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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

No Rio Grande do Norte, rádio comunitária é acusada de fazer proselitismo político


A rádio que se diz “comunitária” no município de Alto do Rodrigues/RN (FM Ouro Negro), que é de propriedade do ex-prefeito Eider Medeiros, descumpriu mais uma vez o que determina a Lei Federal que rege as Rádios Comunitárias, ao permitir que o apresentador e ex-vereador Olegário Neto, declare voto e peça voto para o vice-governador Robinson Faria, que pensa em ser candidato a governador do estado na eleição de 2014.

Em tom de cantoria, o apresentador e ex-vereador declama: “para a redenção do povo e para nossa alegria, vamos se juntar de novo e votar em Robinson Faria…”, diz o apresentador e ex-vereador.

De acordo com a Lei Nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 (que rege as rádios comunitárias) em seu artigo 11º diz: “A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.”