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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CORONELISMO ELETRÔNICO: PARTIDOS CONTRA A REGULAÇÃO DA MÍDIA SÃO OS CAMPEÕES DE CONCESSÃO EM RÁDIO E TV


A Constituição Federal de 1988 é objetiva em seu artigo 54 no que diz respeito à proibição da concessão de frequência em rádio e TV. Entre outras coisas, diz a legislação, o parlamentar não pode ser dono de “concessionária de serviço público”. Porém, a realidade é bem distinta do texto constitucional e inúmeros deputados são donos de rádios e TV, o que configura abuso poder, já que os detentores de meio de comunicação expressam a partir de suas frequências posições políticas que lhe favoreçam, deixando os seus adversários em pé de desigualdade na disputa.
O projeto “Donos da Mídia”, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, levantou que, até 2008, 271 políticos estavam ligados, direta ou indiretamente, em negócios com 324 empresas de comunicação. A pesquisa também atenta para o fato de que o governo José Sarney (1985-1990) foi o campeão de outorgas de rádio e TV: 527 concessões e permissões de emissoras de rádio e TV e, a maior parte das concessões foram para parlamentares que, de acordo com a pesquisa, “posteriormente votaram pela aprovação do quinto ano de seu mandato”.
A pesquisa Donos da Mídia elaborou um ranking com os partidos políticos que mais possuem parlamentares e prefeitos donos de TV e, ironicamente, os três primeiros da lista são justamente aqueles que se levantam contra a regulação econômica dos meios de comunicação. O DEM é o partido que possui o maior número de políticos ligados a empresas de comunicação com 58 parlamentares ou 21,4%; em seguida vem o PMDB com 48 políticos ou 17,71%; em terceiro lugar aparece o PSDB 43 políticos ou 15,87%. Vale ressaltar que estes dados se referem a 2008.
Coronéis da Mídia

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lançou no fim de 2014 a campanha “Fora Coronéis da Mídia”, que tem por objetivo chamar a atenção para o fato de, ainda hoje, dezenas de políticos serem donos de canais de TV e rádio.