Vital do Rego Filho (PMDB) |
O Coordenador
Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Sóter,
acusou o senador paraibano Vital do Rego Filho de fazer tráfico de influência
no Ministério das Comunicações. Segundo José Sóter, ao anunciar que conseguiu
outorgas para rádios comunitárias no Estado, o senador estaria querendo tutelar
essas emissoras de forma indevida. “A inclusão de
uma comunidade no Plano Nacional de Outorgas depende exclusivamente da
demonstração de interesse por parte da comunidade. Não segue orientação ou
solicitação deste ou daquele parlamentar. O que ele pode fazer é tomar
conhecimento das localidades incluídas e divulgá-las para os interessados, não
mais do que isso. Ao assumir a paternidade da inclusão de uma rádio nesse plano
de outorgas, o senador Vital coloca em suspeição todo o processo administrativo
e a atuação dos funcionários do próprio Ministério das Comunicações, pois fica caracterizado
tráfico de influência, essa praga que atrapalha a administração pública”,
afirmou Sóter.
O senador Vital do Rego publicou que foi graças à sua
interferência que mais de 50 rádios comunitárias na Paraíba receberam a concessão
do Ministério das Comunicações para operar, entre elas as rádios comunitárias de
Sapé, Caldas Brandão, São José dos Ramos e Riachão do Poço. Entretanto, a rádio comunitária de Sapé foi ao ar em 1999, portanto tem mais de
15 anos de outorga, e em São José, Caldas Brandão e Riachão do Poço não tem nenhuma rádio
comunitária operando nem processos em tramitação.