Agentes da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) visitaram diversas rádios do interior do estado do
Paraná para fiscalizar a execução do chamado prefixo de identificação, que
é obrigatório por parte das emissoras de rádio. Várias emissoras foram
visitadas e a informação é que a agência vai fiscalizar grande parte das rádios
do Brasil.
De acordo com o site “Tudo Rádio”, os
agentes estiveram em rádios das regiões sudoeste e centro do Paraná. Os fiscais
solicitaram as gravações das “censuras” das rádios para identificar a exibição
do prefixo, algo que é obrigatório, segundo o Ministério das Comunicações.
De acordo com o diretor técnico da
Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp),
engenheiro Eduardo Cappia, existe a intensificação da cobrança da veiculação da
identificação da emissora quanto ao prefixo. Apesar de obrigatória, algumas
emissoras deixam de exibir durante sua programação.
Cappia ressaltou ainda que existem
divergências quanto a exibição do prefixo. “Há controvérsias a respeito do
indicativo de chamada pois uma Portaria do MiniCom, ainda vigente, prevê irradiar
o indicativo de chamada ou a denominação social da empresa, ou ainda a
frequência ou denominação fantasia”, comentou Cappia, por e-mail.
As fiscalizações estão sendo feitas de
duas maneiras. Uma por monitoração remota, onde a agência faz a gravação da
programação em determinado período ou solicita em fiscalização a mídia com a
gravação das últimas 24 horas e de dia determinado. Feita a leitura da gravação
e observam entre outras exigências, que sejam veiculados 5% de programas
noticiosos, a exibição da previsão do tempo, a transmissão integral da Voz do
Brasil e outros programas políticos e a irradiação do indicativo de chamada de
hora em hora.
