Qualquer defensor do Governo Lula poderia contestar a informação do Dioclécio dizendo:
1. O Governo Lula já autorizou 300 emissoras comunitárias a mais que FHC;
2. Que o Governo Lula abriu Aviso de Habilitação quase 100 localidades a mais que FHC;
3. Que os investimentos em eventos pró Rádios Comunitárias foram maiores no Governo Lula;
4. Que o Ministério das Comunicações participou em diversos eventos organizados pelos Movimentos Sociais sobre Radiodifusão Comunitária
5. Que o Governo Lula montou um GT – Grupo de Trabalho e um GTI – Grupo de Trabalho Interministerial para debater as questões das Rádios Comunitárias;
6. Que o Governo atendeu o pleito dos Movimentos Sociais e já autorizou a reabertura das Delegacias Regionais dó MINICOM;
7. Que o MINICOM distribuiu milhares de cartilhas de orientação;
8. Que vários Ministérios tem políticas de apoio as Rádios Comunitárias
9. Que o MINICOM aumentou a equipe de servidores no setor de analise de processos;
10. Que o tempo médio de tramitação dos processos vem caindo gradativamente.
11. Que o MINICOM limitou a atuação da ANATEL nas questões de fiscalização e multas das Rádios Comunitárias;
12. Que foram realizadas uma Conferência de Radiodifusão Pública e duas de TVs;
13. Que o Governo convocou a Conferência Nacional de Comunicação;
E não estariam falando com a verdade, mas tudo isso é insuficiente para atender a demanda do nosso Movimento, três pontos são cruciais e não atendidos pelo Governo:
I – Adequação da Lei 9.612/98 (sustentabilidade, aumento de potência, maior número de canais) – o projeto enviado ao Congresso não atende nossos interesses;
II – Anistia;
III - Controle Social sobre os processos e outorgas das Rádios Comunitárias.
POSTADO POR KIKO CARVALHO
