A Rádio Comunitária
Efapi, de Chapecó/RS pretende formar rede com outras emissoras para transmitir
missa no dia 1º de fevereiro, durante a posse do novo Bispo da Diocese. “Vamos
transmitir a missa ao vivo da catedral e o pessoal da coordenação diocesana
pediu para a rádio fazer cadeira com as demais rádios comunitárias da região,
para a transmissão da solenidade religiosa”, disse Marcelo, integrante da Rádio
Efapi.
Consultado, o
advogado João Carlos Santin orientou para que fosse realizada a operação, mesmo
considerando que formação de cadeia de rádios comunitárias é infração prevista
na Lei 9.612, no artigo 16: “É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias,
bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo, definidas em leis.” Para o advogado, a princípio não há nenhum
problema, “mesmo porque, sendo um domingo, ninguém vai estar fiscalizando”,
conclui ele. Para Santin, “é preciso ter coragem, e creio que seja de
relevância apoiar a Igreja, pois é sempre bom termos um Bispo a nosso favor”.
João Carlos Santin é diretor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária de Santa Catarina.
Estudos mostram o uso frequente dessas emissoras por
instituições religiosas, principalmente evangélicas. De acordo com dados
obtidos, uma grande porcentagem das concessões dessas emissoras tem sido
disponibilizada às entidades religiosas. Com força política crescente, os
evangélicos estão dominando o setor, com grande número de “comunitárias
gospel”. A Igreja Católica, que possui forte presença nessa mídia, também
disputa concessões e domínio em muitas comunitárias.
