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sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Anatel comete abusos contra rádio comunitária na região de Campinas, segundo liderança do movimento

O radialista comunitário Jerry Oliveira, do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, denunciou ontem, 23 de janeiro, que fiscais da Anatel estiveram na Rádio Comunitária de Capivari (60 km de Campinas), em São Paulo, para ação de apreensão dos equipamentos sem mandado judicial. Não encontrando ninguém no local, localizaram o coordenador da rádio e exigiram que ele fosse até o estúdio e abrisse a sala de transmissão. “Ao que parece, essa pessoa foi coagida e pressionada a ir até ao local mediante ameaças, o que caracteriza constrangimento ilegal”, afirmou Jerry. Segundo testemunhas, os tais representantes da Anatel portavam crachás identificando-os como “Agentes federais”, o que pode ser facilmente confundido como  policiais federais, “fato que será investigado e denunciado na Corregedoria da Agência Nacional de Telecomunicações”, adiantou Jerry Oliveira.

Ainda segundo o relato de Jerry Oliveira, posteriormente foi lavrado um auto de apreensão com identificação diferente do coordenador da rádio, “numa clara tentativa de criminalização de outra pessoa que já fora condenada anteriormente”.  Para Jerry, “este fato mostra o lado criminalizador dos agentes em responsabilizar outra pessoa, sabendo que o mesmo havia perdido sua primariedade em decorrência de processos anteriores. O simples fato de uma emissora funcionar na mesma frequência de outra que funcionava anteriormente não quer dizer que o responsável seja sempre o mesmo”, esclareceu. Para ele, “a Anatel flagrantemente se acha polícia repressiva, também por se colocar no papel de polícia judiciária."