Ouça nossa webradio

domingo, 3 de janeiro de 2010

Rádios "piratas": o que a Band esconde?



Heitor Reis

Atendendo à crença de que é uma necessidade vital para seus negócios manter a atual concentração dos meios de comunicação nas mãos de alguns poucos privilegiados, a Rádio Band e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vêm fazendo, por todo o país, uma campanha contra emissoras que elas denominam de "piratas".

As agências controladoras, ao invés de serem autônomas, estão a serviço daqueles a quem deveriam fiscalizar, já que o cidadão comum, eleitor, consumidor, trabalhador e maior usuário dos serviços por elas prestados, especialmente negros e mulheres, não tem maioria em sua direção, dominada pelos grandes capitalistas do setor. O mesmo ocorre com o Conselho Nacional de Comunicação, ainda que meramente decorativo.

Repercutindo este cenário, os meios de comunicação são meras agências extra-oficiais dos interesses da minoria (1%) da população, que detém mais da metade da riqueza nacional, na ordem de 1 para 50. Poucas famílias dominam a mídia nacional, ainda mais concentrada, na ordem de 0,0001% da população abocanhando a quase totalidade das emissoras de televisão, rádio e dos jornais, numa concentração da ordem de 1 para 900.000.
Em decorrência disto, a Band e os integrantes deste crime altamente organizado deturpam impunemente a informação, de uma maneira geral e, especificamente, quando combate o único meio de comunicação verdadeiramente público neste país.

O que a Band esconde? A Band esconde o fato de que há milhares de pedidos de autorização de funcionamento mofando nos arquivos do Ministério das Comunicações, alguns há quase uma década. É o caso de uma rádio comunitária de Encruzilhada do Sul (RS). Na contramão da ética e da probidade administrativa, o prefeito da cidade foi atendido, menos de um ano após solicitação, tendo seus parentes, seu motorista e ele próprio na direção da "associação comunitária", cuja emissora funciona em um hotel de sua propriedade, conforme Clementino Lopes, presidente da associação verdadeiramente comunitária, prejudicada neste caso, e coordenador-executivo da Abraço-RS.

A Band esconde o fato de que juízes federais e o STJ – Supremo Tribunal de Justiça [ver aqui] vêm dando sentença favorável ao funcionamento de rádios comunitárias sem autorização do ministério, considerando que o Estado não cumpre sua função de responder em tempo hábil aos pedidos a ele feitos.
A Band esconde também que, por culpa desta incompetência premeditada do Estado brasileiro e do interesse dominante dos capitalistas financiadores de campanha de nossos políticos (muitos deles, proprietários de emissoras), há uma bagunça total no setor, estimulando a existência de rádios de baixa potência dedicadas exclusivamente à comunidade evangélica, aos interesses de políticos ou seus laranjas, outras meramente comerciais, todas se dizendo comunitárias.

A Band esconde ainda que juízes federais vêm considerando como mera infração administrativa o funcionamento de uma emissora de rádio sem autorização, já que não há dano sensível à sociedade decorrente desta iniciativa, recusando-se a punir os acusados e enquadrando-os no princípio da bagatela ou pequena monta.
A Band esconde que há apenas 2.500 rádios comunitárias autorizadas, concentradas em cidades maiores dos 5.560 municípios brasileiros. E que há um número estimado de 20.000 emissoras funcionando sem autorização das "autoridades oficiais", mas legitimadas pela população que as ouve, roubando público das comerciais, gerando o mote: "Rádio Comunitária não derruba avião, mas derruba tubarão!"

A Band esconde que há também emissoras, tanto comunitárias, quanto comerciais, com outorga oficial do Estado, servindo a interesses escusos, sem cumprir sua função social, exigida para qualquer concessão pública. Isto é, que há rádios comunitárias e comerciais autorizadas pelo Estado que são piratas de fato, caso adotemos esta terminologia do oligopólio. E que há rádios comunitárias sem autorização ("piratas", para eles) que são rádios comunitárias de fato, mas não de direto, cumprindo uma missão social, objetivo este desprezado pelas demais.

A Band esconde que estas concessões são moeda de troca, para comprar voto de políticos mercenários ("300 picaretas na Câmara Federal", conforme Lula), à venda no balcão de negócios existente nos Três Poderes e nos três níveis do Estado cleptocrático em que vivemos, conforme pesquisa divulgada pela Fenaj, na Proposta dos Jornalistas à Sociedade Civil.

A Band esconde o fato de que rádios comerciais, devidamente autorizadas para funcionar pelo ministério, são as que mais interferem nas transmissões aeronáuticas, conforme pesquisa realizada pelo Conrad – Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária, por intermédio de Dagmar Camargo.

A Band esconde relatórios do Cindata I, como o que registra interferência da própria Rede Globo de Televisão nestas transmissões. A Band esconde que a grande maioria das emissoras de rádios comerciais funciona sem autorização, com as concessões vencidas, algumas há mais de dez anos, conforme relatório da Anatel.

NOTA: Na cidade de João Pessoa (PB), vê-se as artimanhas dessas empresas comerciais de comunicação. Exemplo: embora operando em João Pessoa, uma emissora tem outorga para o município de Bayeux. Outra opera também em João Pessoa com outorga no município de Cabedelo. E nesse meio rola tudo quanto é contrato de gaveta e mil e uma safadezas, que a Anatel finge desconhecer