A Rádio Comunitária Hortolândia, de Campinas/SP, noticiou
ontem (31 de agosto) que agentes da Polícia Federal realizaram busca e
apreensão na Rádio Comunitária Integração FM, de São Miguel Paulista, sob a alegação
de que a emissora funcionava clandestinamente.
Segundo Jerry Oliveira, da Hortolândia, a emissora está
autorizada pelo Ministério das Comunicações há nove anos. “A Integração já foi
perseguida diversas vezes por políticos locais ligados ao PSDB. Entramos em
contato com o Ministério das Comunicações sobre esta grave violação do direito á comunicação. Infelizmente não
obtivemos êxito na exigência de que o Ministério das Comunicações interceda
para que a justiça repare este grave erro judicial”, esclareceu Jerry.
A lei de rádios
comunitárias é taxativa em garantir a proteção do Estado para que o serviço de
radiodifusão comunitária seja exercido livremente pelas comunidades, ou seja,
“uma obrigação do Ministério das Comunicações”, lembrou Oliveira que é
militante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias. “Apelamos para que o
Ministro Ricardo Berzoini cumpra a função de ministro de estado e intervenha
para a reparação deste ato anti-democrático que só favorece o Monopólio da
comunicação da cidade”, finalizou.
No ar, desde setembro de 2011, a Rádio Integração
FM – 87,5 é a primeira e única emissora comunitária oficial de São Miguel
Paulista. Com um alcance que abrange não só a região de São Miguel, como
bairros vizinhos, a rádio possui mais de 20 programas e cerca de 15 locutores,
divulgando notícias, eventos e atividades do bairro, além de muita música
sertaneja, o forte da emissora.
“Nosso propósito sempre foi prestar serviços à
comunidade e atender as necessidades do bairro, promovendo cultura, lazer e
informação de qualidade”, diz Reni Luiz (foto), radialista e um dos
coordenadores da Integração FM. Segundo ele, conseguir esta rádio comunitária
para São Miguel, não foi fácil. Treze anos se passaram até que Ribeiro de
Souza, presidente da rádio, finalmente conseguisse autorização para
funcionamento junto ao Ministério das Comunicações.
