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sexta-feira, 25 de abril de 2014

Deputado apresenta projeto para democratizar a mídia

Com a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) o deputado Jorge Bittar apresentou projeto de lei (PL 7460/2014)) que visa democratizar a distribuição das verbas públicas de publicidade. Ele destina pelo menos 30% de todas as verbas às micro e pequenas agências de publicidade, bem como às micro e pequenas empresas de mídia, aí incluídas a mídia alternativa, as rádios e TVs comunitárias, as emissoras educativas, as pequenas emissoras de radiodifusão e os pequenos provedores de conteúdo da internet. O PL determina ainda distribuição isonômica dos recursos por todas as regiões do país, com ênfase (30%) no Norte, Nordeste e Centro Oeste. Trata-se de uma contribuição para a democratização das comunicações, hoje extremamente concentrada em alguns grandes grupos de mídia.