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sábado, 31 de janeiro de 2015

Rádio comunitária de Chapecó/SC quer formar cadeia para transmitir missa


A Rádio Comunitária Efapi, de Chapecó/RS pretende formar rede com outras emissoras para transmitir missa no dia 1º de fevereiro, durante a posse do novo Bispo da Diocese. “Vamos transmitir a missa ao vivo da catedral e o pessoal da coordenação diocesana pediu para a rádio fazer cadeira com as demais rádios comunitárias da região, para a transmissão da solenidade religiosa”, disse Marcelo, integrante da Rádio Efapi.

Consultado, o advogado João Carlos Santin orientou para que fosse realizada a operação, mesmo considerando que formação de cadeia de rádios comunitárias é infração prevista na Lei 9.612, no artigo 16: “É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias, bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, definidas em leis.” Para o advogado, a princípio não há nenhum problema, “mesmo porque, sendo um domingo, ninguém vai estar fiscalizando”, conclui ele. Para Santin, “é preciso ter coragem, e creio que seja de relevância apoiar a Igreja, pois é sempre bom termos um Bispo a nosso favor”. João Carlos Santin é diretor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Santa Catarina.

Estudos mostram o uso frequente dessas emissoras por instituições religiosas, principalmente evangélicas. De acordo com dados obtidos, uma grande porcentagem das concessões dessas emissoras tem sido disponibilizada às entidades religiosas. Com força política crescente, os evangélicos estão dominando o setor, com grande número de “comunitárias gospel”. A Igreja Católica, que possui forte presença nessa mídia, também disputa concessões e domínio em muitas comunitárias.