Não
bastasse a Anatel cercar a radiodifusão comunitária com o muro da burocracia e
da dificuldade, agora, os técnicos do Ministério das Comunicações estão
dispostos impedir o progresso da democratização da comunicação no Brasil. Os
“agentes da mordaça” querem não só atrapalhar as outorgas, mas também criar
empecilhos para se dar andamento às mesmas. De acordo com o coordenador da
Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, os
técnicos adotaram como procedimento padrão, o entendimento de que nenhum
radialista comunitário pode ser filiado a algum partido. Com esta “desculpa”,
estão utilizando consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazerem a
checagem.
Com
bases nas informações registradas no TRE, os funcionários estão arquivando
processos de solicitação e de renovação de autorização, jogando fora anos de
árdua luta de várias comunidades do Brasil. Através destes técnicos, o
Ministério das Comunicações está enviando cartas para as rádios comunitárias,
com o assunto: Exigências relativas ao requerimento de renovação de outorga. O
documento, que ameaça extinguir a outorga da emissora, traz anexadas consultas
que comprovam a participação dos dirigentes das rádios em algum partido
político.
Com
esta nova e implacável “caça às bruxas” realizada pelos técnicos, o
representante da Abraço enviou email ao ministro das comunicações, Ricardo
Berzoini, questionando esses procedimentos e solicitando sua intervenção.
Por Bruno Caetano
