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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

MiniCom – Aviso de habilitação para RadCom irá contemplar áreas de assentamento





O Ministério das Comunicações divulgou que o aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, a ser publicado em dezembro, vai contemplar municípios situados na área de influência da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, e localidades em que foram mapeadas a existência de áreas de assentamento. A pré-listagem beneficia 30 municípios de 13 Estados – a maioria deles das regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre, esse aviso de habilitação irá contemplar municípios que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – que tem como objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País.

Além de estimular o lazer, a cultura, acrescenta o coordenador, a emissora de cada localidade poderá promover o convívio social, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para democratização dos meios de comunicação ao expandir as emissoras comunitárias.

Confira aqui a lista preliminar dos municípios que serão contemplados com aviso de habilitação em dezembro:

UF

MUNICÍPIO

AL
ATALAIA
AL
DELMIRO GOUVEIA
AL
FLEXEIRAS
AM
APUÍ
BA
WAGNER
BA
WENCESLAU GUIMARÃES
CE
CRATEÚS
CE
ITAREMA
MA
AÇAILÂNDIA
MA
IGARAPÉ DO MEIO
MA
IMPERATRIZ
MA
MIRINZAL
MG
GOVERNADOR VALADARES
MS
PONTA PORÃ
MT
PORTO DOS GAÚCHOS
PA
CURUÁ
PA
FARO
PA
JACAREACANGA
PA
PLACAS
PA
PRAINHA
PA
TRAIRÃO
PE
CARUARU
PR
IMBAÚ
PR
JARDIM ALEGRE
PR
ORTIGUEIRA
SC
ABERLARDO LUZ
SC
ÁGUA DOCE
SC
CORREIA PINTO
SC
RIO NEGRINHO
SE
MONTE ALEGRE DE SERGIPE

Informações: Ministério das Comunições