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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

MiniCom: Plano Nacional Outorgas de emissoras educativas vai atender 236 cidades

O Ministério das Comunicações divulgou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas, que irá atender 236 localidades em todo o Brasil. Todos os Estados do país estão contemplados com pelo menos uma outorga, com destaque para Santa Catarina (27), Bahia (24) e Pará (16).
A lista completa de cidades pode ser conferida aqui.
A cerimônia de lançamento foi realizada na segunda-feira (21) na Universidade de Lavras (MG), no município de mesmo nome, com a participação de Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
Os critérios que determinaram a escolha das localidades foram as demonstrações de interesse em prestar o serviço enviadas ao ministério, a disponibilidade de canais no Plano Básico da Anatel, a presença de instituições de ensino superior públicas e a quantidade de emissoras educativas em relação à população do Estado.
O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim, explica que um dos objetivos desse critério é equilibrar a relação de emissoras em todo o país.
“Foram escolhidas as localidades que tinham maior população e menor quantidade de rádios ou TVs educativas. Nós buscamos uma equiparação para que o número de outorgas em todo o Brasil fosse igualado como um todo”, afirma.
As cidades foram divididas em cinco lotes. O primeiro edital de concorrência será lançado em 26 de outubro com prazo de dois meses para a inscrição. Os editais seguintes acontecem em 14 de dezembro; 29 de fevereiro, 25 de abril e 27 de julho de 2016.
Mudanças
Para as instituições públicas, o número de documentos necessários para se inscrever caiu de 5 para 1. Para entidades privadas, as exigências foram reduzidas de 18 para 4. A expectativa é que as análises sejam mais céleres depois das recomendações do Grupo de Trabalho de Desburocratização, que também simplificou as etapas de análise.
Outra mudança é que a inscrição das entidades e o acompanhamento dos processos passam a ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.
Números
Atualmente, existem em todo o Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs. Com o cumprimento do PNO, a meta é alcançar 952 estações (714 rádios FM e 238 TVs), um aumento de 33%.
Quem pode participar
Podem participar dos editais as entidades de direito público interno (União, Estados, Municípios e autarquias), as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e as fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.
O que é
O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos destina-se à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.


Informações: Ministério das Comunicações