO do seu estado para buscar mais orientações.
Não esqueça; só a mobilização popular garantirá uma bancada forte da radiodifusão comunitária na CONFECOM.

Etapa Preparatória
Esta etapa é constituída pelas conferências Livres, conferências municipais e conferências intermunicipais . As conferências Livres podem ser organizadas por qualquer entidade da sociedade civil, as conferências municipais e intermunicipais pelo poder público e a Conferência Virtual Nacional será organizada pela Comissão Organizadora Nacional. A etapa preparatória tira propostas para as etapas estaduais e distrital, mas não elege delegados.

Etapa Eletiva
As Conferências estaduais e do distrito Federal elegem delegados para a Conferência Nacional, que ocorrerá nos dias 14 a 17 de dezembro em Brasília. O número de delegados de cada unidade da federação é definido pela representação na Câmara dos Deputados – Ver quadro 1. Os delegados serão divididos entre os segmentos na seguinte proporção: governo 20%, sociedade civil 40% e empresários 40%. Cada 2 delegados inscritos, no mínimo, elegem um delegado para a Nacional, até o limite da delegação do segmento. Quanto mais inscritos no segmento, maior o número de delgados necessários para eleger um delegado para a Etapa Nacional.

Exemplo: em uma conferência onde a sociedade civil eleja 40 delegados:
Para eleger 40 delegados ela terá que colocar 80 participantes do mesmo segmento na etapa estadual para garantir sua delegação completa, caso contrário o número de delegados será a metade do total de participantes.
Quanto mais pessoas comprometidas com as rádios comunitárias estiverem na etapa estaduais mais delegados ligados as nossas propostas serão eleitos para a etapa nacional e maior será a possibilidade de ter as nossas propostas aprovadas. Portanto é fundamental mobilizar a comunidade para garantir que as rádios comunitárias tenham uma bancada forte na CONFECOM.

Qualquer cidadão pode se credenciar para a conferência estadual, seja ou não representante de entidade, basta ser brasileiro nato ou naturalizado e apresentar um documento de identidade.
O processo de eleição de delegados, para a Etapa Nacional, será realizados por segmento. caberá aos presentes de cada segmento escolher os critérios e a forma de tirar os delegados, cabendo a comissão organizadora receber destes os nomes dos delegados nacionais, no final da plenária estadual.
Apresentação de propostas.

As propostas deverão ser apresentadas em um dos três Eixos Temáticos:
Produção de Conteúdo: conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgão reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.

Meios de Distribuição: televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas público, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.

Cidadania: Direitos e Deveres: democratização da comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão.
social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para a mídia;
direito à comunicação; acesso à cultura e à educação; respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.
Todas as propostas apresentadas nas etapas estaduais serão encaminhadas para a etapa nacional.


Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087

A Importância da Radiodifusão Comunitária para a democratização da Comunicação

As rádios comunitárias são a maior e mais ampla experiência de democratização da comunicação no Brasil pós redemocratizaçã o. São milhares de emissoras que levam informação e promovem a cultura local em milhares de municípios. Muitas cidades têm na rádio comunitária a única emissora local. A radiodifusão comunitária faz o enfrentamento cotidiano ao monopólio da comunicação, seja difundindo informações de interesse das comunidades, que os meios de comunicação privados não divulgam, seja enfrentando as campanhas difamatórias dos donos da mídia (tipo “rádio comunitária derruba avião”) e, principalmente, mostrando que uma outra comunicação é possível.
Entretanto esta experiência radical de democratização da comunicação tem enfrentado a dura repressão policial do Estado brasileiro. Cinco mil comunicadores populares condenados, criminalmente, por operarem rádios comunitárias sem licença e 100 milhões de reais em equipamentos apreendidos. Esta é a retribuição que o Estado dá para milhares de pessoas de bem que tem como único objetivo criar um meio de comunicação democrático, a serviço de suas comunidades. Toda esta situação é motivada por uma legislação criada para inviabilizar as radcons e pela lentidão na analise dos processos de solicitação de outorga.
A I Conferência Nacional de comunicação – CONFECOM – representa uma oportunidade para começar a mudar esta situação. Para preparar a participação das rádios comunitárias na Conferência a ABRAÇO Nacional organizou a I Conferência Livre Nacional de Comunicação das Rádios Comunitárias, no dia 11 de outubro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 100 delegados, de 15 estados e do Distrito federal e preparou o movimento das rádios comunitárias para o embate com a mídia corporativa na CONFECOM.
O encontro foi um momento de formulação de propostas que sintetizam mais de uma década de lutas da ABRAÇO. A CONFECOM representa a oportunidade de afirmar a importância da comunicação comunitária para a democratização da mídia e para a construção da cidadania, particularmente nas periferias urbanas e nas pequenas cidades. Pela primeira vez na história do Brasil as políticas públicas de comunicação serão discutidas publicamente.
A Conferência aprovou a proposta de Criação de uma Lei Geral da Radiodifusão, englobando os sistemas: público, estatal e privado, dando um tratamento isonômico para as rádios comunitárias. Outros itens aprovados foram o financiamento público para as emissoras comunitárias, anistia para os comunicadores punidos por operarem rádios comunitárias sem licença, a indenização, em valores atualizados, pelos equipamentos apreendidos pela ANATEL e a permissão para veicular publicidade. Também foi aprovada a elevação da potência das rádios comunitárias para, até 250 wats, o aumento do número de canais para, no mínimo, três canais por município, a garantia de recursos públicos para digitalização das emissoras comunitárias, a permissão de transmitir em rede e a desburocratizaçã o dos processos de outorga.

Propostas da ABRAÇO para as rádios comunitárias
1 - Criação de uma Lei Geral da Radiodifusão, que contemple os sistemas público (incluído as rádios comunitárias) , estatal e privado. Esta nova lei deverá assegurar o livre funcionamento das rádios comunitárias, como um serviço público relevante e com um tratamento isonômico.
2 – Desburocratizaçã o das concessões das rádios comunitárias:
a) Criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária com um Conselho de Acompanhamento de Processos de Autorizações para Radcom, com a participação da sociedade civil e o poder público;
b) Abertura de aviso de habilitação nacional permanente, com prioridade para as regiões não atendidas pelo serviço de radiodifusão comunitária e, respeito aos pedidos históricos;
c) criação de uma lista única (disponibilizada na internet) dos processos, pela data de protocolo. Um processo só poderá passar na frente de outro anterior caso o requerente do processo anterior não atenda as exigências de correção do projeto e/ou apresentação de documentos, dentro dos prazos estabelecidos;
d) Agilização na tramitação dos processos com a realização de concurso público para contratação de servidores para o setor responsável pelo licenciamento das emissoras comunitárias;
e) Realização de mutirão para colocar em dia os processos que estão em tramitação no Ministério;
f) Resgate dos processos, de solicitação de outorga, arquivados pelo Ministério das Comunicações;
g) Garantia de suporte técnico, por parte do Ministério das Comunicações, para as comunidades que queiram instalar uma rádio comunitária;
h) Criação de representações estaduais do Ministério das Comunicações.
3 – Fim da criminalização da rádios comunitárias e dos comunicadores populares, com a revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem a autorização.
4- Reparação e anistia para os comunicadores processados e/ou punidos por operarem rádios comunitárias sem outorga: anistia para os comunicadores populares punidos, criminalmente, por operarem rádios comunitárias.
5 – Indenização dos equipamentos apreendidos, em valores atualizados.
6 – Normatização da fiscalização de interferências em sistemas de comunicação:
a) necessidade de comprovação da interferência;
b) notificação da emissora para apresentação de defesa prévia;
c) Caso a defesa prévia não seja aceita, notificação estabelecendo prazo para a emissora se adequar às especificações técnicas;
d) Caso não seja atendida a notificação deverá ser aplicada multa;
e) Em caso de reincidência aplicação de multa com o valor dobrado;
f) em caso de nova reincidência, apreensão dos equipamentos;
Este procedimento deve ser aplicado tanto às rádios com outorga, quanto as emissoras que solicitaram concessão a mais de seis meses e não tiveram o seu processo despachado pelo Ministério das Comunicações. A legislação deve assegurar também a proteção das rádios comunitárias contra a interferência de outros serviços de comunicação.
7 – Fim do poder discricionário da ANATEL: as rádios comunitárias que solicitaram outorga a mais de seis meses e não tiveram o seu processo indeferido, sem possibilidade de recurso na esfera administrativa, não poderão ser multadas ou fechadas pela ANATEL, pelo fato de não terem outorga.
8 – Possibilidade de adequação as exigências técnicas e legais: nenhum processo de solicitação de outorga poderá ser indeferido sem que seja oferecido ao solicitante amplas possibilidades para adequação as exigências legais e aos requisitos técnicos.
9 – Permissão da transmissão em rede: viabilizando a integração na diversidade.
10 – Aumento de potência até 250 e o aumento da altura da antena, de acordo com as especificidades do relevo e da distância.
11 – Aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias: no mínimo, três canais na faixa de 88 a 108 MHz..
12 – Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Comunicação Comunitária: o Fundo deve atuar no financiamento, a fundo perdido, dos equipamentos necessários a instalação da emissora.
13 – O fim da proibição de veiculação de publicidade nas rádios comunitárias e a economia solidária: assim será possível atender tanto os pequenos comerciantes da comunidade, quanto os empreendimentos da economia popular e solidária, democratizando o acesso a publicidade.
14 – Destinação de publicidade pública para as rádios comunitárias: a ABRAÇO propõe a criação, pela Secom, de editais específicos para as mídias comunitárias, destinando cinco por cento da verba publicitária para as emissoras comunitárias, o mesmo deve ser feito nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
15 – Tevês Comunitárias em sinal aberto: a regulamentação da tevê digital deve garantir o acesso das tevês comunitárias ao sinal aberto.
16 - Fim das cobranças do ECAD: as rádios comunitárias não têm o lucro por finalidade, portanto não se justifica a cobrança pelo ECAD de direitos autorais.
17 – Garantia de digitalização sem custos: o Governo Federal deverá garantir a migração, das emissoras comunitárias, para o rádio digital sem custos.
18 - Tratamento isonômico para as rádios comunitárias: o fim da proibição de transmissões externas, garantindo um tratamento igualitário entre as emissoras comunitárias, privadas e estatais.

Controle social das políticas públicas de comunicação
1 – Conselho de Comunicação Social: recomposição imediata do CCS, com a regulamentação do processo de renovação de seus conselheiros para evitar problemas de continuidade.
2 - Institucionalizaçã o das Conferências Nacionais de Comunicação, através de Lei Federal. Com a realização a cada dois anos da Conferência Nacional de Comunicação, que a partir da próxima deverá ter etapas municipais eletivas.
3 – Criação de conselhos estaduais e municipais de comunicação: garantindo, em todos os entes federados, a existência de instâncias democráticas de deliberação das políticas públicas de comunicação.

Propostas Gerais da ABRAÇO para a CONFECOM

1 – Marco Regulatório: a Conferência deve estabelecer um novo Marco Regulatório para o setor. Isso passa pela regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal que estabelece: “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.
Fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação (um mesmo grupo controlar rádios, tevês, jornais etc), a limitação do número de emissoras em poder de uma mesma empresa ou família e a obrigatoriedade de parte dos programas exibidos serem adquiridos junto a produtores independentes.
2 – Concessões: estabelecer formas transparentes, e submetidas ao controle social, com meio de garantir a democratização da comunicação. A renovação das concessões deve passar pela análise da programação do veículo, o cumprimento das exigências constitucionais e a inexistência de débitos trabalhistas, previdenciários, impostos federais, estaduais e municipais como critérios para a renovação, que deve passar por audiência pública na localidade onde o canal está sediado antes de ser votada pelo Congresso Nacional. Regulamentação do artigo 223 da CF, destinando 1/3 dos canais para cada sistema, o público, o estatal e o privado.
3 – Produção independente: definição, em lei, de percentual mínimo de programas que devam ser adquiridos junto a produtores independentes.
4 – Regionalização: regulamentação, através de lei, do artigo 221 da Constituição que estabelece, no inciso III, a: “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.
5-Questão étnica: política afirmativa que garanta a exibição de programas que abordem a cultura afro descendente. Outra ação afirmativa deve ser a garantia de um número mínimo de atores negros nas produções televisivas, considerando o percentual da população negra no conjunto da população brasileira. Na aquisição de programas de produtores independentes, também, deve ser assegurado um número mínimo de produções que abordem a temática étnica.
Os índios, ciganos e migrantes também sofrem discriminação na sociedade e os meios de comunicação acabam por reproduzir esta discriminação. Portanto é necessária uma política de ações afirmativas que inclua estas populações na programação televisiva brasileira.
6-Gênero: legislação que proteja a mulher da exploração da imagem e da vulgarização, garantindo os direitos civis femininos. A legislação, também, deverá garantir a proibição de veiculação de conteúdo homofóbico ou degradante à cultura LGBT nos meios de comunicação. Os veículos públicos devem ter em sua grade de programação assuntos relacionados às temáticas LGBT, combatendo a discriminação e valorizando a população LGBT. .
7-Rádio digital: criação de um sistema brasileiro de rádio digital, testado, prioritariamente, pelas rádios comunitárias.
8-Convergência tecnológica:
a) o acesso gratuito das rádios comunitárias a internet;
b) a implantação de uma rede wimax nas áreas urbanas, como instrumento para garantir o acesso gratuito à internet;
c) o incentivo a produção de receptores de wimax, abrindo um novo espaço para as rádios comunitárias, através do voip (voz sobre IP). Esta rede pode ser implantada em parceria com as empresas estaduais e municipais de Tecnologia da informação TI.
d) o fortalecimento da Telebrás para garantir a oferta de banda larga gratuita para as comunidades e meios de comunicação comunitários
9-Operador de Rede Público: criação de um Operador Público que atenda as tevês estatais e públicas. Com a garantia da transmissão digital, em sinal aberto, para as televisões comunitárias.
10 – Empresa Brasileira de Comunicação: criação de 6 centros de produção, no sul, no sudeste, no centro oeste, no norte, no nordeste I e no Nordeste II, com a divisão equânime da grade de programação, propiciando retratar a diversidade cultural, artística e jornalística do Brasil.
11 - Criação de cursos modulares, e curriculares, nas escolas públicas – A criação de cursos de formação em mídia comunitária permitirá a superação da relação vertical: emissor-receptor, substitui-do- a por uma relação horizontal, onde todos podem ser produtores e receptores, simultaneamente.
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Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
Abraço Nacional
61-81799087

O que o PT defende na Conferência de Comunicação

5. Radiodifusão comunitária

Propostas:
a) ampliação da potência para universalizar o acesso; b) criação de fundo público de apoio às rádios e TVs comunitárias; c) garantir percentual da propaganda oficial; d) liberar formação de redes entre as rádios e Tvs; e) garantir canal de cidadania na TV aberta; f) garantir variação de freqüência para as rádios; g) subsidiar processo de digitalização; h) promover a anistia, com devolução de equipamentos, para todos os radiodifusores que se enquadrem no Código de Ética da Abraço.

6. Políticas afirmativas
Propostas
a) garantir concessões para comunidades tradicionais, com recorte para a matriz africana; b) garantir paridade racial de gênero na publicidade; c) garantir percentual - nos sistemas público, privado e estatal – para programas que tratem da História da África e da população de origem africana no Brasil, considerando a Lei 10.639.; d) garantir a participação do movimento negro organizado no Conselho de Comunicação Social e demais órgãos de regulação.; e) garantir política específica de inclusão digital para as comunidades tradicionais; f) criar penalidade específica para combater o racismo nos meios de comunicação; g) propor a inclusão, no ensino público, de matérias sobre a educação para a mídia;f) debater o papel da mídia na construção social da imagem das mulheres.
(TRECHO DO DOCUMENTO)

"O arcabouço legal brasileiro, organizado em torno de normas como o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), a Lei do Cabo (1995) e a Lei Geral de Telecomunicações (1997) é anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população."

Por que será que o PT não cita os pactos internacionais de São José da Costa Rica e a Carta de Direitos da ONU?
Ou todo tratado internacional do qual o Brasil se torna signatário não se torna parte de nosso arcabouço legal?

Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU - Organização das Nações Unidas, 1948, art. XIX, da qual o Brasil é signatário:
"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras."
Convenção Americana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos, de 1969, conhecida por Pacto de São José da Costa Rica, da qual o Brasil é signatário:
"Artigo 13 - Liberdade de pensamento e de expressão - 5. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões."

HEITOR REIS

Projeto de lei libera rádios comunitárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei para acabar com o crime de operação de rádios que operam sem outorga do Ministério das Comunicações, desde que elas não representem perigo para o controle de tráfego aéreo, marítimo e de ambulância, e não interfiram no uso de equipamento médico-hospitalar. O projeto foi apresentado ao Congresso Nacional no mês passado. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o país tem cerca de 15 mil emissoras clandestinas.

Aprovada, a mudança na lei de telecomunicações pode mandar para o arquivo 13.344 procedimentos criminais, entre inquéritos e ações penais (veja números e mais informações no quadro ao lado). É o benefício da lei penal nova que retroage a favor do acusado quando um delito é revogado.
Isso significa um alívio para milhares de líderes comunitários, religiosos e políticos que estão sendo investigados ou processados na esfera federal por uso de rádio ilegal. São eles presidentes de associações de moradores, pais de alunos de escolas públicas, suplentes de vereadores, pastores e sindicalistas, entre outros. Anteontem cinco rádios clandestinas foram fechadas por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro (leia matéria ao lado).

Polêmica
Segundo o Ministério da Justiça, o projeto vai desafogar a Polícia Federal, que vai se livrar de pilhas de inquéritos, tendo mais tempo para investigar o crime organizado. Mas a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) alerta que isso pode incentivar a abertura de mais rádios clandestinas no país.

Hoje, possuir ou operar uma emissora deste tipo é considerado crime. A lei 9.427 /97que organiza os serviços de telecomunicações no país, prevê pena de dois a quatro anos de reclusão.

Já o governo federal defende que "o exercício da informação e da liberdade de expressão não pode ser confundido com crime", explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. O órgão foi o responsável pela elaboração do projeto. "O assunto é prioritário para o MJ. Vamos lutar para que seja aprovado no Congresso ainda em 2009", afirma.

O lado social
Segundo o Ministério da Justiça, a descriminalização das rádios comunitárias possibilitará uma maior difusão para a população das ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ele articula projetos sociais e de segurança pública no combate à criminalidade.

O projeto também é considerado um passo importante na transformação de determinados locais em espaços mais seguros, mas, ele não isenta ninguém de responsabilidades, como operar rádios clandestinas, informa o Ministério.
O crime é mantido para as emissoras que afetam a comunicação de aeroportos, embarcações marítimas e ambulâncias e o funcionamento de equipamentos hospitalares. Nesse caso, a pena será de 2 a 5 anos. Ela está no art. 261 do Código Penal , que trata do crime de atentando contra a segurança no transporte marítimo, fluvial e aéreo, e que será alterado prevendo o uso de rádio ilegais.
Mas o projeto não acaba com a necessidade de ter autorização para colocar rádios no ar, mas, sim, impõe um rigor maior para a divulgação de publicidade nas rádios comunitárias legais, entre outras sanções administrativas.

Ações ilegais
De acordo com a representante da Rede Latino-Americana de Advogados e Defensores de Direitos Humanos, Soraia Mendes, as ações de repressão às rádios comunitárias são ilegais. Ela lembrou que o poder da Anatel para efetuar apreensão de equipamentos foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que a Polícia Federal também está impedida de operar nessa área porque a base legal utilizada para reprimir o funcionamento das emissoras encontra-se revogada. A Lei 4117/62, o antigo Código Brasileiro de Telecomunicações, foi substituída pela Lei Geral de Telecomunicações (9472/97).

Soraia explicou que as rádios comunitárias estão subordinadas à Lei 9612/98, que não prevê nenhuma penalidade no campo criminal. A legislação permite apenas advertência, multa e revogação da autorização para funcionamento. "Se não existe lei para criminalizar a rádio comunitária, a Anatel e a Polícia Federal estão cometendo abuso de poder quando apreendem equipamentos ou fecham as rádios", alertou.

Postado por Xikinho da Rádio

Rádios comunitárias discutem propostas para a Conferência Nacional de Comunicação

No que depender da vontade dos comunicadores populares ligados à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), as rádios comunitárias conquistarão o papel de protagonistas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para os dias 15 e 17 de dezembro, em Brasília.

“Representamos atualmente o maior modelo de comunicação pública não estatal do país”, diz Alan Camargo, da Associação Cultural Espaço Comunitário, de Encruzilhada do Sul (RS), com base nas mais de 3,8 mil concessões do Ministério das Comunicações a rádios comunitárias de todo o pais desde a aprovação da Lei 9.612, de 1998.

“Somos um poder de comunicação não apenas pela capacidade de atingir um número significativo da população, mas por nosso próprio modelo de gestão comunitária”, defende Camargo, embora a própria coordenação da Abraço afirme que só uma minoria das associações e fundações autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão comunitária se enquadre no perfil exigido por lei.

“Mas quando uma rádio realmente funciona como comunitária, quando ela está no bairro, divulgando as questões locais, ela atinge um índice de audiência enorme, independente do grau de interferência das rádios comerciais”, ressalta João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC). Segundo ele, o veículo atinge 70% da audiência local, ao promover a diversificação cultural. Porém, ele se queixa da impossibilidade de as rádios comunitárias disputarem parte das verbas públicas destinadas à publicidade.

Camargo, Santim e representantes de rádios comunitárias de várias partes do país participam desde ontem (9), em Brasília, de um a conferência organizada pela Abraço para discutir, entre outros assuntos, a participação dos radiocomunicadores na Confecom. Segundo o coordenador de comunicação nacional da Abraço, Josué Franco Lopes, os dois primeiros dias do encontro servirão para capacitar os representantes das rádios comunitárias para integrarem a Rede Abraço, um espaço para a troca de conteúdos entre rádios comunitárias de todo o país, e a usar tecnologias de comunicação como os softwareslivres. Já o domingo servirá para a discussão e produção de um documento com as propostas que o setor levará à Confecom.

Para a Abraço, a realização de uma conferência nacional é fruto da luta dos movimentos que defendem a democratização da comunicação, representando uma oportunidade de avançar na construção de uma Lei Geral da Radiodifusão que contemple os setores público, estatal e privado e assegure o livre funcionamento das rádios comunitárias.

Entre algumas das propostas defendidas pela Abraço estão a criação de uma subsecretaria dedicada à radiodifusão comunitária e de representações estaduais do Ministério das Comunicações como forma de desburocratizar e tornar mais transparente o processo de concessão para funcionamento de rádios comunitárias.

RÁDIO COMUNITÁRIA E CIDADANIA EM JOÃO PESSOA

Fábio Mozart

No bairro de Jaguaribe (João Pessoa-PB) tem outra forma de educar, uma iniciativa do mestre Pedro Osmar, líder de um grupo de trabalho cultural que se reúne todo sábado para pensar processos sistemáticos de intervenção artístico-cultural no bairro. A rapaziada tenta sensibilizar, mobilizar e educar, promovendo eventos culturais com a participação ativa e consciente das pessoas na formulação e controle dessas intervenções. Diferente do Boi Vermelho, que sai na época de carnaval, em Jaguaribe, com a bandeira do Partido Comunista do Brasil, não é só beber cachaça e brincar, não é apenas juntar amigos e frevar na rua, mas aproveitar a oportunidade de se ter gente junta para a afirmação de um projeto popular, democrático e soberano de cidade, de bairro e de nação. É mais do que um reforço da autoestima. É usar a arte e a educação para organizar o povo e ajudar a encontrar as “portas de saída” para esse sufoco cultural e social em que se vive, onde o que se oferece para a juventude é a opção de “beber, cair e levantar.

Convidado pelo grande Pedro, vou realizar gratuitamente oficinas de rádios comunitárias para capacitação básica de comunicação radiofônica, técnicas de voz, locução e operação de equipamentos, além de várias atividades para estimular a informação, a educação, o esporte e o exercício da cidadania, através de projetos de comunicação popular via rádio.

Rádios comunitárias na Conferência de Comunicação de João Pessoa

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2009, foi realizada a 1º Conferencia de Comunicação de João Pessoa, capital paraibana, que reuniu pessoas das diversas áreas da comunicação. Como era de se esperar, sem a presença dos grupos empresariais, apesar dos diversos convites enviados. Desde o inicio se negam a participar das discussões da conferência.

Como entidade que luta pela democratização da comunicação e pela institucionalização do direito de se comunicar, a RÁDIO COMUNITÁRIA DIVERSIDADE estava presente para contribuir, já que desde a sua fundação vem defendendo a liberdade de expressão e propondo idéias como a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A MUNICIPALIZAÇÃO DAS CONCESSÕES, AMPLIAÇÃO DAS FREQUÊNCIAS NO DIAL PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS, DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ANISTIA PARA COMUNICADORES COMUNITÁRIOS PROCESSADOS INJUSTAMENTE POR EXERCEREM O DIREITO VITAL À COMUNICAÇÃO, entre outras.

Sabemos que por isso sofremos repressões constantes que tentam sufocar e calar a nossa voz, mas continuamos aqui firmes e fortes na certeza de que voltaremos a transmitir nossas idéias pelas ondas do rádio, tendo de volta tudo aquilo que nos foi tirado num grotesco ato de repressão e disrespeito à Constituição Federal, por isso dizemos: BOTAR NO AR, OPERAR E RESISTIR!!!!

VAMOS AGORA A CONFERENCIA ESTADUAL, VISANDO A NACIONAL EM BUSCA DE UMA EFETIVA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO!!!!!

(Do blog da Rádio Comunitária Diversidade FM, do Jardim Veneza - João Pessoa-PB)

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares esteve representada na Conferência por Dalmo Oliveira e Fabiana Veloso, de quem é o crédito da foto que ilustra este post.

** Como ocupar as falsas rádios comunitárias **

O advogado Joaquim Carlos, de Brasília, militante do movimento de rádios comunitárias, repercute orientação da direção nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO, sobre formas de ocupação das emissoras comunitárias que não estejam cumprindo suas finalidades, e cujas práticas atinjam os princípios democráticos que devem reger esse tipo de emissora de rádio de baixa potência, de gestão pública.

Segundo Joaquim, as entidades que estejam prejudicadas, sem espaço na emissora comunitária, devem solicitar ao Ministério Público audiência para verificação das denúncias e apuração.

Depois disso, um Termo de Ajuste de Conduta – TAC - deverá ser assinado. Se for o caso, pede-se o afastamento imediato da atual diretoria da entidade e designação de uma junta governativa para que no prazo de 60 dias apresente o resultado da campanha de filiação de novos sócios para a entidade, a constituição do Conselho Comunitário e edital convocando processo eleitoral.

As entidades também devem solicitar que seja designado perito para avaliar as receitas e despesas da Associação, caso se encontre irregularidades a responsabilização o civil e criminal dos membros da diretoria.

Irregularidades na Execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária

O exercício do direito de comunicação no âmbito das emissoras comunitárias deve assegurar que as comunidade não sejam somente receptores, mas sobretudo que desempenhem a função de emissores, sendo agentes protagonistas de fato e direito nestes veículos instituídos com a finalidade de servirem aos interesses de suas comunidades.
Não basta apenas que o Estado reconheça este direito é imperioso que também promova e dissemine informações acerca de sua finalidades e princípios, garantindo com isso uma melhor utilização desta emissoras por parte das comunidades.

O direito a comunicação significa ainda o reconhecimento da importância do direito segundo o qual todo o cidadão pode se dirigir a coletividade e se expressar da maneira mais livre possível A informação, que antes tinha apenas fontes advindas de duas dimensões, de abrangência nacional e internacional, passa a ser uma terceira feição, agora também local e comunitária.

Na medida em que não é dada a todos igual oportunidade dentro dos veículos de comunicação comunitária, a transmissão de informações para a coletividade deixa de configurar um direito e passa a significar privilégio de poucos.

Nos anos 90, diversas associações civis que atuavam com rádios comunitárias pressionaram o Poder Público para a edição de uma norma que conferisse maior segurança jurídica afim de evitar a ameaça de fechamentos arbitrários. Tanto o Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es e suas alterações posteriores, como também a previsão constitucional sobre a liberdade de expressão, não forneciam suporte suficientemente seguro para viabilizar a existência duradoura de rádios de baixa potência sem finalidades lucrativas.

Em 1998, portanto, ainda com previsões extremamente restritivas de potência de sinal, ausência de proteção contra interferências de emissoras comerciais e proibição de formação de redes, foi editada a Lei 9612/98.

Contudo, em que pesem tais empecilhos, essa norma cuida, do primeiro e mais importante passo para a concreção de um dos pilares do direito fundamental à comunicação, qual seja, a Radiodifusão Comunitária. Ademais, trata-se do mais importante instrumento jurídico para a defesa do funcionamento efetivo de um sistema verdadeiramente público de radiodifusão.

Ocorre que a grande parte das emissoras comunitárias que recebem outorgas desviam-se de suas finalidades e princípios legalmente estabelecidos, passam a operar com as mesmas características e finalidades das rádios comerciais, onde o único objetivo é a audiência e consequentemente o lucro, pois quanto maior a audiência mais credibilidade terá para o anunciante que mais investirá na emissora.

As RÁDIOS chamadas COMUNITÁRIAS devem ser realmente DEMOCRÁTICAS e PLURAIS. A diferença sobre as rádios comerciais (emissoras convencionais) é justamente a possibilidade de qualquer pessoa da comunidade participar, tanto de sua programação quanto de sua organização estrutural e orgânica. Além disso, devem ser mais específicas, falar e tratar sobre assuntos locais, que dizem respeito a comunidade e que normalmente não são noticiados em emissoras comerciais.

Assim, tornando-se ferramentas capazes de mobilizar a população a buscar melhorias na qualidade de vida, formando identidade coletiva, abrindo espaço para a exigência de direitos e mudanças no que não está sendo cumprido nem atendido. Através das rádios comunitárias, pessoas e vozes que dificilmente são ouvidas nas redes comerciais devem ter espaço para suas manifestações.

Pela importância que a comunicação produzida localmente assume na vida das pessoas atingidas, pelo papel do rádio como meio para informação, difusão do conhecimento e mobilização com possibilidades de transformação da realidade as rádios comunitárias deveriam ser mais valorizadas e melhor aproveitadas pelas pessoas e segmentos organizados das comunidades, pois trata-se de um espaço que pertence a todos e deve ser utilizado exclusivamente com a finalidade de atender aos interesses coletivos.

No entanto a falta de informação sobre os princípios e finalidades das rádios comunitárias, tem contribuído para que oportunistas de plantão se apropriem destes espaços e o utilize em beneficio próprio, adotando práticas mais comuns ás rádios comerciais, deixando em segundo plano o papel social que deveriam desempenhar. São emissoras comunitárias de fachada, que na grande maioria dos casos são propriedades de pessoas ligadas a partidos políticos e agremiações religiosas.

De conformidade com a legislação Brasileira que rege a matéria, uma VERDADEIRA Rádio Comunitária, com "C" maiúsculo, não pode ser propriedade de alguém, ela deve pertencer ao povo, a todos da comunidade e como tal, deve garantir a todos o direito de participarem de sua programação e de sua organização estrutural e social.

As falsas rádios comunitárias promovem restrições ao povo quando este necessita se utilizar do espaço que é seu por direito, vendem horários de sua grade de programação para veiculação de programas religiosos, proíbem o povo de manifestar-se livremente impondo censuras a sua manifestação, não promovem o desenvolvimento cultural e social de suas comunidades, não promovem o debate de opiniões, são parciais em suas manifestações e opiniões, promovem o preconceito religioso e o proselitismo, são declaradamente partidárias ou simpatizantes de determinado grupo político etc.

A grande maioria das rádios comunitárias outorgadas no Brasil não cumprem a legislação e a falta de conhecimento sobre os princípios e finalidades impede o povo de reclamar seus direitos sobre estas emissoras, favorecendo os oportunistas que seguem utilizando estes veículos para fins próprios (financeiros, políticos e religiosos).

Nosso intuito em promover esta denuncia, não é acabar com as rádios comunitárias, mas torná-las de fato e de direito veículos a serviço do povo, promovendo a integração, a cultura e a fraternidade entre as comunidades, respeitada a legislação vigente que rege a matéria.

Se não acabarmos com o oportunismo que gira em torno destes veículos de comunicação, não terá sentido a existência desta categoria de comunicação, uma vez que não cumprem com suas funções legais e sociais. De que adianta a existência de um veiculo de comunicação popular se o povo é excluído ou deixado em segundo plano?

Nova lei de comunicação na Argentina

No dia 9 de outubro, o Congresso da Argentina aprovou uma nova lei de comunicação para o país. A norma deve garantir democracia na comunicação com muitos avanços para a radiodifusão comunitária. Segue uma versão para o português do comunicado enviado pela AMARC ALC comemorando a aprovação da nova lei. Certamente é inspiração e bom exemplo em tempos de I Conferência Nacional de Comunicação.

A Amarc ALC comemora a aprovação da Lei de Meios Audiovisuaus na Argentina e destaca dispositivos que garantem a diversidade e o pluralismo dos serviços de comunicação audiovisual.

A aprovação foi por ampla maioria - 44 a 24 no Senado argentino, o que inclui a Argentina como uma das melhores referências em Matéria de marcos Regulatórios para limitar a concentração dos meios, promovendo e garantindo a diversidade e o pluralismo. A nova lei substitui a anterior, imposta pela ditadura militar em 1980.
A lei tem como finalidade regular os serviços de comunicação audiovisual (incluindo rádio e TV aberta), e se apresenta como uma normma comentada que incorpora legislação comprada e as recomendações do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
AMARC ALC destaca que as fundamentações e os objetivos principais da nova lei são a promoção da diversidade e do pluralismo assim como a desconcentração como recomendam os organismo internacionais de defesa e promoção da liberdade de expressão.

Um dos aspectos que se sobressaem é o estabelecimento de diversas e efetivas medidas para limitar e impedir a concentração indevida de meios. Entre elas, a instituição de um máximo de licenças que podem ter uma mesma pessoa ou empresa (a nível nacional e em uma mesma área de cobertura) e os limites de propriedade cruzada de meios, assim como recomendam as melhores práticas internacionais.
Com o objetivo de propor a produção de uma diversidade de conteúdos nacionais e locais, a nova legislação argentina recorre ao exemplo de muitos países europeus e também americanos incluindo exigências mínimas de produção nacional e local própria, assim como condições precisas para a formação de cadeias de emissoras, para limitar a centralização e a uniformização da programação em alguns poucos grupos empresariais da capital para o resto do país.

Outro aspecto a ser destacado é o reconhecimento expresso de três setores:
Estatal, comercial e sem fins lucrativos, garantindo a participação de entidades privadas sem fins de lucro com reserva de 33% do espectro radioelétrico. Não estabelece reservas para todos os outros setores, mas inclui procedimentos simplificados para outorgar licenças para os povos tradicionais que se incluem como direito público.

Dentro do setor sem fins de lucro a lei reconhece expressamente a rádio e a televisão comunitária adotando a definição proposta por AMARC e outras organizações nos ?Princípios para um Marco Regulatório Democrático sobre Rádio e Televisão Comunitária?, como "atores privados que têm uma finalidade social e se caracterizam por ser gestionados por organizações sociais de diverso tipo e sem fins de lucro. Sua característica fundamental é a participação da comunidade tanto na propriedade do veículo como na programação, administração, operação, financiamento e avaliação. Se trata de meios independentes e não governamentais. Em nenhum caso serão entendidos como um serviço de cobertura geográfica restrita".
AMARC ALC destaca que não se impõe limites prévios e arbitrários aos meios comunitários, e que a eles sejam permitido o acesso a uma diversidade de fontes de financiamento, incluindo a publicidade comercial e recursos estatais.
Como meios independentes que são, se apóia que se limite a um máximo de 30% o financiamento que estes meios de comunicação podem receber de fundos públicos pois evita sua captura e condicionamento por parte dos governos.


María Pía Matta.
Presidenta AMARC ALC.

Vamos retaliar as rádios comerciais!

Temos que desfocar esta questão da ilegalidade para longe das rádios comunitárias.
Porque foi construído um discurso que é o que vale, inclusive dentro da nossa militância, de que este negócio de ilegalidade nas comunicações é uma exclusividade das rádios comunitárias e isto é tão mentira quanto dizer que rádio comunitária derruba avião !

Há inúmeras rádios comerciais com potência muito acima do limite permitido.
Há inúmeras rádios comerciais fora da localidade para onde foram designadas suas concessões. Há inúmeras rádios educativas que foram desviadas de suas funções de origem, como por exemplo a Rádio Universitária Estácio de Sá na cidade do Rio de Janeiro,
cujo espaço no dial funciona atualmente a Rádio Manchete GOSPEL .

Há dezenas de deputados e políticos de um modo geral, inclusive ministros com concessões de Rádio e TV . Então este nosso movimento se encolheu tanto, de tanto levar porrada que está sempre na defensiva e isto é um erro .

Estamos vivendo uma situação de desigualdade jurídica: a polícia ( Federal, BOPE, Militar) , a justiça e a ANATEL só atuam contra as rádios comunitárias e são omissas, tolerantes e coniventes com as rádios e Tvs comerciais .

Aonde está o Ministério Público ?

abs

Claudio Salles/SP

Conselho Tutelar do Geisel nega informações à comunidade

O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, que funciona no Geisel, foi procurado pela repórter Gyl Daiana para obter informações sobre as ações do órgão na comunidade.

O Conselho Tutelar é uma importante conquista da sociedade para preservar os direitos da criança e do adolescente, mas a maior parte das pessoas desconhece seus objetivos. Como se viu, parece que o Conselho Tutelar do Giesel não está, porém, interessado em fazer chegar ao cidadão as informações sobre a política de atendimento a essa clientela.

A Rádio Zumbi ainda está por saber se negaram informações por falta de estrutura para levantar os dados, por receio de publicação da reportagem, por negativa de superiores hierárquicos ou desorganização pura e simples.

Por coincidência, o Congresso Nacional está debatendo projeto de lei que regulamenta o acesso dos cidadãos a informações em poder dos órgãos públicos. Apesar de ser um direito constitucional, tanto jornalistas quanto pessoas interessadas enfrentam diversas barreiras para obter informações que, em vez de serem abertas, ficam guardadas e vigidas nas gavetas da burocracia.

A Comunitária Zumbi dos Palmares já tentou buscar informações junto à Prefeitura de João Pessoa e gabinetes de alguns vereadores, sem nenhuma resposta. Em muitos casos, as assessorias ignoram, não dão retorno ou prometem uma resposta que nunca chega. Preconceito contra a mídia alternativa?

Fabiana Veloso é da equipe da Rádio Zumbi dos Palmares

Fabiana Veloso é coordenadora de Gênero da ABRAÇO-PB e está na equipe da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, (bairro Ernesto Geisel – João Pessoa-PB), colaborando ainda como fotógrafa e repórter do jornal “Olhos Abertos”, de nossa emissora.

Fabiana participou do I Encontro Paraibano de Gênero e Diversidade na Escola, DO II Seminário Paraibano de Prevenção à Violência na Escola e do I Colóquio Paraibano de estudos de Gênero, que ocorreu no auditório da Estação Ciência, no Cabo Branco. “Em um dos GTs sugeri a implantação da capoeira como instrumento lúdico para trabalhar as crianças nas creches municipais (e estaduais) as questões de gênero e étnicas. Entre outras coisas, observamos que na infância o individuo se encontra na melhor fase para ser ‘implantado’ valores morais éticos”, diz a ativista. Fabiana observa que as creches públicas funcionam das 7h às 17h. “Portanto, as crianças passam lá um longo período e poderiam ter, pelo menos, uma vez na semana um contato com uma roda de capoeira. As crianças de poder aquisitivo maior, muitas vezes, têm atividades extra-escolares como natação, cursos de línguas, xadrez..Enquanto que as de poder financeiro menor não”, comenta. Ela diz que a atividade da capoeira trabalha o movimento, integração, cultura e auto-estima da criança. “Sem mencionar que a falta de conhecimento sobre as questões afro gera preconceitos e distorções. A capoeira é uma forma barata e espontânea de trabalhar tudo isso”, diz Veloso, que pretende propor um projeto de lei ao vereador Jorge Camilo sobre o tema na Câmara Municipal de João Pessoa.

DO BLOG DA ABRAÇO-PB
www.abraco.wordpress.com

Governo deu um bilhão para as rádios comerciais

O Governo Federal gastou 1 bilhão com os veículos privados no último período, e agora o Presidente Lula encaminhou para o Congresso uma Lei (dentro da reforma eleitoral) onde o governo repassará dinheiro para as emissoras transmitirem o horário eleitoral. Ou seja, o que antes era gratuito, agora passa a ser pago com o nosso dinheiro para manter essa corja de radiodifusores.

Por que para o monopólio um bilhão e para as rádios comunitárias nada?
E ainda mandam CDs institucionais para a gente rodar de graça nas rádios comunitárias, com uma linguagem que não tem nada a ver com a nossa realidade.

Também somos produtores de conteúdo (e com qualidade, por isso ganhamos o prêmio de Mídia Livre, que foi julgado como um dos melhores jornais populares para as rádios comunitárias), e até o momento não vimos nenhuma proposta para inserção de notícias com a nossa linguagem, com a nossa cara.

Jerry – São Paulo/SP

COMENTÁRIO: Nas rádios comunitárias do interior, as prefeituras até fazem convênios conosco, mas só se a rádio se atrelar totalmente aos projetos politiqueiros dos donos do poder. (Roberto Rodrigues – Rádio Zumbi – João Pessoa-PB)

OLORUM EKÊ*

O americano Jack Johnson foi campeão mundial dos pesos pesados, o primeiro negro a ganhar o título em 1908, ao derrotar seu compatriota branco Tommy Burns. Por isso, a elite branca detonou uma onda de violência racista, com manifestações, perseguições e linchamentos. Agora, o Senado americano vai votar um pedido de perdão póstumo ao ex-lutador.

À parte a demagogia dos republicanos, uma frase de Jack Johnson resume bem sua vida: “Eu sou Jack Johnson, campeão mundial dos pesos pesados. Sou negro, eles nunca me deixam esquecer isso. Eu sei que sou negro! Eu nunca os deixarei esquecerem-se disso!” Essa vida de luta pela afirmação da raça lembra o meu compadre Dalmo Oliveira, jornalista guerreiro do povo negro paraibano.

Dalmo mora no Geisel, é militante da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, tem graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal das Paraíba, e mestrado em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi eleito recentemente Coordenador Secretário da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO-PB. Na Rádio Comunitária Zumbi FM, apresenta o programa Música e Cidadania, onde coloca o ouvinte em sintonia com os nossos melhores poetas e compositores, na intenção de esclarecer as mensagens das canções que têm a ver com direitos humanos e as variadas formas de protesto e contestação através da música, mostrando como a arte pode contribuir para modificar o dia-a-dia dos cidadãos.

Os afro-descendentes têm uma relação muito forte com o movimento de rádios comunitárias, já que as radcom servem para dar voz aos excluídos da sociedade. O movimento negro é pautado na nossa Rádio Zumbi, a partir do próprio nome da emissora. Mais de 60 rádios populares no Brasil já foram instaladas em áreas quilombolas. Só em rádios comunitárias rolam programas especiais para afro-descendentes. A Zumbi apresenta, todos os sábados, às 14 horas, a série Vozes Negras no Brasil, produzida pela Rádio Nederland Wereldomroep, da Holanda. Já foram apresentados os programas sobre os temas “pobreza, cor e mudanças”, e “cotas e educação exemplar”.

• Olorum Ekê: “povo do Santo forte”, termo Ioruba.

SE LIGA MEU IRMÃO!

SE LIGA MEU IRMÃO

Tema da peça “Pintou sujeira no Cuiá”, de Fábio Mozart:

Qualquer dia essa galera
Que anda nos descaminhos
Nesses becos e vielas
Procurando seu destino
Na mão do xerife mal
Vai encontrar sua voz
Para dar o seu recado
E ser visto e respeitado
Como uma coisa normal.
Então detonou geral
A transmissão da galera
Passando o comunicado
Que nossa gente queria
Um país em harmonia
Com seu povo alimentado
É um sonho acalentado
Pelos becos e vielas
Nos mocambos das favelas
No “apertado da hora”
Vamos gente, sem demora!
Exigir nossa presença
Comunicando à imprensa
Que a galera tem voz
Eu falando e, cá pra nós,
O povo entendendo tudo
Mesmo de forma precária
Na rádio comunitária
Transmite cidadania
Martelando noite e dia
O recado curto e grosso
E acredite seu moço
Que vai chegar esse dia.

Associação diz que maioria das rádios comunitárias não atende à população

Rádio "comunitária" de Mogeiro(PB)


Apenas a minoria das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país atendem aos princípios legais que regem o serviço de radiodifusão comunitária. A afirmação é do coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes.

“A Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias. Das autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”, diz Lopes, para quem isso se deve à inexistência de um órgão que controle o setor com a participação da sociedade civil.

Segundo a Abraço, enquanto processos de associações e fundações legitimamente comunitárias levam anos tramitando no Ministério das Comunicações, processos de rádios ligadas a lideranças políticas ou a grupos econômicos são julgados com maior rapidez.

“É papel do governo federal informar a sociedade sobre o papel das rádios comunitárias, que pertencem à comunidade, que tem de conhecê-la, saber seus objetivos, para poder se apropriar dela”, defende Lopes.

De acordo com o Decreto 2.615, de 1988, apenas associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos podem colocar uma rádio comunitária no ar. A emissora, por sua vez, deve ter uma programação pluralista, priorizando a divulgação da cultura da comunidade. Além disso, deve prestar serviços de utilidade pública, oferecendo mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social.

O decreto proíbe o proselitismo de qualquer natureza (político, religioso etc.) e estabelece que qualquer cidadão da comunidade em que a rádio opera tem o direito de emitir opiniões sobre assuntos abordados na programação da emissora, bem como de manifestar ideias, propostas, sugestões, reclamações ou reivindicações, bastando para isso pedir antecipadamente à direção da rádio comunitária.

Para João Carlos Santim, da Rádio Ascucca de Campos Novos (SC), o desconhecimento sobre os propósitos das rádios comunitárias contribuíram para sua criminalização. “As rádios comunitárias são importantíssimas porque têm uma outra visão do que é comunicação. Acho que o que caracterizou a resistência às rádios comunitárias foi essa campanha das rádios comerciais querendo nos criminalizar.”

Fonte: Paraíba.com

IV Semana pela Democratização da Comunicação

Programação
IV Semana pela Democratização da Comunicação
“Democratizando a comunicação: a sociedade no controle.”
19 de outubro de 2009
Segunda – feira

9h – A comunicação na batalha das idéias: a importância da mídia para a classe trabalhadora.
Auditório 411
José Arbex Jr e Marcio Marciano

10 anos da Expressão Popular


14h – Oficinas

Percussão – Projeto Pifercussão
Capela Ecumênica
Teatro do Oprimido – G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
Sala Preta
Técnicas em grafite
Tenda Cultural


19h – Vamos construir o Erecom Paraíba?
Tenda cultural
-Thiago Rodrigues

22h - Cultural
Noite Capitania de Itamaracá
Tenda cultural

20 de outubro
Terça – feira

Espaços Autogestionados

_ Criminalização dos Movimentos Sociais e mecanismos de controle social
Coletivo Marcha da Maconha e Noaldo Meireles
CCHLA, 9h, Praça da Alegria
_Regionalização dos conteúdos: o nordeste com a cara do nordeste
Profª.: Maura Penna e Fórum do Audiovisual Paraíbano
Decom, 9h, Sala 117

_A gente se vê por aqui: máquina subjetiva e modo de dizer o mundo.
Rodrigo Vaz – estudante de Psicologia e Prof.ª Dr.ª Nadja Carvalho
Decom, 9h, Sala 115

_ Acesso, Cultura e incentivos a cidade de João Pessoa
Pedro Osmar, Funjope e Barbara Duarte, mestranda em Sociologia
Decom- 9h, Sala 116

_Exibição e debates de vídeos
8 às 11h - Conteúdo de mídia para a infância
14 às 17h - Educação libertária
19 às 22h – Extensão Popular
Coletivo Voz Ativa – Auditório do PPGE

_ Direito Humano à Comunicação e criminalização dos movimentos sociais - 9h
Profª Renata Rolim
Exibições de filmes - 17h
Coletivo Desentoca – CCJ, Sala 01

_A crise econômica e a mídia
Profº: Nelson Rosas
Progeb – Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira
CCHLA, 9h , Sala 402

14h – Oficinas

Percussão – Projeto Pifercussão
Capela Ecumênica
Teatro do Oprimido – G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
Sala Preta
Técnicas em grafite
Tenda Cultural


19h – Mesa: “Papel da Mídia Paraibana na formação da identidade local”
Auditório 411

Midia e formação de identidades
- Prof. ª Dr. ª Silvia Nogueira - UEPB e CPEDH (Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos).
Atual produção da mídia paraibana
- Walter Galvão – Jornalista editor do Jornal Já

- Abraão Matheus – Mediador

22h- Cultural
Noite da Cultura Popular
Tenda cultural

21 de outubro
Quarta – feira

9h- Pré-ato
Preparação de faixas e cartazes para o Ato Público em defesa da democratização da comunicação e o controle público social e da mídia.
Tenda cultural

13h –ATO – Concentração: Ponto de Cem Reis

22h- Cultural
Noite Jaguaribe Carne
Tenda cultural

22 de outubro
Quinta-feira

9h- Mesa: “Confecom, o Minicom e as possibilidades de novas políticas para as comunicações”
Auditório 411

Avaliando o Minicom: o olhar das rádios comunitárias
José Moreira – ABRAÇO
A conferência livre da Bahia: um exemplo para outros estados.
Andrea Chaves – Enecos
Políticas públicas para a comunicação brasileira
Mariana Martins – Coletivo Intervozes

Hugo Belarmino – Mediador

14h – Oficinas de Vivência

- Jornal Comunitário – Jardim Veneza
- Vídeo em pequenos meios – Bairro dos Novaes
- Memória e registro audiovisual - Penha

19h – Cinema de Casa vai à Praça
- Praça da Alegria
– Jardim Veneza
– Bairro dos Novaes
- Penha

22h- Cultural
Noite dos Movimentos Sociais
Tenda cultural


23 de outubro
Sexta –feira

9h - Simpósio:
Sala Aruanda

- Cibercultura
- Comunicação Comunitária
- Comunicação e Política
- Audiovisual

14h – Oficinas de Vivências
- Jornal Comunitário – Jardim Veneza
- Vídeo em pequenos meios – Bairro dos Novaes
- Memória e registro audiovisual - Penha

19h – Mesa: “A abertura da TV UFPB e o direito da sociedade intervir”
Auditório 411

TV UFPB aberta: expectativas sobre esse novo veículo público
- Sandra Moura – Diretora do Pólo- Multimídia

Quem tem medo das TVs públicas?
Representante da ABTU

- Alexandre Santos – Mediador

22h- Cultural de Encerramento
Noite Antropofágica
Tenda cultural

• EXPOSIÇÕES:

No tempo da delicadeza
Exposição de Aquarelas de Luyse Costa
HALL do CCTA – Decom

Exposição de Marília Campos
HALL do CCTA – Decom
Nação Jaguaribe
Hall do CCTA-Decom

TODOS OS ESPAÇOS SÃO GRATUITOS E ABERTOS AO PÚBLICO
Informações: www.ivsemanademocom.blogspot.com www.comjuntocoletivo.blogspot.com comjunto.coletivo@gmail.com



Realização:
Coletivo COMjunto
Enecos -Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

Apoios e Parcerias:
DecomTur
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
Expressão Popular - Projeto Cinestésico
Rádio Comunitária Voz Popular
Coletivo Desentoca - Funjope
Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira - Progeb
Webrádio Intercampus Projeto Pifercussão
CAlet- Centro Acadêmico de Letras – Gestão Letras em Luta
CAPsi- Centro Acadêmico de Psicologia – Gestão Canto Geral
G.R.I.T.O – Grupo Itinerante de Teatro do Oprimido
SOTECA