De acordo com o prefácio de Léo da Silva Alves, presidente da
Rede Internacional de Excelência Jurídica, o livro vende soluções para as
rádios comunitárias. Segundo ele, além de debater grandes questões do setor, a
obra ensina as emissoras a captar recursos públicos, conseguir isenção de
impostos, diminuir as despesas com o pagamento de direitos autorais e usufruir
de direitos variados; mostra como evitar problemas com a justiça e, ainda, como
obter bens e serviços gratuitamente.
A legislação impõe sérios obstáculos às rádios comunitárias
do Brasil, que muitas vezes são obrigadas a fechar por falta de apoio aos
comunicadores, que sem saber o que fazer diante de tanta dificuldade, acabam
desistindo de continuar o trabalho. Para Léo da Silva, esta publicação vem
sanar esta necessidade, fornecendo orientações simples e objetivas para que as
emissoras funcionem e se desenvolvam sem arriscar a sua existência e seu
patrimônio. Tudo, com amplo respaldo na legislação, nos entendimentos dos
tribunais e na literatura jurídica.
O autor espera que as autoridades reavaliem o tratamento
conferido às nossas rádios comunitárias; mas ressalta que isso não se dará sem
esforços e lutas por parte do setor e da sociedade civil organizada.
