Os estudantes da USP e a crítica à legalidade

Por Rodrigo Neves
“A rádio Várzea é um espaço de resistência, mas, sobretudo, de reexistência. Não estamos apenas interessados em negar esse sistema moribundo, nossa luta também é propositiva, da reinvenção da vida, da transmissão criativa”.

É dessa maneira que a rádio Várzea Livre se descreve em um dos seus vários manifestos. Ocupando a frequência 107,1 FM, hoje só é possível ouvi-la dentro do prédio da História e Geografia, na Universidade de São Paulo. Há pouco mais de um ano, era possível escutá-la por toda a universidade, até a Marginal do Rio Pinheiros.

A rádio livre foi criada por estudantes da USP em 2002, durante uma greve por melhores condições de ensino. Desde então, a Várzea é autogerida por estudantes de distintas unidades da USP, emitindo sua programação a partir de uma pequena sala na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A radiodifusão livre se diferencia das rádios comunitárias por ocupar ilegalmente o espectro eletromagnético, enquanto as outras necessitam ser institucionalizadas e seguir as regras ditadas pela Lei nº 9612, de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A lei estabelece a necessidade de que as rádios comunitárias apresentem um estatuto, eleição de diretores e declaração assinada por cada um deles.

Existe um motivo político para não se institucionalizar. Para os responsáveis pela rádio Várzea, ocupar o que chamam de “latifúndio eletromagnético” é uma forma de protestar contra a concentração da mídia. “A rádio livre é uma ferramenta de luta social”, diz um dos alunos que participa da emissora. “O principal é quebrar o modelo ‘transmissor/receptor’, tornar todos mais envolvidos, fazer com que todo mundo possa se comunicar livremente”, conclui.
Silvio Mieli, professor de jornalismo da PUC-SP, concorda que as rádios livres são uma frente de luta que deve existir e, às vezes, esta é a única opção que resta. “A impressão é que gastamos muita energia com o movimento pela ocupação do espectro eletromagnético, mas quantitativamente não conseguimos muito”, diz ele. “Às vezes a ocupação do jeito que é acaba sendo mais rica só por criar uma interação com a realidade à sua volta.”

Produção e repressão

Desde sua criação, há 10 anos, a história da rádio Várzea se confunde com as diversas mobilizações estudantis e os avanços repressivos. Em 2007, suas transmissões foram feitas dentro do prédio da reitoria da USP, ocupado por estudantes em greve. Em 2006, a rádio Várzea invadiu a frequência da rádio Bandeirantes para a leitura de um manifesto em defesa das rádios livres e contra a concentração dos meios de comunicação. O ato resultou em uma denúncia, a Polícia Federal foi chamada à FFLCH e o transmissor da rádio foi confiscado.

No entanto, os participantes da rádio entrevistados pelo Observatório são unânimes em concordar que o pior golpe aconteceu em 2011. Durante a greve estudantil contra a presença da Polícia Militar no campus, a TV Band fez uma matéria sobre a mobilização dos estudantes e relembrou o caso de 2006, quando houve a invasão da frequência da rádio do grupo. Logo depois, a antena da Várzea foi retirada pela diretoria da FFLCH. Hoje, a antena só pode estar instalada dentro de uma sala, restringindo a transmissão da rádio. Os alunos já tentaram utilizar a transmissão online, mas também enfrentaram dificuldades com a rede de internet da USP.
Apesar disso, os alunos participantes da rádio continuam oferecendo oficinas de radiodifusão para movimentos sociais, como o MST. “É mais interessante multiplicar as rádios livres do que aumentar o alcance do nosso sinal”, diz um dos alunos. “O importante é que as pessoas aprendam a técnica.”

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[Rodrigo Neves é estudante de Jornalismo da ECA-USP]