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domingo, 29 de junho de 2014

Câmara de Uberaba (MG) promove debate sobre municipalização de rádios comunitárias

A vereadora Denise Max é autora da proposta de realizar audiência pública sobre rádios comunitárias

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realizou uma audiência pública para discutir sobre o funcionamento das rádios comunitárias na cidade, a pedido da vereadora Denise Max (PR). A iniciativa, que aconteceu no dia 16 de junho, contou com a presença de diversos segmentos, tendo em vista que se trata de um assunto de interesse de toda a comunidade. Afinal, as rádios comunitárias transmitem informações que não são transmitidas em grandes estações de rádio, bem como possuem interesse de caráter local e imediato.

Segundo Denise, a intenção principal dessa audiência é debater sobre a situação das rádios comunitárias em Uberaba, pois existe a Lei Municipal nº 9.418,2014, que autoriza seu funcionamento. Porém, por outro lado, existem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que são a favor e contra, cujas decisões desfavoráveis determinam a suspensão da lei municipal. “Eu quero que a prefeitura explique porque o município não libera mais os alvarás para as emissoras comunitárias, já que existe uma legislação municipal que regulamenta o funcionamento”, ressaltou.

Além dos representantes da prefeitura, Denise informou que irá debater também sobre essa divergência jurídica com os magistrados, representantes do Ministério Público e Polícia Federal de Uberaba. “As rádios comunitárias promovem debates de opiniões, o que valoriza a manutenção das tradições da cidade. Essa manutenção das tradições garante a preservação do folclore, ampliando a cultura da nossa população. Devido à relevância dessas emissoras radiofônicas para a comunidade, nós vamos realizar essa audiência pública para discutir o seu funcionamento na cidade”, concluiu. (LR)